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materia nº 13/2022

Tipo Moção de Aplausos
Número / Ano 13 / 2022
Date 2022-04-18
EmentaRequeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS na pessoa de sua Vice-Presidente e Secretaria Executiva, Senhora Kathelen de Oliveira Braz, pelos Relevantes Serviços Prestados ao estado do Amazonas e dá outras providencias
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ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
Gabinete do VEREADOR FLÁVIO FARIAS - PSC 
PODER LEGISL4Í1VO 
PARINTINS-AM 
Parintins-AM, 18 de abril de 2022. 
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES n° /2022 
AUTORIA: VER. FLÁVIO FARIAS 
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS na pessoa de sua Vice￾Presidente e Secretaria Executiva, Senhora Kathelen de Oliveira Braz, pelos 
Relevantes Serviços Prestados ao estado do Amazonas e dá outras providencias. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa) 
O Fundo de Promoção Social, criado pela lei n° 3.584 de 29 de dezembro de 
2010, é um fundo público, de natureza financeira, vinculado à casa civil. Tem como 
finalidade promover o desenvolvimento da cidadania e a busca da equidade social e 
econômica através de 03 ações prioritárias: aplicação de recursos financeiros em 
projetos sociais de interesse e elaborados por organizações da sociedade civil 
(OSCs), sendo selecionados através de edital; Destinação de recursos a projetos 
relacionados as metas do governo (redução da pobreza; combate a fome, ao 
desemprego; diminuição das desigualdades; combate a exploração sexual de 
crianças e adolescentes e melhoria da qualidade de vida v de idosos e pessoas com 
deficiência); Apoio a projetos complementares ás ações do governo. Vale ressaltar 
que em Parintins, várias associações já foram e outras serão comtempladas com a 
aprovação de projetos para receber recursos financeiros para investir no social. 
Diante do exposto, solicitamos Moção de Aplausos e Parabenizações ao 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS na pessoa de sua Vice￾Presidente e Secretaria Executiva, Senhora Kathelen de Oliveira Braz, pelos 
Relevantes Serviços Prestados ao estado do Amazonas, e esperamos contar com a 
aprovação dos nobres parlamentares para a nossa propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 18 de abril de 2022. 
OTOCOLO 
Rec.ebdo em Q FIáio da Costa Farias 
Vereador— PSC/AM 
Presidente da Comissão de Saúde, 
Saneamento e Assistência social na CMP 
Rua Umiri, 781 —Conj. Macurany — CEP 69.151-420—Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 — CNPJ 04 442/0001-36 
Portal: aAwicamaraparintinsamOov.br 

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