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materia nº 5/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-08-29
EmentaQue confere a comenda de Mérito Cultural “Jair Mendes” ao senhor Valter Pereira de Menezes, pelos relevantes serviços prestados à Cultura Parintinense e dá outras providências
native_id4133

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-29 Aguardando parecer da comissão U —
2022-08-29 Proposição considerada objeto de deliberação pelo Plenário U —
2022-08-29 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2022-08-29 Proposição apresentada em Plenário U OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-29T11:18:29.434736-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO PSDB
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.parintins.am.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO 
CULTURAL “JAIR MENDES” AO SENHOR
VALTER PEREIRA DE MENEZES, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À 
CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO no uso de suas 
atribuições previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Submete à Douta apreciação do Plenário o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - É conferida a Comenda do Mérito Cultural “JAIR MENDES” 
ao Senhor VALTER PEREIRA DE MENEZES, pelos relevantes serviços prestados à 
Cultura Parintinense.
Parágrafo Único – A Comenda de que trata o artigo anterior será 
entregue em Sessão Solene a ser marcada por esta Casa.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrários.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 29 de agosto de 2021.
 
Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Autor da Propositura – Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO PSDB
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.parintins.am.leg.br
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Valter Pereira de Menezes é natural de Parintins no Amazonas, tem 51 anos 
de idade. Filho de Osvaldo Ferreira de Menezes e Guiomar Pereira de Menezes 
(ambos em memória).
Formação Acadêmica:
✓ Formado no Magistério pelo Colégio Nossa Senhora do Carmo no dia 30 
de dezembro de 1994;
✓ Graduado em Ciências pela Universidade Federal do Amazonas;
✓ Pós-Graduado em Metodologia do Ensino de Biologia pela UNIASSELVI;
✓ Mestre em Ciências da História da Educação pelo Instituto de Educação e
Pesquisa ABA PAI.
Experiência Profissional:
É professor efetivo da Rede Pública Municipal da Secretaria de Educação do 
Município de Parintins e professor celetista da Secretaria Estadual de Educação do 
Amazona (SEDUC), com trabalho no 3º ano do Ensino Médio Mediado por 
Tecnologia e 27 anos de magistério na Educação do Campo, na Escola Municipal 
“Luiz Gonzaga” – Comunidade de Santo Antônio do Rio Tracajá, em Parintins￾Amazonas.
Suas funções também foram: 
✓ 09 anos como Gestor Educacional;
✓ 03 Anos como Coordenador Pedagógico de 10 escolas do polo Tracajá;
✓ Professor do Ensino Médio Modular e Tecnológico de 2004 a 2015.
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PARTIDO PSDB
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.parintins.am.leg.br
Premiações Nacionais e Internacionais:
✓ 1º Educador Nota 10 do Brasil no Amazonas em 2015 – organizado pela 
Fundação Victor Civita em parceria com a Rede Globo;
✓ 2º Professor do Brasil a chegar Top 50 do Mundo – Finalista de Melhor 
Professor do Mundo em 2017 do Prêmio Global Teacher Prize da 
Fundação Varkey de Dubai;
✓ Embaixador da Fundação Varkey de Dubai no Brasil;
✓ Homenageado com placa de honra ao Mérito pelo Ministério de Educação 
do Brasil, recebida das mãos do Ministro na época Mendonça Filhos, no 
dia 10 de maio de 2017.
✓ Classificado no Prêmio Professores do Brasil no final de 2017 –
organizado pelo MEC, na temática especial sobre Água;
✓ Participação Especial e Discursiva no 8º Fórum Mundial da Água, em 
março de 2018 em Brasília.
✓ Vencedor da 9º Olimpíadas de Saúde e Meio Ambiente, em 2018 –
organizado pela FIOCRUZ Rio Manguinhos;
✓ Prêmio ANA 2020, pela passagem dos 20 anos de Fundação da Agência 
Nacional de Águas (ANA).
Destaques de Viagens Nacionais e Internacionais, como palestrante:
✓ Fórum Internacional de Educação, em Dubai, de 14 a 22 de março de 
2017 – Organizado pela Fundação Varkey;
✓ Encontro dos Embaixadores Latino-Americanos em 2017 – Panamá –
organizado pela Fundação Varkey da Argentina;
✓ A convite da UNESCO palestrou para os professores e gestores da 
Escolas brasileiras associada a UNESCO em outubro de 2017 em Foz do 
Iguaçu;
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 Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
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Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
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✓ Seminário – Boituva - São Paulo – 2017 – Organizado pelo Instituto 
Federal de Boituva.
✓ Jornada Pedagógica do município de Boa Vista do Ramos, em 2018, a 
convite do secretário da época, sr. Marcos Reis.
✓ 8º Fórum Mundial da Água em Brasília – em 2018 organizado no Brasil 
pela ANA.
✓ Encontro dos Embaixadores Latino-Americanos – Bogotá-Colômbia –
2018 organizado pela Fundação Varkey da Argentina.
As recentes conquistas do educador Valter Menezes foi a honraria de
Comendador da Câmara Brasileira de Cultura (CBC) do Norte e da Academia 
Brasileira de Ciências e Arte, pela Portaria Nº 166/2022 - CBC / Corpo do Conselho. 
A outorga aconteceu no II Encontro de Notáveis da Amazônia, realizado na sexta￾feira, dia 26 de agosto, pela CBC, no Salão Nobre do Prime Hall Eventos, em Belém, 
estado do Pará, após extensa e minuciosa análise documental e pesquisa pública. 
O evento visa “Promover o Reconhecimento Social e da Cidadania, de 
personalidades e instituições, com expressiva atuação para o desenvolvimento 
acadêmico, social e cultural da Região Amazônica”; “Promover o intercâmbio cultural 
para o desenvolvimento de ações conjuntas, com o objetivo de fomentar o 
desenvolvimento da Região em todos os campos” e” Valorizar a pessoa humana e 
seus grandes feitos, como agente motivador para a sociedade”.
Como diz a frase criada pelo educador Valter Menezes: “Longe é o Lugar que 
não existe”. Com ela, parabenizo o agraciado. Pelas razões aqui expostas, peço aos 
meus nobres colegas desta augusta Casa, apoio ao Projeto de Decreto Legislativo a 
que ora submeto à apreciação desta Casa Legislativa.

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