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4 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
POben urcistaTIvO Gabinete do VEREADOR MASSILON MEDEIROS CURSINO
PARTIDO REPUBLICANOS
INDICAÇÃO Parintins-AM, 01 de novembro de 2022.
AUTORIA: VEREADOR MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal
de Terras, Cadastro e Arrecadação, faça a notificação junto a Empresa
Amazonas Energia, responsável, pelo posteamento de forma irregular na
calçada localizada na Rua Paraiba esquina com a Rua Afonso Maranhão, e dá
outras providências.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A solicitação visa atender pedidos de moradores na nossa cidade,
principalmente dos pedestres que transitam pelas calçadas diariamente, os
postes instalados no meio das calçadas, obrigam os pedestres trafegarem pelas
ruas, colocando em risco suas vidas.
O problema é semelhante em vários lugares da cidade. A instalação
incorreta dos postes atrapalha a circulação de pessoas na calçada. A calçada
deve ficar livre para a circulação de pedestre e qualquer coisa colocada sobre
ela, é de forma indevida, contrariando o Código de Postura do Municipio.
Diante de todo o exposto que encaminhamos indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, junto ao setor competente, onde esperamos contar com
a aprovação dos nobres pares para nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipakde Parintins, em 01 de novembro de 2022.
Vereador Mássilon Medéiros Cursino
Partido Republicanos
Rua Umiri, 781 — Conj. Macurany - CEP 69 151-420 — Fone/Fax (092)
04 442 941/0001-36
Portal: www camarapanntins am gov br
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