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materia nº 53/2022

Tipo Moção de Aplausos
Número / Ano 53 / 2022
Date 2022-11-22
EmentaMoção de aplausos e parabenizações ao Desembargador Flávio Passarelli pelo livro de sua autoria "A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de Direito".
native_id4424

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-22T10:33:16.061114-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

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texto original #

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RÃ . ESTADO DO AMAZONAS
'5) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Ng ABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ —
Rim uenar UNIÃO BRASIL.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Desembargador Flávio
Pascarelli pelo livro de sua autoria "A Fundamentação Substancial das Decisões
judiciais como Garantia do Estado Democrático de Direito", e, dá outras
providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal
de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou na última quinta-feira, 17 de
novembro, a obra "A Fundamentação Substancial das Decisões judiciais como
Garantia do Estado Democrático de Direito”.
O livro é resultado da sua tese de doutorado, apresentada em
agosto de 2020 e traz reflexões sobre as decisões judiciais e sua fundamentação
para o Estado Democrático de Direito; a formação dos magistrados e o papel
constitucional das Escolas da Magistratura na formação continuada dos juízes
brasileiros.
O magistrado também atuou por vários anos como diretor
da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), sendo, ainda, o
primeiro coordenador de Cursos da instituição e um grande incentivador do
aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário amazonense.
Diante do exposto, e como forma de reconhecer o trabalho e
tal ato notório do Desembargador Flávio Pascarelli em nosso Estado, espero
contar com a atenção dos nobres parlamentares para a aprovação desta
propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 22 de novembro de 2022.
Brena Diann i/Modes o Barbosa
qd.
Vereadora — A a Propositura
Rua Umin. 781 - Conj Macurany - CEP: 69 151-420 - FoneiFax: (092) 3533-1711/3533-3846 - CNPJ 04 442/0001-36
Portal: vevaw camaraparintns am gov br

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