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materia nº 10/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-04-11
EmentaUtilidade Pública a Associação Folclórica Boi Bumbá Mirim Tupi, inscrita no CNPJ n 17.797.407/0001-94
native_id4732

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-11 Proposição enviada para análise preliminar U —

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR MATEUS ASSAYAG – PL/AM
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-2111/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
PROJETO DE LEI Parintins, 10 de abril de 2023.
“DECLARA DE UTILIDADE 
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
FOLCLÓRICA BOI BUMBÁ MIRIM 
TUPI, NO MUNICIPIO DE 
PARINTINS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
O cidadão Mateus Ferreira Assayag, Vereador da Câmara 
Municipal, no uso de suas atribuições legais, submete ao plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI 
Art. 1º - Fica instituída de Utilidade Pública a Associação
Folclórica Boi Bumbá Mirim Tupi, inscrita no CNPJ n 17.797.407/0001-94, situada 
no Ramal do Caboclo s/n, Comunidade do Macurany, Cep 69.150-000, município de 
Parintins, estado do Amazonas.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições contrárias. 
Parintins, 10 de abril de 2023.
Mateus Assayag
Vereador - PL
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR MATEUS ASSAYAG – PL/AM
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-2111/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
Exposição de Motivos (Justificativa)
Submeto à apreciação da Câmara Municipal de Parintins o Projeto de Lei que 
institui o CNPJ da a Associação Folclórica Boi Bumbá Mirim Tupi como atividade de 
Utilidade Pública de Parintins
 
Exatamente no dia quatro de novembro do ano de dois mil e quatro, às vinte 
horas e trinta e dois minutos, precisamente na casa de dona Maria José Piedade 
Viana, localizada na Avenida Geny Bentes, número três mil quinhentos e onze no 
bairro do Itaúna um, nesta noite em uma roda de amigos tiveram a ideia de criar um 
boi bumbá mirim, dentre eles estavam presentes os seguintes: INALDO DE LIMA 
ANDRADE, HELIOMAR DA SILVA VIANA, SEBASTIÃO GARCIA PIEDADE, 
GIDEÃO TEIXEIRA QUEIROZ e JOÃO PEDRO GARCIA PIEDADE, com isso a ideia 
foi muito válida, que juntos deram o pontapé inicial para criar o boi bumba mirim, 
cujo nome seria “TUPI”, que significa (TORCIDA UNIDA PELO ITAUNA), as cores 
LARANJA e BRANCO foram definidas e na testa teria o brasão com a letra “T” a 
partir de então, a principal ideia seria de representar toda a comunidade dos bairros 
de Itaúna um, Itaúna dois e Paulo Correa no Festival Folclórico dos Bois Bumbas 
Mirins de Parintins, a proposta inusitada, a princípio foi recebida pela comunidade 
com certa surpresa. Por isso, passou logo a fazer considerações sobre as 
dificuldades que teriam pela frente na necessidade de material apropriado e não 
existente, da carência de recursos financeiros, da falta de mão de obra qualificada e 
sobre os demais obstáculos que teriam a superar. Naquele dia e naquela noite 
acabara de ser lançada a semente que ao encontro de solo fértil germinou, e como 
em passe de mágica, passou a emitir as raízes, mais fecundas. A partir de então, 
estava criado o Boi Bumba Mirim Tupi, cujo objetivo maior é ser o canal das 
manifestações Folclóricas, Artísticas e Culturais dos bairros e a comunidade que o 
rodeiam. Atualmente o Boi Mirim Tupi é considerado Ponto de Cultura 
Parintins, 10 de abril 2023.
Mateus Assayag
Vereador - PL











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