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materia nº 334/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 334 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaINDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-08 Proposição arquivada U —
2023-05-08 Proposição aprovada U —
2023-05-08 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2023-05-08 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2023-05-08 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-08T11:39:19.231705-04:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

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 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 08 de maio de 2023.
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto 
em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto 
subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
A política de saneamento básico no Brasil hodiernamente é 
entendida como um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações 
operacionais que abrange o abastecimento de água potável, o esgotamento 
sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo 
das águas pluviais urbanas.
Entretanto, a realidade do tratamento de água, esgoto e lixo 
de Parintins é péssima, e isso interfere em aspectos econômicos, sociais e na 
saúde da população. É valido salientar, que segundo a Organização Mundial da 
Saúde (OMS), o principal objetivo do saneamento é a promoção da saúde do 
homem, visto que muitas doenças podem proliferar devido a ausências desse 
serviço. 
Diante dessa problemática, as doenças com maiores 
incidências devido a exposição aos ambientes com esgoto ao céu aberto e má 
qualidade da água são: Leptospirose, Disenteria Bacteriana, Esquistossomose, 
 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
Febre Tifóide, Cólera, Parasitóides, além do agravamento das epidemias tais como 
a Dengue.
Visto isso, é perceptível o crescimento da população 
parintinense, o que torna-se fundamental a melhoria no saneamento básico em 
nossa cidade, para que possamos viver em consonância com a natureza e de 
forma salubre.
Outrossim, este é um investimento para sociedade, tendo em 
vista que diminuirá consideravelmente os atendimentos fornecido pelas unidades 
de saúde e hospitais decorrente as doenças supracitadas.
Portanto, solicito da Prefeitura Municipal por meio da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP a manutenção do 
escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento 
de implementação de esgoto subterrânea em pontos que alagam na cidade.
Onde esperamos contar com a aprovação dos nobres pares 
para nossa propositura, e, em sendo aprovada, que se encaminhe a 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 08 de maio de 2023. 
_______________________________________________
Brena Dianná Modesto Barbosa
Vereadora – Autora da Propositura

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