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materia nº 717/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 717 / 2023
Date 2023-10-02
Ementaindicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT para realizar a dragagem do igarapé do Mocambo e Caburi
native_id5445

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-05 Ofício encaminhando Indicação U —
2023-10-02 Proposição aprovada U —
2023-10-02 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2023-10-02 Proposição apresentada em Plenário U —
2023-10-02 Proposição arquivada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-02T11:56:09.243181-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR MATEUS ASSAYAG – PL/AM
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 02 de outubro de 2023.
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a dragagem do 
igarapé do Mocambo e Caburi.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
A técnica de Dragagem consiste na limpeza, desassoreamento, 
alargamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de material do 
fundo de rios, lagoas, mares, baías e canais. O Amazonas enfrenta uma das 
maiores secas, onde o Poder Público já se prepara para enfrentar inúmeras
problemáticas decorrentes desse processo “natural”. Com a subida e decida dos 
rios, Parintins precisa estar em alerta, uma vez que a população ribeirinha e 
expressiva. Cercada de mais de 150 comunidades rurais, Parintins é referência no 
Amazonas por proporções de habitantes. Caburi e Mocambo são distritos na zona 
rural que concentram centenas de famílias. As quais, dependem dos lagos para 
acesso e locomoção de atividades essenciais no dia a dia, além dos impactos 
ambientais (fauna e flora) que dependem do fluxo desses igarapés e lagos. A seca 
ameaça e dificulta esse processo de deslocamento, sinalizando isolamento nessas 
áreas. A dragagem é fundamental e se apresenta como uma alternativa para suprir a 
demanda nesses locais que estão em vulnerabilidade socioambiental. 
Diante do exposto esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para a 
nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 02 de outubro de 2023.
Mateus Assayag - PL
Vereador – Autor da Propositura

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