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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PDT - AM
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442.941/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
PROJETO DE LEI Parintins/AM, 09 de outubro de 2023.
INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO, O ‘DIA DO LIDER
COMUNITÁRIO’, A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão José Tupinambá Ribeiro Ponte, Vereador da Câmara Municipal
de Parintins, no uso de suas atribuições legais submete ao plenário o seguinte.
PROJETO DE LEI
Art. 1º - Incluí no Calendário Oficial do Município, o ‘Dia do Líder
Comunitário, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de outubro.
Art. 2º - Os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, na data de
comemoração estipulada no caput do art.1 realizarão as divulgações sobre o tema em
seus canais oficiais, visando a propagação e reconhecimento do Dia do Líder
Comunitário.
Art. 3º - Está Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Parintins/AM, 09 de outubro de 2023
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PDT
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PDT - AM
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442.941/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
O presente projeto visa celebrar a figura do líder comunitário personagem
atuante, principalmente da defesa das comunidades rurais.
A criação de vinculo e confiança com os moradores é um dos maiores
desafios que os lideres enfrentam. Engajar os moradores, organizar reuniões,
representar os desejos da população local nos órgãos públicos, lutar por direitos
e difundir as novidades por todos os cantos da comunidade são algumas das
ações que ratificam o mérito desse importante voluntário.
O líder comunitário é o “porta-voz do povo”, que muitas vezes recolhe o
sentimento da comunidade e leva até os representantes da Cidade e por conta
dessa nobre função que conto com o apoio e aprovação dos nobres parlamentares
para a nossa propositura.
Parintins/AM, 09 de outubro de 2023
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PDT
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