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materia nº 325/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 325 / 2019
Date 2019-09-16
EmentaRequeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, reparos na instalação elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Rural Cajual. Além da disponibilização de carteiras, sendo seis unidades para estudantes canhotos, e mesas escolares.
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| RE | . ESTADO DO AMAZONAS
er) CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
“E” Gabinete da Vereadora Vanessa Gonçalves
REQUERIMENTO Nº, /£2 2019
AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PROS)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e
Educação, reparos na instalação elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida
— Comunidade Rural Cajual. Além da disponibilização de carteiras, sendo seis unidades
para estudantes canhotos, e mesas escolares.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Justificativa
Nos termos do Art. 205 da Constituição Federal, “A educação, direito de todos e
dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. É garantido também “igualdade de
condições para o acesso e permanência na escola”.
Diante das demandas verificadas in loco na Comunidade Rural Cajual, região do
Uaicurapá (Parintins-AM), encaminho o presente Requerimento ao Executivo
Municipal. As reivindicações são quanto à estrutura da Escola Municipal Nossa
Senhora Aparecida. A comunidade reforça o pedido de construção da nova escola.
Além disso, solicito, em caráter de urgência, reparos na instalação elétrica,
disponibilização de carteiras, sendo seis unidades para estudantes canhotos, e mesas
escolares.
Consideramos fundamental a verificação desses pontos, especialmente para
garantir a qualidade dos serviços oferecidos aos munícipes. Assim, espero contar com a
atenção dos nobres parlamentares para a aprovação desta propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 16 de setembro de 2019.
ebido em/41Z 1.2
/ cebl
B) A
MID A à Fr e
Vanessa Geny Carneiro dr A Israel d
/ ( ASSESS A MESA DIRETORA
Vereadora -// PORTARIA Nº 037/2011 CMP
- Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (092) 533-1711/1852

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