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materia nº 775/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 775 / 2023
Date 2023-10-17
EmentaSolicita ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – PREVFOGO, para combater focos de incêndio na comunidade de São Pancrácio do rio Mamuru.
native_id5537

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-17 Proposição arquivada U —
2023-10-17 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2023-10-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2023-10-17 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-18T11:45:58.816032-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR FLÁVIO FARIAS - PSC
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442.941/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 17 de outubro de 2023.
AUTORIA: VER. FLÁVIO FARIAS
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, no sentido de solicitar ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate 
aos Incêndios Florestais – PREVFOGO, para combater focos de incêndio na 
comunidade de São Pancrácio do rio Mamuru e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
 O Prevfogo é uma instituição essencial e estratégica no combate a incêndios 
florestais e focos de incêndio em regiões propensas a incêndios, como é o caso da 
comunidade de São Pancrácio do Rio Mamuru, localizada no município de Parintins. 
Em momentos de grande estiagem, como a que atualmente assola a região, a 
presença e a atuação do Prevfogo se tornam ainda mais cruciais e justificadas.
A estiagem, caracterizada pela redução das chuvas e um consequente aumento da 
secura do solo e da vegetação, cria condições propícias para a ocorrência e 
propagação de incêndios. Nesses períodos, um simples descuido ou uma ação 
imprudente podem desencadear grandes focos de incêndio, que se alastram 
rapidamente, colocando em risco a flora, a fauna, as propriedades, e, muitas vezes, 
a própria vida das pessoas.
O Prevfogo, que é um órgão especializado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e 
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tem como principal missão a 
prevenção e o combate a incêndios florestais. Sua atuação envolve a capacitação 
de brigadistas, a realização de ações preventivas, a fiscalização e o monitoramento 
de áreas críticas, bem como a pronta resposta a focos de incêndio.
. Nesse sentido, solicito ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos 
Incêndios Florestais – PREVFOGO, para combater focos de incêndio na 
comunidade de São Pancrácio do rio Mamuru, onde esperamos contar com a 
aprovação dos nobres pares para a nossa propositura.
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR FLÁVIO FARIAS - PSC
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442.941/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 17 de outubro de 2023.
Flávio da Costa Farias
Vereador – PSC/AM 
Primeiro Secretário

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