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materia nº 850/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 850 / 2023
Date 2023-10-31
Ementano sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-31 Proposição aprovada — —
2023-10-31 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2023-10-31 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2023-10-31 Proposição enviada para análise preliminar U —
2023-10-01 Proposição arquivada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-31T12:20:12.201184-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 31 de outubro de 2023.
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal 
de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que 
se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam 
melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à 
requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá 
outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
A livre circulação de pessoas é um direito assegurado pelas 
legislações Federal, Estadual e Municipal. Para garantir que essa locomoção ocorra de 
forma segura, é imprescindível o cumprimento rigoroso das normas de trânsito e 
demais regras inerentes. É evidente que nosso município está experimentando um 
crescimento populacional notável, juntamente com a expansão de meios de transporte. 
No entanto, enfrentamos algumas deficiências significativas no que diz respeito à 
sinalização, tanto vertical quanto horizontal.
Ocorrências de acidentes no trânsito em nossa cidade são 
lamentavelmente frequentes, e é notório que muitas vias públicas, principalmente 
aquelas situadas em frente às nossas escolas e em áreas de alto tráfego, carecem de 
faixas de pedestres e semáforos adequados. Algumas sinalizações já existentes também 
se encontram em péssimo estado de conservação ou até mesmo apagadas pelo decurso 
do tempo.
Diante dessa situação crítica, gostaria de fazer uma indicação à 
Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e à Secretaria de Obras, no que lhes 
couber, a fim de que se proceda a um levantamento minucioso de todas as vias públicas 
 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
que carecem de sinalização vertical e horizontal. Além disso, é fundamental que sejam 
tomadas medidas imediatas para a recomposição das sinalizações que já existem, mas 
que foram prejudicadas pelo desgaste do tempo.
Nossa prioridade deve ser garantir a segurança dos cidadãos que 
utilizam essas vias diariamente. Portanto, insto as autoridades competentes a agirem de 
forma diligente para assegurar que nossas ruas e avenidas sejam devidamente 
sinalizadas, de modo a reduzir o número de acidentes e melhorar a qualidade de vida em 
nosso município. O bem-estar de nossa comunidade depende disso.
Portanto, solicito da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do 
Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que se realize um 
mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam melhorias na 
sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à requalificação das 
sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo. 
Onde esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para 
nossa propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 31 de outubro de 2023. 
_____________________________________________
Brena Dianná Modesto Barbosa
Vereadora – Autora da Propositura

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