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materia nº 156/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 156 / 2024
Date 2024-03-05
Ementano sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Intensificação de campanhas contra a Exploração Sexual Infantil no município de Parintins, e, dá outras providências.
native_id6078

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-05 Proposição arquivada U —
2024-03-05 Proposição aprovada U —
2024-03-05 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2024-03-05 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-05T11:48:25.945089-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 05 de março de 2024.
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal 
de Parintins, a Intensificação de campanhas contra a Exploração Sexual Infantil no 
município de Parintins, e, dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
A exploração sexual infantil é uma realidade alarmante não 
apenas em nosso país, mas em todo o mundo. Esta prática nefasta viola os direitos 
fundamentais das crianças e adolescentes, acarretando danos físicos, psicológicos e 
emocionais de proporções irreparáveis. Em Parintins, é crucial abordar esta questão de 
maneira proativa e eficaz, assegurando a proteção e o bem-estar de nossos jovens.
É necessário intensificar as campanhas contra a exploração sexual 
infantil em nosso município, visando promover a conscientização, prevenção e combate 
a esta prática hedionda. É imperativo que todas as formas de exploração e violência, 
incluindo a exploração sexual, sejam erradicadas. O poder público e toda a sociedade 
têm a responsabilidade de garantir um ambiente seguro e acolhedor para nossas 
crianças e adolescentes.
A gravidade deste problema não pode ser subestimada, 
considerando os impactos profundos e duradouros que causa na vida das vítimas. Assim, 
a intensificação das campanhas de conscientização e prevenção se mostra essencial para 
enfrentar esta forma de violência e proteger nossas crianças e adolescentes.
É fundamental sensibilizar e mobilizar toda a sociedade para 
enfrentar o desafio da exploração sexual infantil. Através de campanhas educativas e 
 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
informativas, podemos conscientizar a população sobre os sinais de abuso, os direitos 
das crianças e adolescentes, e a importância de denunciar casos suspeitos.
Além disso, a intensificação das campanhas contra a exploração 
sexual infantil contribuirá significativamente para fortalecer a rede de proteção à 
infância e adolescência em Parintins. Este esforço coletivo envolverá órgãos 
governamentais, instituições da sociedade civil, escolas, famílias e a comunidade em 
geral.
Diante do exposto, é urgente que o município de Parintins adote 
medidas eficazes para enfrentar e prevenir a exploração sexual infantil, assegurando um 
futuro mais seguro e digno para nossas crianças e adolescentes. 
Portanto, solicita-se da Prefeitura Municipal de Parintins, 
Intensificação de campanhas contra a Exploração Sexual Infantil no município de 
Parintins. Onde esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para nossa 
propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 05 de março de 2024. 
_____________________________________________
Brena Dianná Modesto Barbosa
Vereadora – Autora da Propositura

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