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materia nº 299/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 299 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaRequeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Marcos - São Sebastião do Juruá.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-25 Proposição arquivada U —
2024-03-25 Proposição aprovada U —
2024-03-25 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2024-03-25 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-04T12:07:30.167876-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete da Vereadora Vanessa Gonçalves
-
- Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 533-1711/1852
Parintins- AM, 25 de março de 2024.
INDICAÇÃO 
AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PP)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), 
solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Marcos - São 
Sebastião do Juruá. 
 Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Exposição de motivos: (JUSTIFICATIVA)
Nos termos do Art. 205 da Constituição Federal " A Educação é direito de 
todos e dever do Estado e da Família. Nesse sentido, pontuo as dificuldades 
relatadas em relação à falta de estrutura para a realização das atividades escolares, 
o telhado apresenta risco para os alunos, como também a falta de limpeza do forro 
da escola. Considerando as diretrizes legais, ressalto a necessidade de um novo 
prédio escolar para a referida comunidade. 
Diante do exposto, reforçamos o pedido dos comunitários, solicitando a 
construção de um novo educandário para a Escola da Comunidade São Sebastião 
do Juruá, a educação é um aspecto fundamental da sociedade, precisamos garantir 
a casa do saber com estrutura adequada para as crianças. Dessa forma espero 
contar com a atenção dos nobres parlamentares para a aprovação desta 
propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 25 de março de 2024.

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