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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete do VEREADOR MASSILON MEDEIROS CURSINO
PARTIDO PSB
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36
Portal: www.parintins.am.leg.br
MOÇÃO DE APLAUSOS Parintins-AM, 06 de maio de 2024.
AUTORIA: VEREADOR MASSILON DE MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Agência da
Sefaz de Parintins, na pessoa dos chefes da Agência Agenor Machado Júnior e Chefe
da Fiscalização Alexandre Flexa, pela conquista do 1º Lugar em Excelência do
Atendimento ao Público em 2023.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A Agência da Sefaz de Parintins ganhou o primeiro lugar em excelência em
atendimento ao público. A agência foi a primeira colocada no ranking de acordo com
a Ouvidoria Fazendária, que avaliou todas as agências do Estado.
É importante ressaltarmos que a Sefaz é o órgão do Governo do Estado
responsável pela organização, gerenciamento e disciplina do processo de pagamento
e arrecadação estaduais. Além de elaboração, acompanhamento e avaliação da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos anuais, administração financeira e
gerenciamento da contabilidade pública, e desenvolvimento de políticas tributárias.
Diante do exposto, esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para
a nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 06 de maio de 2024.
Vereador Massilon Medeiros Cursino
(Autor da propositura)
Partido PSB
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