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materia nº 598/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 598 / 2024
Date 2024-05-13
Ementano sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Cartas de Anistia para Produtores Afetados pela Estiagem, e dá outras providências.
native_id6661

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-30 Proposição arquivada U —

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-13T11:58:12.676374-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

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texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 13 de maio de 2024.
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de 
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Agência de 
Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Cartas de Anistia para 
Produtores Afetados pela Estiagem, e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
É com profunda preocupação que observamos os 
impactos devastadores causados pela recente estiagem em nossa região. Os 
produtores locais, pilares fundamentais de nossa economia, têm enfrentado 
inúmeras dificuldades devido à escassez de água, resultando em perdas 
significativas em suas atividades agrícolas.
Consciente da relevância de medidas de apoio 
emergencial, venho, em nome dos produtores de Parintins, solicitar a 
concessão de cartas de anistia por parte da AFEAM. Estas cartas de anistia 
representarão um alívio fundamental para os produtores que sofreram com 
os impactos da estiagem, permitindo-lhes um respiro financeiro e a 
possibilidade de reestruturação de suas atividades produtivas.
Acreditamos que a concessão dessas cartas de anistia 
não apenas mitigará os prejuízos econômicos enfrentados pelos produtores, 
mas também fortalecerá a economia local e contribuirá para a 
sustentabilidade de suas atividades no médio e longo prazo. Onde 
 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para nossa 
propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 13 de maio de 2024. 
_____________________________________________
Brena Dianná Modesto Barbosa
Vereadora – Autora da Propositura

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