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materia nº 602/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 602 / 2024
Date 2024-05-13
EmentaRequeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, que realize a divulgação da biblioteca virtual Portal Domínio Público, vinculada ao Governo Federal, nos canais oficiais do Município e dá outras providencias.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-30 Proposição arquivada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-13T11:58:12.731493-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR ALEX GARCIA 
PARTIDO PSD
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 13 de maio de 2024.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, que
realize a divulgação da biblioteca virtual Portal Domínio Público, vinculada ao 
Governo Federal, nos canais oficiais do Município e dá outras providencias.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Exposição dos Motivos: (JUSTIFICATIVA)
O Portal Domínio Público, lançado em 2004, é uma iniciativa do Ministério 
da Educação (MEC), sendo uma das mais conhecidas bibliotecas virtuais do 
Brasil, que além de livros, é possível ter acesso a outros materiais, como vídeos, 
fotografias e outras mídias, tudo isso de forma gratuita. 
Pensando na importância em ampliar o acesso às obras literárias, artísticas 
e científicas, nas suas mais variadas formas, uma campanha para divulgação de 
tal ferramenta, será bastante benéfico à população, contribuindo para o 
desenvolvimento da educação e da cultura. Diante do exposto, esperamos 
contar com a aprovação dos nobres parlamentares para a nossa propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 13 de maio de 2024.
ALEX GARCIA CARDOSO
Vereador Presidente

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