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materia nº 638/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 638 / 2024
Date 2024-05-20
Ementano sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Proposição arquivada U —
2024-05-20 Proposição aprovada U —
2024-05-20 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2024-05-20 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-20T11:54:35.744338-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 20 de maio de 2024.
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal 
de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que 
se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam 
melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à 
requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá 
outras providências
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
A livre circulação de pessoas é um direito assegurado pelas 
legislações Federal, Estadual e Municipal. Entretanto, para garantir que essa locomoção 
ocorra de forma segura, é imperativo o estrito cumprimento das normas de trânsito e 
demais regras inerentes.
É evidente que nosso município está experimentando um notável 
crescimento populacional, acompanhado da expansão dos meios de transporte. No 
entanto, enfrentamos deficiências significativas no que tange à sinalização, tanto vertical 
quanto horizontal.
Infelizmente, as ocorrências de acidentes no trânsito em nossa 
cidade são frequentes, sendo notório que muitas vias públicas, especialmente aquelas 
em frente às nossas escolas e em áreas de alto tráfego, carecem de faixas de pedestres e 
semáforos adequados como nas Avenidas de grande fluxo que não possuem sinalização 
adequada, a exemplo da Paraíba e Nações Unidas. Além disso, algumas sinalizações já 
existentes encontram-se em péssimo estado de conservação ou até mesmo apagadas 
pelo tempo.
 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
Diante dessa crítica situação, gostaria de fazer uma indicação à 
Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e à Secretaria de Obras, no sentido 
de que seja realizado um levantamento minucioso de todas as vias públicas que carecem 
de sinalização vertical e horizontal. Além disso, é crucial que sejam tomadas medidas 
imediatas para a recomposição das sinalizações existentes que foram prejudicadas pelo 
desgaste do tempo.
Nossa prioridade deve ser garantir a segurança dos cidadãos que 
utilizam essas vias diariamente. Portanto, insto as autoridades competentes a agirem 
diligentemente para assegurar que nossas ruas e avenidas sejam devidamente 
sinalizadas, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e melhorar a qualidade de 
vida em nosso município. O bem-estar de nossa comunidade depende disso.
Portanto, solicito da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do 
Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que se realize um 
mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam melhorias na 
sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à requalificação das 
sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 20 de maio de 2024.
_____________________________________________
Brena Dianná Modesto Barbosa

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