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materia nº 953/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 953 / 2024
Date 2024-08-13
EmentaSolicitar à Prefeitura de Parintins a construção de uma rampa de concreto e a instalação de um porto flutuante na comunidade de São Tomé do Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
native_id7098

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-13 Proposição aprovada U —
2024-08-13 Proposição aprovada U —
2024-08-13 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2024-08-13 Proposição enviada para análise preliminar U —

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texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR TIÃO TEIXEIRA
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
INDICAÇÃO Parintins-AM, 13 de agosto de 2024.
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo solicitar à 
Prefeitura de Parintins a construção de uma rampa de concreto e a instalação de um porto 
flutuante na comunidade de São Tomé do Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
Senhor presidente, Senhores vereadores,
Após a comunidade ser atendida com uma série de investimentos da Prefeitura de Parintins nos 
últimos anos tais como a reforma geral da Escola Municipal Maria Belém, construção de sistema 
de abastecimento de água em alvenaria pelo Programa Água no Jirau, ambulancha, Unidade 
Básica de Saúde (UBS) Dona Marieta, melhorias sanitárias domiciliares e campo de futebol com 
iluminação de LED, as famílias dessa localidade do Rio Uaicurapá necessitam de um porto 
flutuante que acompanhe todo ciclo das águas. No verão forte como na estiagem de 2023, as 
embarcações ancoram no meio do rio, distante da margem, devido ao surgimento de praias.
O projeto da estrutura da futura instalação do terminal de embarque e desembarque dos moradores
para funcionar o ano inteiro, seja na enchente ou na vazante, deve seguir todas as normas 
ambientais vigentes. Uma das sugestões mais viáveis é a construção de um deck flutuante feito 
com materias como madeira e tambores como bóias. Consequentemente, uma rampa entre o
barranco da comunidade e a praia deve ser feita com terraplanagem, piçarramento e concreto, pois 
a área tem a ocorrência do fenômeno natural conhecido como voçoroca.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 13 de agosto de 2024.
Tião Teixeira (MDB)
Vereador – Autor da Propositura
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br

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