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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 08 de outubro de 2024.
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, melhorias na rampa do mercado para o desembarque de passageiros das
comunidades rurais, e dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Venho por meio deste, solicitar a realização de melhorias
estruturais e adequações na rampa do mercado municipal. Tal solicitação visa
proporcionar melhores condições para o desembarque de passageiros que dependem do
transporte fluvial como principal meio de locomoção entre suas comunidades e a sede do
município.
A rampa do mercado desempenha um papel fundamental como
ponto de chegada e partida de diversas embarcações que transportam não apenas
passageiros, mas também produtos da agricultura familiar, insumos, e mercadorias que
são essenciais para o sustento e desenvolvimento dessas comunidades. Contudo, a
estrutura atual da rampa encontra-se em condições precárias, o que gera grandes
dificuldades para o desembarque, especialmente em períodos de chuva ou maré alta,
aumentando o risco de acidentes e transtornos para os usuários.
Dentre as melhorias necessárias, sugerimos:
1. Reforço e nivelamento da estrutura da rampa, visando
garantir sua durabilidade e resistência, adequando-a às diferentes condições climáticas e
de maré;
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
2. Instalação de corrimãos e sinalização adequada,
proporcionando maior segurança para pessoas idosas, crianças e pessoas com deficiência
ou mobilidade reduzida que utilizam o local;
3. Adequação da área de circulação para facilitar o
transporte de mercadorias e produtos das embarcações para o mercado e outros pontos
comerciais;
4. Melhoria na iluminação pública da área, com a
instalação de postes de luz com maior alcance, garantindo segurança durante a noite e em
horários de menor visibilidade.
Essas melhorias são essenciais para assegurar que os passageiros e
trabalhadores das comunidades rurais possam utilizar a rampa com segurança e
dignidade, além de garantir que o fluxo comercial não seja comprometido devido às
condições inadequadas da estrutura. Sabemos da importância do mercado como um
centro de comércio e encontro, e sua acessibilidade é de extrema relevância para a
economia local.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 08 de outubro de 2024.
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Brena Dianná Modesto Barbosa
Vereadora – Autora da Propositura
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