ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DA VEREADORA BRENA DIANNÁ –
UNIÃO BRASIL.
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 29 de outubro de 2024.
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um
Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais, com ações
efetivas e integradas para garantir um ambiente escolar mais seguro, saudável e inclusivo
para nossos alunos, e dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O bullying é uma prática violenta, tanto física quanto emocional,
que afeta profundamente o desenvolvimento de crianças e adolescentes. A presença dessa
forma de violência nas escolas gera impactos negativos de grande amplitude, refletindose não apenas no desempenho acadêmico, mas também no emocional e social dos
estudantes. Vítimas de bullying frequentemente enfrentam problemas como baixa
autoestima, dificuldade de interação social, transtornos de ansiedade e depressão. Além
disso, o bullying pode perpetuar um ciclo de violência que compromete a harmonia no
ambiente escolar, afetando tanto quem sofre quanto quem presencia e até mesmo quem
o pratica.
Diante dessa realidade, é urgente que o município de Parintins
adote medidas concretas para enfrentar o bullying em nossas escolas. A criação de um
programa voltado à prevenção e combate ao bullying é uma solução necessária e eficaz,
visto que permite uma abordagem ampla e estratégica do problema. Esse programa deve
englobar ações específicas de conscientização, formação de professores e funcionários,
apoio às vítimas e estímulo ao diálogo, envolvendo toda a comunidade escolar.
O primeiro passo para o combate efetivo ao bullying é a
conscientização. Todos os envolvidos no ambiente escolar – alunos, professores,
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funcionários e pais – precisam entender os danos causados por essa prática. Campanhas
educativas, palestras, debates e materiais informativos podem ser utilizados como
ferramentas para sensibilizar a comunidade escolar sobre o impacto destrutivo do
bullying. A ideia é fomentar a empatia, o respeito e a tolerância, promovendo uma cultura
de paz dentro das escolas.
É fundamental que a escola seja um ambiente seguro para todos, e
para isso é necessário que os professores e funcionários estejam devidamente
capacitados para lidar com essa questão. A formação contínua dos profissionais da
educação deve ser prioridade, garantindo que saibam como identificar, prevenir e intervir
em casos de bullying. Professores e funcionários treinados não só conseguem detectar
comportamentos de bullying mais rapidamente, como também são capazes de aplicar
estratégias de mediação e suporte, proporcionando um ambiente de acolhimento e
segurança para os estudantes.
Outro aspecto essencial do programa é o apoio às vítimas de
bullying. Muitas vezes, as vítimas sentem medo ou vergonha de denunciar o que estão
sofrendo, temendo represálias ou simplesmente por não saberem a quem recorrer. É
necessário criar canais de denúncia anônimos e seguros, acessíveis a todos os estudantes,
professores e pais. Esses canais devem ser amplamente divulgados e estar disponíveis
para que qualquer um possa relatar situações de bullying sem medo. Além disso, o
acompanhamento psicológico das vítimas deve ser assegurado, para que recebam o
suporte emocional necessário para superar os traumas e se fortalecerem.
A participação ativa da comunidade escolar também é essencial.
Envolver os estudantes, pais e representantes legais na elaboração de planos de ação e
soluções para combater o bullying é uma forma de garantir que as medidas adotadas
reflitam as reais necessidades e preocupações da comunidade. A união de esforços entre
a escola, as famílias e o poder público aumenta as chances de sucesso na erradicação dessa
prática.
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Além disso, é importante lembrar que o bullying, se não tratado
adequadamente, pode ter repercussões duradouras, levando as vítimas a problemas
sérios de saúde mental, e até mesmo ao abandono escolar. Por isso, o combate ao bullying
nas escolas públicas de Parintins deve ser uma prioridade da gestão municipal,
garantindo que nossas crianças e adolescentes tenham a oportunidade de aprender e se
desenvolver em um ambiente seguro e livre de violência.
Por tudo isso, solicito à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que implemente com urgência o Programa
de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas municipais. Este programa, com base na
conscientização, formação de profissionais e apoio às vítimas, será um marco para a
proteção e bem-estar de nossos estudantes, promovendo uma cultura de respeito e paz
no ambiente escolar.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 29 de outubro de 2024.
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Brena Dianná Modesto Barbosa
Vereadora – Autora da Propositura