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materia nº 2/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaConstrução, Ampliação e/o Reforma de Escolas do Ensino Infantil, Pré Escola - O Centro Educacional Infantil Sementinha, localizada na Avenida Paulo Teixeira, no bairro Santa Rita de Cássia – neste município de Parintins, necessita de melhorias na estrutura da escola. Tendo em vista que grande parte da área onde os alunos utilizam para o momento de recreação e socialização está deteriorada, assim como outras áreas necessitam urgentemente da manutenção, através deste recurso, o referido Centro Educacional poderá receber as devidas melhorias e reformas, desta forma, garantindo a qualidade do ensino aprendizagem dos alunos.
native_id7459

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Proposição aprovada U —
2024-11-19 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2024-11-19 Parecer favorável da comissão U —
2024-11-18 Aguardando parecer da comissão U —
2024-11-18 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T09:28:41.070242-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N°000/2024. 
Destinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) 
Beneficiário: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SEM ENTINHA 
Justificativa / objeto: 
Centro Educacional 
bairro Santa Rita de 
parte da área onde 
está deteriorada, 
manutenção, através 
as devidas melhorias, 
aprendizagem dos 
O recurso destinado será para a manutenção da estrutura do 
Infantil Sementinha, localizado na Avenida Pauto Teixeira, no 
Cássia -neste município de Parintins. Tendo em vista que grande 
os alunos utilizam para o momento de recreação e socialização 
assim como outras áreas necessitam urgentemente da 
deste recurso, o referido Centro Educacional poderá receber 
desta forma, garantindo a segurança e a qualidade do ensino 
alunos. 
RESUMO DA EMENDA 
Valor Aumentado de Dotações: R$21.181,25 
Marcar com um 'X" a situação do crédito orçamentário: 
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado Novo X 
Identificação do crédito 
orçamentário: 
Descrição: 
12.361.0061.1004.0000 Conservação de Escolas Municipais de Ensino 
Fundamental 
CÓDIGO DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DESCRIÇÃO: VALOR: 
3.3.90.39 
Outros serviços de terceiros - 
Pessoa Jurídica R$21.181,25 
(+)Emendas: R$21.181,25 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição 
9.99.99.99-0.500.0000 Reserva de Contingência 
SAÚDE EDUCAÇÃO OUTRAS 
ÁREAS 
(-)Emendas R$21.181,25 
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 14 de novembro de 2024. 
Vereador JosenaLdo Batista Lima 
Partido Podemos 
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - CNPJ 04442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 
www. pari ntins.am. leg br -e-mail: cmp@parintins.am.leg.br 

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