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materia nº 4/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaManutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - A alocação de verbas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, localizada no bairro de São Vicente, neste município de Parintins, é fundamental para garantir a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população local. Com uma rica biodiversidade e ecossistemas frágeis, nosso município enfrenta desafios como desmatamento, poluição e degradação ambiental. Investir na secretaria não apenas possibilita a implementação de políticas públicas eficazes para a proteção do meio ambiente, mas também promove a educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da sustentabilidade. Além disso, ações efetivas na área ambiental contribuem para o desenvolvimento econômico sustentável, atraindo ecoturismo e aprimorando a imagem da cidade. Assim, o apoio financeiro à Secretaria é um passo crucial para um futuro mais equilibrado e saudável para todos os parintinenses.
native_id7461

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Proposição aprovada U —
2024-11-19 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2024-11-19 Parecer favorável da comissão U —
2024-11-18 Aguardando parecer da comissão U —
2024-11-18 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T09:28:41.112366-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
EMENDAI MPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N°000/2024. 
Destinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E 
MEIO AMBIENTE DE MEIO AMBIENTE (SEDEMA) 
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E 
MEIO AMBIENTE DE MEIO AMBIENTE (SEDEMA) 
Justificativa / objeto: O recurso destinado será para realização de ações de 
promoção e proteção ao Meio Ambiente tanto na zona rural quanto na zona urbana 
do município de Parintins. Tendo em vista que nos últimos anos a população 
parintinense tem sofrido bastante com fumaças resultantes de queimadas 
criminosas no município. Onde, o meio ambiente vem sendo cada vez mais 
destruído de forma bruta e irresponsável. 
RESUMO DA EMENDA 
Valor Aumentado de Dotações: R$21.181,25 
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário: 
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado Novo X 
Identificação do crédito orçamentário: Descrição: 
18.541.0011.2017.0000 
Manutenção da Secretaria de 
Desenvolvimento Sustentável e Meio 
Ambiente 
CÓDIGO DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA 
DESCRIÇÃO: VALOR: 
3.3.90.39 
Outros serviços de 
terceiros - Pessoa Jurídica R$21.181,25 
(+) Emendas: R$21.181,25 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição 
9.99.99.99-0.500.0000 Reserva de Contingência 
SAUDE EDUCAÇÃO OUTRAS ÁREAS 
(-) Emendas R$21.181,25 
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 14 de novembro de 2024. 
Vereador Josenatdo Batista Lima 
Partido Podemos 
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 
www.parintins.am.Ieg.br - e-mail: cmpparintins.am.leg .br 

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