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materia nº 5/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaManutenção da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - O recurso destinado será para aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes para a melhoria dos serviços prestados do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA). Onde serão comprados beliches, berços, colchões, brinquedoteca, computadores, televisores, fogão industrial, armário de cozinha, 03 roupeiros de 06 portas, utensílios de cozinha, 01 jogo de sofá e quites de refeição para crianças e adolescentes.
native_id7462

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Proposição aprovada U —
2024-11-19 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2024-11-19 Parecer favorável da comissão U —
2024-11-18 Aguardando parecer da comissão U —
2024-11-18 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T09:28:41.126223-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 000/2024. 
Destinação: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE 
Beneficiário: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE (SAICA) 
Justificativa / objeto: O recurso destinado será para aquisição de novos 
equipamentos e materiais permanentes para a melhoria dos serviços prestados do 
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA). Onde 
serão comprados 02 beliches, 02 berços, 06 colchões, brinquedoteca, 
computadores, televisores, fogão industrial, armário de cozinha, 03 roupeiros de 06 
portas, utensílios de cozinha, 01 jogo de sofá e quites de refeição para crianças e 
adolescentes. 
RESUMO DA EMENDA 
VaLor Aumentado de Dotações: R$21.181,25 
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário: 
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado Novo X 
Identificação do crédito orçamentário: Descrição: 
08.243.0033.2069.0000 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE 
CÓDIGO DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DESCRIÇÃO: VALOR: 
4.4.90.52 
Equipamentos e materiais 
permanentes R$21.181,25 
(+) Emendas: R$21.181,25 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição 
9.99.99.99-0.500.0000 Reserva de Contingência 
SAÚDE EDUCAÇÃO OUTRAS ÁREAS 
(-) Emendas R$21.181,25 
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 14 de novembro de 2024. 
11 
 v 
Vereador JosenaLdo Batista Lima 
Partido Podemos 
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 
www. pari ntins.am. leg. br - e-mail: cmp@parintins.am.leg.br 

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