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materia nº 9/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaJustificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a aquisição de materiais esportivos, essenciais para as atividades de Educação Física no ensino fundamental das escolas da zona rural do município. Para garantir a prática de jogos, esportes, danças, ginástica, lutas e atividades de anatomia e saúde, são necessários materiais de consumo, como bolas (futebol, vôlei e basquete), redes e coletes, e materiais permanentes, incluindo colchonetes, cordas, bambolês, tatames e arcos. Sob a responsabilidade da Gerência Especial de Ensino e Apoio Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação, a aquisição desses itens permitirá a criação de um ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento integral dos alunos, promovendo sua saúde, socialização e participação em atividades culturais.
native_id7466

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Proposição aprovada U —
2024-11-19 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2024-11-19 Parecer favorável da comissão U —
2024-11-18 Aguardando parecer da comissão U —
2024-11-18 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T09:28:41.181375-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 000 /2024. 
Destinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 
Beneficiário: Gerencia Especial de Ensino e Apoio Técnico Pedagógico - 
Coordenação de Esporte 
Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a 
aquisição de materiais esportivos, essenciais para as atividades de Educação 
Física no ensino fundamental das escolas da zona rural do município. Para garantir 
a prática de jogos, esportes, danças, ginástica, lutas e atividades de anatomia e 
saúde, são necessários materiais de consumo, como bolas (futebol, vôlei e 
basquete), redes e coletes, e materiais permanentes, incluindo colchonetes, 
cordas, bambolês, tatames e arcos. Sob a responsabilidade da Gerência Especial 
de Ensino e Apoio Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação, a aquisição 
desses itens permitirá a criação de um ambiente adequado e seguro para o 
desenvolvimento integral dos alunos, promovendo sua saúde, socialização e 
participação em atividades culturais. 
RESUMO DA EMENDA 
Valor Aumentado de Dotações R$ 21.181, 34 
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário: 
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: 
Suplementado: Novo: x 
Identificação do crédito orçamentário Descrição Valor 
12.361.0062.2021 .0000 Manutenção da 
Rede de Ensino 
Fundamental 
- 
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30 Material de 
consumo 
R$ 21.181, 34 
(+) Emendas: R$ 21.181, 34 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição 
9.9.99.99-0.500.0000 Reserva de Contingência 
SAÚDE EDUCAÇÃO OUTRAS ÁREAS 
(-) Emendas R$ R$ 21.181, 34 R$ 
Plenário da Câmara Munici rintins, 15 de novembro de 2024. 
ALEX GARCIA CARDOSO 
Vereador 
P., 
Rua Umiri, 781 —conjunto Macurany — CEP: 69151-420—cNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 
www.parintins.am.leg.br-e-mail: cmp@parintins.am.leg.br 

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