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materia nº 11/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaJustificativa / objeto: O CER é uma referência em reabilitação, fornecendo tecnologia assistiva (como órteses, próteses e essas cadeiras) para desenvolver o potencial físico e psicossocial de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida porque esses equipamentos são essenciais para promover autonomia, dignidade, acessibilidade e qualidade de vida, permitindo que a pessoa se locomova, tome banho com segurança e participe mais ativamente da vida social.
native_id7468

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Proposição aprovada U —
2024-11-19 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2024-11-19 Parecer favorável da comissão U —
2024-11-18 Aguardando parecer da comissão U —
2024-11-18 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T09:28:41.216192-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 000/2024. 
Destinação: FUNDO MUNIICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Beneficiário: CER (Centro Especializado em Reabilitação) Saúde 
Justificativa / objeto: O CER é uma referência em reabilitação, fornecendo 
tecnologia assistiva (como órteses, próteses e essas cadeiras) para desenvolver o 
potencial físico e psicossocial de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida 
porque esses equipamentos são essenciais para promover autonomia, dignidade, 
acessibilidade e qualidade de vida, permitindo que a pessoa se locomova, tome 
banho com segurança e participe mais ativamente da vida social 
RESUMO DA EMENDA 
Valor Aumentado de Dotações: R$ 21.181,34 
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário: 
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: Novo: X 
Identificação do crédito 
orçamentário Descrição 
10 302.0052 2059.0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde 
da População para o Procedimento do MAC 
CÓDIGO DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: DESCRIÇÃO VALOR 
3.3.90.32 Material, bem ou serviço para 
distribuir° gratuita R$ 21.181,34 
(+) Emendas: R$ 21.181,34 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição 
9 9 99.99-0.500.0000 Reserva de Contingência 
SAÚDE OUTRAS ÁREAS 
(-) Emendas R$ 21.181,34 Educação R$ 
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, novembro de 2024. 
744 GardCardoso 
Vereador do PSD 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany CEP: 69.151-420 — CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 
www.parintine.am.leg.br — e-mail: cmp@parintina.ani.leg.br — veralexgarciaQparintinasam.leg br 

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