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materia nº 23/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaEMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FISICA PARA AS ESCOLA .DA ZONA RURAL DE PARINTINS.
native_id7480

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Proposição aprovada U —
2024-11-19 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2024-11-19 Parecer favorável da comissão U —
2024-11-18 Aguardando parecer da comissão U —
2024-11-18 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T09:28:41.413400-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 000 /2024. 
Destinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) 
Beneficiário: SEMED 
Justificativa / objeto: A prática esportiva é fundamental para o desenvolvimento 
físico, mental e social dos alunos, contribuindo para a saúde, o bem-estar, a 
disciplina, o trabalho em equipe e a autoestima. A falta de materiais esportivos 
adequados nas escolas da zona rural limita o acesso dos alunos à prática 
esportiva, prejudicando seu desenvolvimento integral e a formação de cidadãos 
mais completos. Esta emenda vem garantir a aquisição de materiais esportivos 
para as escolas das zonas rurais e visa a igualdade de oportunidade para todos 
os alunos, independentemente de sua localização geográfica. As crianças e 
adolescentes da zona rural merecem ter acesso à prática esportiva com materiais 
adequados, assim como seus colegas da zona urbana. 
RESUMO DA EMENDA 
Valor Aumentado de Dotações R$ 42.362.69 
Marcar com um X' a situação do credito orçamentário: 
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: Novo: X 
Identificação do crédto orçamentário Descrição Valor 
12 361 0062 1006 0000 MANUTENÇÃO DA 
REDE DE ENSINO 
FUNDAMENTAL 
CODIGO - 3.3.90.30 MATERIAL DE 
CONSUMO 
42.362,69 
(+) Emendas: R$ 42.362,69 
CREDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO 
Identificação do crédito orçamentário Descrição 
9.9.99.99-0.500.0000 Reserva de Contingência 
SAÚDE EDUCAÇÃO (25%) OUTRAS 
ÁREAS 
(-) Emendas R$ R$42.362,69 R$ 
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 15 de novembro de 2024. 
.-),1 .-i'- 
FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES 
Republicano 
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69,151-420 - CNP.J: 04A4294110001-36 - Fone: (92) 99111-5918 
www.parintinsam.Iegbr -e-mail: cmp@parintinsamleg.br 

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