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materia nº 38/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaA emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio do Fundo Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados para a população. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido à população.
native_id7495

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Proposição aprovada U —
2024-11-19 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2024-11-19 Parecer favorável da comissão U —
2024-11-18 Aguardando parecer da comissão U —
2024-11-18 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T09:28:41.633954-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 000 /2024. 
Destinação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Beneficiário: MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE 
Justificativa / objeto: A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), 
por meio do Fundo Municipal de Saúde, é fundamental para garantira acesso aos serviços 
de saúde especializados para a população. 
RESUMO DA EMENDA 
Valor Aumentado de Dotações R$ 84.725,38 
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário: 
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: Novo: X 
Identificação do crédito orçamentário Descrição Valor 
10.302.0052.2059.0000 MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA DA 
ATENÇÃO A SAÚDE DA 
POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS DO 
MAC 
CÓDIGO 
3.3.90.30 
MATERIAL DE 
CONSUMO 
R$ 84.725.38 
(+) Emendas: R$ 84.725.38 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição 
9.99.99.99-0 500.0000 Reserva de Contingência 
SAÚDE EDUCAÇÃO OUTRAS ÁREAS 
(-) Emendas R$84.725,38 R$ R$ 
Plenário da Câmara Municipal de P rintins, 15 de novembro de 2024. 
VER. MATEJS FRREIRAASSAYAG 
PARTIDO CTAL DEMOCRÁTICO 
Rue Umiri. 781 — Conjunto Macurany — CEP: 89.151-420 CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 
www.parintine.am.leg.br — e-mail: ompeparintins.amlea.br 

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