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materia nº 40/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaA destinação de emenda para a aquisição de ar-condicionado para as escolas municipais através da Secretária Municipal de Educação, é um investimento fundamental para a melhoria da qualidade do ensino e para o bem-estar de toda a classe escolar. Essa medida contribui para proporcionar um ambiente de aprendizagem mais confortável e saudável, além da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
native_id7497

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Proposição aprovada U —
2024-11-19 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2024-11-19 Parecer favorável da comissão U —
2024-11-18 Aguardando parecer da comissão U —
2024-11-18 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T09:28:41.667482-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 000 /2024. 
Destinação: SECRETARIA MUNICIPAL PECUÁRIA, AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
Beneficiário: Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e
Abastecimento 
Justificativa / objeto: Justificativa/objeto: Destinar emenda para investir em 
implementos agrícolas por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e 
Abastecimento, é uma forma de garantir a segurança alimentar, promover a 
agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, além de melhorar a produção 
rural e a qualidade de vida das comunidades do interior do município. 
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações R$ 42.362,69
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: Novo: X 
Identificação do crédito orçamentário Descrição Valor
20.605.0123.2036.0000 
Manutenção da 
Secretaria 
Municipal de 
Pecuária, 
Agricultura e 
Abastecimento 
- 
4.4.90.52 
Equipamentos e 
Materiais 
Permanentes 
R$ 42.362,69 
(+) Emendas: R$ 42.362,69
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
9.99.99.99-0.500.0000 Reserva de Contingência
SAÚDE EDUCAÇÃO OUTRAS ÁREAS
(25%) 
(-) Emendas R$ R$ R$ 42.362,69
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 15 de novembro de 2024. 
VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG 
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO 

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