br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

materia nº 46/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 46 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaAs campanhas de oftalmologia são importantes para conscientizar a população sobre a importância da saúde ocular e de consultar um médico oftalmologista. Os cuidados com a saúde ocular são fundamentais para proteger doenças que comprometem a visão, é por meio de exames de vista em que contribuem no diagnóstico de inúmeras patologias, como o glaucoma e a catarata. Portanto, esta emenda impositiva, irá contribuir na realização de Campanha de Oftalmologia na Escola e na UBS Cassiano Carmo da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, pois, os comunitários irão poder tirar suas dúvidas e lembrar a importância da saúde ocular. Outra contribuição é para o Programa de Distribuição de Óculos para Crianças, Adolescentes e Idosos, em que beneficiará todos aqueles que precisam usar óculos e proporcionar uma visão mais nítida e confortável.
native_id7503

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Proposição aprovada U —
2024-11-19 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2024-11-19 Parecer favorável da comissão U —
2024-11-18 Aguardando parecer da comissão U —
2024-11-18 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T09:28:41.779581-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N°000/2024. 
Destinação: FUNDOMUNICIPALDESÁUDE- FMS 
Beneficiário: Reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS da Comunidade do 
Maranhão. 
Justificativa / objeto: As UBS's são a primeira porta de entrada para o Sistema Único 
de Saúde (SUS) e desempenham um papel fundamental na promoção do bem￾estar. Os serviços oferecidos pelas UBS's incluem: Consultas médicas, Vacinação, 
Acompanhamento de doenças crônicas. A reforma na UBS da Comunidade do 
Maranhão, contribuirá para que todas as famílias possam ter o acesso à saúde de 
qualidade e conforto, para isso, a estrutura precisa estar adequada para atender 
toda a comunidade. 
RESUMO DA EMENDA 
VaLorAumentado de Dotações R$42.362,69 
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário: 
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: Novo: X 
Identificação do crédito orçamentário Descrição Valor 
10.301 .0052.1028.0000 
REFORMA E 
CONSERVAÇÃO DE 
UNIDADES DE 
SAÚDE - UBS 
Código:3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO - Pi R$ 42.362,69 
(+) Emendas: R$42.362,69 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição 
9.99.99.99-0.500.0000 Reserva de Contingência 
SAÚDE EDUCAÇÃO OUTRAS ÁREAS 
(-) Emendas R$ 42.362,69 R$ R$ 
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 14 de novembro de 2024. 
PAULO Á RODRIGUES LINHARES 
Partido Liberal 
Rua Umiri, 781 -Conjunto Macurany -C E P: 69.151-420 - CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 
ww.parintins.am.Ieg.br - e-mail cmpparintins.am.leg.br 

open original →