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materia nº 1252/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1252 / 2024
Date 2024-11-25
Ementano sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a urgente de construção de portos adequados nas comunidades rurais de Parintins, e dá outras providências.
native_id7564

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-25 Proposição arquivada — —
2024-11-25 Proposição aprovada — —
2024-11-25 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário — —
2024-11-25 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —
2024-11-25 Proposição enviada para análise preliminar — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-25T12:05:56.329444-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Parintins-AM, 25 de novembro de
2024.
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a urgente de construção de portos adequados nas comunidades rurais de Parintins, e
dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Venho, por meio desta, destacar a necessidade urgente de construção
de portos adequados nas comunidades rurais de Parintins. Grande parte dessas localidades
depende exclusivamente do transporte fluvial para acessar serviços básicos e escoar sua
produção, enfrentando grandes dificuldades devido à precariedade das estruturas atualmente
existentes.
Hoje, o embarque e desembarque em muitas comunidades é realizado
por meio de escadas de madeira, frequentemente deterioradas pelo tempo e pela ausência de
manutenção adequada. Essas estruturas oferecem grande risco à segurança dos moradores e
visitantes, especialmente crianças, idosos, gestantes e pessoas doentes, que sofrem
consideravelmente ao utilizar essas vias de acesso.
A construção de portos adequados, com estruturas seguras e
acessíveis, atenderá diretamente a essas necessidades, facilitando o acesso das embarcações e
garantindo a segurança e o conforto dos usuários. Além disso, portos bem planejados podem
impulsionar a economia local ao permitir melhor fluxo de mercadorias e passageiros, além de
criar condições para fomentar o turismo ecológico nas comunidades, valorizando suas belezas
naturais e culturais.
Portanto, indico a realização de estudos técnicos para identificar os
pontos estratégicos de construção e a implementação de um programa de investimentos na
infraestrutura portuária das comunidades rurais.
Tal iniciativa será um marco no fortalecimento do transporte fluvial e
no desenvolvimento dessas localidades, contribuindo significativamente para a melhoria da
qualidade de vida de seus moradores.
Com o incentivo à exportação, além de proporcionar benefícios
diretos aos produtores e comerciantes locais, o município terá uma oportunidade única de se
projetar como um importante centro de produção regional, diversificando sua economia e
contribuindo para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 25 de novembro de 2024.
_____________________________________________
Brena Dianná Modesto Barbosa
Vereadora – Autora da Propositura

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