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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VER. FERNANDO MENEZES
PARTIDO REPUBLICANO
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
PROJETO DE LEI
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O
DIA MUNICIPAL GOSPEL EM
PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O cidadão FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, Vereador da
Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, submete ao plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI
Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal Gospel no Município de Parintins
a ser comemorado no dia 30 de novembro, em homenagem à importância da música
gospel na vida cultural, social e espiritual da Comunidade e dá outras providências.
Art. 2º - O Dia Municipal Gospel será celebrado com eventos Culturais,
Sociais e religiosos, com o intuito de promover a união, a Fé e o desenvolvimento
cultural da comunidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
todas as disposições contrárias.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS (JUSTIFICATIVA)
A música Gospel está presente em vários momentos da vida dos
indivíduos. Por essa razão, reconhecemos sua importância e contribuição social e
espiritual na sociedade. E a instituição do dia municipal gospel irá promover a
diversidade religiosa e o respeito à liberdade de culto. Oferecendo suporte emocional
e espiritual para as pessoas que se encontram com problemas físicos ou emocionais,
promovendo a união; a solidariedade e a fraternidade cristã.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VER. FERNANDO MENEZES
PARTIDO REPUBLICANO
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
Diante do exposto esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para a nossa
proposição.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 01 de abril de 2025.
FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
Vereador
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