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materia nº 299/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 299 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que que seja realizada a reforma, revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-14 Proposição arquivada U —
2025-04-14 Proposição aprovada U —
2025-04-14 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2025-04-14 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-14T12:07:12.720850-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DA VEREADORA MÁRCIA BARANDA 
PARTIDO UNIÃO BRASIL 
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 14 de abril de 2025.
AUTORIA: VER. MÁRCIA BARANDA 
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que que seja realizada a reforma, 
revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas 
proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
 A referida praça encontra-se em estado de abandono, com infraestrutura 
comprometida, acúmulo de lixo e ausência de manutenção adequada, o que tem 
causado transtornos à comunidade local. Considerando que espaços públicos de 
convivência são fundamentais para o lazer, bem-estar e integração social dos 
moradores, a intervenção se faz urgente e necessária.
 A revitalização deste espaço proporcionará melhores condições de uso à 
população, além de contribuir para a segurança e valorização do bairro. A medida 
atende a reivindicações de moradores e frequentadores da região, especialmente 
famílias e estudantes da escola próxima. Ressalta-se, em especial, a situação do 
chafariz localizado no centro da praça, atualmente desativado e bastante 
envelhecido, que passou a acumular grande quantidade de água da chuva e 
diversos tipos de lixo, tornando-se um possível foco de proliferação de mosquitos e 
vetores de doenças, além de comprometer a estética e a segurança do local. 
 Diante do exposto, e considerando o interesse público e coletivo, conto com 
a sensibilidade e o compromisso da gestão municipal para que as providências 
necessárias sejam tomadas com a maior brevidade possível.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 14 de abril de 2025.
MÁRCIA BARANDA
Vereadora do União Brasil

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