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materia nº 304/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 304 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaINDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE.
native_id8002

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-14 Proposição arquivada U —
2025-04-14 Proposição aprovada U —
2025-04-14 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2025-04-14 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-14T12:07:12.806262-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR ALEX GARCIA
PARTIDO PSD
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver.alexgarcia@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 14 de abril de 2025.
AUTORIA: VER. ALEX GARCIA CARDOSO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson 
Lima, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), a 
criação de um programa de Auxílio Vitalício Cultural destinado a artistas que tenham 
contribuído de forma significativa e comprovada para a cultura amazonense.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A cultura do Amazonas é reconhecida nacionalmente graças ao 
esforço e talento de artistas que, muitas vezes de forma voluntária ou com poucos 
recursos, dedicaram suas vidas à preservação e divulgação de nossas tradições.
No entanto, muitos desses artistas, ao atingirem idade avançada ou 
enfrentarem dificuldades de saúde, encontram-se sem amparo adequado do poder 
público. Assim, propõe-se a criação de um auxílio vitalício ou pensão cultural, com 
critérios objetivos de seleção, para reconhecer oficialmente o legado desses mestres 
da cultura.
Diante do exposto, esperamos contar com a aprovação dos nobres 
parlamentares para a nossa propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 14 de abril de 2025.
ALEX GARCIA CARDOSO
Vereador do PSD

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