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materia nº 305/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 305 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany.
native_id8003

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-14 Proposição arquivada U —
2025-04-14 Proposição aprovada U —
2025-04-14 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2025-04-14 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-14T12:07:12.820554-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR AZAMOR PAULO CARDOSO 
PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 15 de abril de 2025.
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação 
(SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal 
Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos 
moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do 
Macurany
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente solicitação tem como base a necessidade de garantir o direito à educação 
a jovens e adultos que, por diversos motivos, não concluíram a educação básica na idade 
apropriada. A implantação da modalidade EJA na Escola Santa Luzia do Macurany 
representa uma medida estratégica e socialmente justa, tendo em vista que a referida 
escola apresenta estrutura adequada para atender a nova modalidade, assim como, 
facilitará para que os estudos sejam próximos de suas residências.
Recomenda-se que seja realizado busca ativa, pois é fundamental para alcançar 
aqueles que estão fora do sistema educacional, permitindo um planejamento mais eficiente
e um impacto positivo mais amplo. Essa ação reforça o compromisso com a inclusão social, 
a redução das desigualdades e a promoção da cidadania.
Contando com a sensibilidade e compromisso da Secretaria Municipal de Educação 
com a promoção da educação inclusiva e de qualidade, reiteramos a importância desta 
indicação e solicitamos atenção especial ao pleito.
Assim, esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para a aprovação 
desta propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 15 de abril de 2025.
____________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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