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materia nº 337/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 337 / 2025
Date 2025-04-22
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-22 Proposição arquivada U —
2025-04-22 Proposição aprovada U —
2025-04-22 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2025-04-22 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-28T12:27:40.226219-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO CARDOSO
PODEMOS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 22 de abril de 2025.
AUTORIA: VER. FÁBIO GADELHA CARDOSO
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade 
Prisional de Parintins.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: 
Fui convidado a realizar uma visita a Unidade Prisional de Parintins para
tratar de parcerias e projetos futuros. Durante a visita, tive um longo diálogo com o 
diretor da unidade, que me relatou sérios problemas na estrutura da calçada e do 
meio-fio no entorno do presídio. Segundo ele, especialmente no período chuvoso, a 
falta de infraestrutura adequada, principalmente nesse trecho provoca alagamentos 
frequentes em frente à unidade, chegando, em algumas ocasiões, a invadir o prédio 
da instituição.
Verificou-se que a calçada apresenta um estado de conservação bastante 
comprometido, com trechos quebrados, buracos e desníveis que dificultam a 
passagem segura de pedestres e comprometem a acessibilidade. O meio-fio 
também encontra-se desgastado, favorecendo o acúmulo de água nos dias de 
chuva e agravando as condições gerais da via.
Diante dessas constatações, recomenda-se a reforma imediata da 
calçada e do meio-fio nas vias mencionadas. A intervenção proporcionará maior 
segurança para o tráfego de pedestres, melhor escoamento das águas pluviais e 
contribuirá para a valorização do espaço público, promovendo dignidade e 
acessibilidade a todos que circulam no entorno do presídio.
Ao final da visita, me comprometi a buscar junto aos órgãos competentes 
soluções viáveis para sanar esse problema, que impacta diretamente o 
funcionamento da unidade e a segurança de todos que ali trabalham ou transitam. A 
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO CARDOSO
PODEMOS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
melhoria da infraestrutura externa é fundamental para garantir dignidade, 
acessibilidade e condições adequadas tanto para os servidores quanto para os 
visitantes.
Diante de todo o exposto e que encaminhamos indicação ao Plenário, onde 
esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para nossa proposição. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 22, de abril de 2025.
____________________________________
 FÁBIO GADELHA CARDOSO
Vereador – PODEMOS

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