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materia nº 435/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 435 / 2025
Date 2025-05-13
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio, com serviços de terraplenagem, recuperação e manutenção da malha viária e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-13 Proposição arquivada U —
2025-05-13 Proposição aprovada U —
2025-05-13 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2025-05-13 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T12:03:10.315437-04:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR MARCUS CURSINO
PARTIDO UNIÃO BRASIL
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO nº /2025 Parintins-AM, 12 de maio de 2025.
AUTORIA: VER. Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino.
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias 
nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio, com serviços de terraplenagem, recuperação e 
manutenção da malha viária e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhora vereadora e Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
As ruas do Bairro Pascoal Alaggio encontram-se em condições 
bastante precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres e comprometendo 
a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. A falta de manutenção tem 
gerado transtornos diários à população, especialmente em períodos de chuva, 
quando a trafegabilidade se torna ainda mais crítica. Ressalta-se que o referido 
bairro possui respaldo legal em sua criação: o Loteamento Pascoal Alaggio foi 
instituído pela Lei Municipal nº 310/2003, e sua elevação à categoria de bairro se 
deu por meio da Lei Municipal nº 531/2012, o que reforça a necessidade de atenção 
por parte do Poder Público Municipal à infraestrutura da área. 
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para 
a aprovação desta indicação legislativa, reafirmando o compromisso com os direitos 
fundamentais dos moradores do Pascoal Alaggio e com a promoção da dignidade 
urbana. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 12 de maio de 2025.
________________________________________
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
(Autor da propositura)
Partido União Brasil

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