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materia nº 806/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 806 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), que sejam desenvolvidas ações voltadas à melhoria da acessibilidade nas calçadas do município, especialmente nas áreas de maior fluxo turístico e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-05 Proposição arquivada U —
2025-08-05 Proposição aprovada U —
2025-08-05 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2025-08-04 Proposição enviada para análise preliminar U Proposição incorporada ao sistema SAPL da casa legislativa e aguardando análise preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-05T16:54:34.467284-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR MARCUS CURSINO
PARTIDO UNIÃO BRASIL
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO nº /2025 Parintins-AM, 05 de agosto de 2025.
AUTORIA: VER. Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino.
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à 
Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), que sejam desenvolvidas 
ações voltadas à melhoria da acessibilidade nas calçadas do município, 
especialmente nas áreas de maior fluxo turístico e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (Justificativa)
Parintins é um importante destino turístico da região Norte, e recebe 
anualmente milhares de visitantes, especialmente durante o Festival Folclórico. No 
entanto, muitas calçadas da cidade ainda apresentam obstáculos, desníveis e 
ausência de rampas ou sinalização adequada, dificultando a mobilidade de pessoas 
com deficiência, idosos e até mesmo visitantes com crianças pequenas. 
Trabalhar a acessibilidade urbana, especialmente nas calçadas, é 
fundamental para garantir inclusão, segurança e conforto a todos que transitam pela 
cidade, moradores e turistas. Além de um direito garantido por lei, a acessibilidade é 
também uma demonstração de respeito e valorização da diversidade humana. 
Diante disso, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para a 
aprovação desta Indicação, reforçando o compromisso de Parintins com a inclusão 
social, a mobilidade urbana e o fortalecimento do nosso potencial turístico.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 05 de agosto de 2025.
________________________________________
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
(Autor da propositura)
Partido União Brasil

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