PROJETO DE LEI N° /2025-PGMP
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O
PERÍODO 2026 A 2029.
O Cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito do Município de Parintins, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei, e em cumprimento a Lei Orgânica do
Município, apresenta a consideração do Poder Legislativo o seguinte:
PROJETO DE LEI
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1°. Esta lei institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029,
em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1°, da Constituição Federal de
1988, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal
considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos
programas de duração continuada.
§ 1° O Plano Plurianual de que trata o caput organiza a atuação governamental
em programas orientados para alcance de objetivos estratégicos definido para o período
do plano. •
§ 2° As ações governamentais consideradas como operações especiais não
integram o Plano Plurianual.
§ 3° Cada Programa Finalístico integrante do Plano Plurianual apresenta:
I - o objetivo do programa;
II- o público-alvo de cada programa;
III - os indicadores de monitoramento e avaliação de cada programa;
IV - as metas físicas de cada ação governamental integrante do programa.
Art. 2°. Integram o PPA os seguintes ANEXOS:
I - o ANEXO I, contendo o detalhamento das estimativas das dotações
Orçamentarias previstas para Administração Pública Municipal organizadas por Órgão.
II - o ANEXO II, contendo o demonstrativo detaffiado do PPA por Programas,
Ações, Produtos e Metas Físicas de cada órgão, entidade ou fundo integrante do Plano
Plurianual.
Art. 3°. Para efeitos desta lei, entende-se por:
I - Programa: Instrumento de organização da ação governamental que articula
um conjunto de ações visando a concretização do objetivo dele estabelecido, sendo
especificado como:
a) Programa Finalístico: pela sua implementação são ofertados bens e serviços
diretamente à sociedade e são gerados resultados passiveis de aferição por indicadores;
b) Programa de Apoio Administrativo: aqueles voltados para oferta do serviço
ao próprio município, para a gestão de políticas e para o apoio administrativo.
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Município de Parintins E:kW-Ws
II - Ação: Instrumento de programação de contribui para atender ao objetivo de
um programa.
Art. 4°. As prioridades e as metas da Administração Pública Municipal, a que se
refere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), constituem o conjunto de programas
estratégicos definidos no PPA.
Art. 5°. Os Programas e Ações integrantes deste Plano serão observados nas leis
de diretrizes orçamentarias, nas leis orçamentarias anuais e nas leis que as modifiquem.
Parágrafo único: No período de vigência desde plano, a gestão orçamentária e
fiscal do município deverá observar:
I - o aumento dos investimentos com base no crescimento real da arrecadação
municipal, na contenção das despesas correntes e na captação de recursos, onerosos ou
não, para implantação de projetos;
II - o alcance de resultados primários suficientes que garantam a captação de
novas operações de créditos internas e externas necessárias para expandir os
investimentos previstos neste plano;
III - o controle para geração de novas despesas, em especial das despesas de
custeio oriundas dos investimentos;
IV - o percentual de comprometimento da "despesa de pessoal e encargos
sociais" em relação à "Receita Corrente Líquida" que deverá ser inferior ao limite
prudencial estabelecido no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar Federal n°
101, de 4 de maio de 2000, no período de vigência deste Plano.
Art. 6°. Os valores Financeiros e as metas fisicas estabelecidas para as ações
integrantes deste Plano são estimativos, não se constituindo em limites das programações
de despesas previstas na lei orçamentária e em seus créditos adicionais.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Disposições Gerais
Art. 7°. A gestão do PPA observará os princípios de eficiência, eficácia e
efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão
de programas.
Art. 8°. Cabe ao Órgão Central de Planejamento e Orçamento estabelecer
normas complementares para a gestão do Plano Plurianual.
Seção II
Do monitoramento e da avaliação
Art. 9°. O PPA será monitorado e avaliado sob a coordenação do Órgão Central
de Planejamento e Orçamento Municipal, ao qual compete definir diretrizes e
orientações técnicas para seu funcionamento.
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- PREFEITURA DE Município de Parintins iirirutis
Parágrafo único - Os programas estratégicos estabelecidos no PPA serão
objeto da alocação prioritária de recursos e serão gerenciados intensivamente, por meio
do detalhamento, pelos respectivos gerentes, das etapas de sua execução e da elaboração
de relatórios mensais de monitoramento, sob apoio e orientação do Órgão Central de
Planejamento e Orçamento.
Art. 10. As unidades responsáveis pelos programas e ações constantes nos
ANEXOS desta lei manterão atualizadas, ao longo do exercício financeiro, as
informações referentes à execução física e financeira desses programas e ações e à
apuração dos indicadores definidos no plano.
Parágrafo único. O Órgão Central de Planejamento e Orçamento estabelecerá
as restrições orçamentárias cabíveis em relação às unidades inadimplentes com as
informações de monitoramento dos programas e ações do plano.
Art. 11. O monitoramento do PPA contemplará a elaboração dos Relatórios
Institucionais de Monitoramento, os quais terão periodicidade trimestral e serão
integrados pelos seguintes documentos:
I - demonstrativo de programação e execução das metas físicas e financeiras das
ações dos programas do PPA;
II - demonstrativo específico referente à programação e à execução das metas
fisicas e financeiras dos programas estratégicos do PPA.
Parágrafo único. Serão realizadas, a cada quadrimestre, no âmbito do Poder
Legislativo, audiências públicas de monitoramento da execução física e financeira dos
programas do plano até o período monitorado, especialmente no que tange aos
programas estratégicos de governo.
Art. 12. O Poder Executivo incentivará a participação popular e a realização de
audiências públicas para avaliação anual dos Programas deste Plano, para elaboração das
propostas das leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias de cada ano de
vigência deste Plano.
Art. 13. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o final de cada
exercício financeiro, relatório de avaliação do PPA, abrangendo, por programa, os
principais resultados alcançados, a apuração dos indicadores e a execução fisica e
financeira das ações.
Parágrafo único. Após o encaminhamento do Relatório Anual de Avaliação do
PPA, serão realizadas, no âmbito do Poder Legislativo, audiências públicas para aferição
dos resultados alcançados no âmbito dos programas do Plano Plurianual, especialmente
no que refere aos programas estratégicos de governo.
Seção UI
Das Revisões e Alterações do Plano
Art. 14. O Poder Executivo fica autorizado a:
I - alterar o órgão responsável por programas e ações;
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PREFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS
II — alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III — adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com
alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida efetivada pelas leis orçamentárias
anuais e seus respectivos créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Art. 15. A exclusão ou alteração dos programas constantes deste plano, ou
inclusão de novos Programas, serão propostas pelo Poder Executivo mediante
encaminhamento de projeto de lei específico ou de revisão anual.
§ 1° Os projetos de lei de revisão anual, quando necessários, serão
encaminhados à Câmara Municipal durante a vigência deste Plano.
§ 2° Para efeitos desta Lei, entende-se como alteração dos Programas:
1— modificação da denominação, do objeto ou do público-alvo do programa;
II — inclusão ou exclusão de ações orçamentarias integrantes deste Plano e de
suas alterações,
III — alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações
orçamentárias.
§ 3° As alterações específicas no inciso III do U° deste artigo poderão ser
realizadas diretamente da Lei Orçamentária ou em seus créditos adicionais.
§ 4° A proposição de alteração ou exclusão de programa será encaminhada ao
poder Legislativo juntamente com a exposição de motivos que resultaram na necessidade
da alteração ou exclusão de Programas integrante deste Plano.
§ 5° As codificações das ações orçamentárias estarão explícitas na Lei
Orçamentária Anual, e sua alteração está condicionada ao ato de motivação.
§ 6° A proposição de inclusão de programa será encaminhada ao Poder
Legislativo observando-se a mesma metodologia de criação de Programas deste Plano.
CAPÍTULO III
DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE QUE TRAIA O ART. 127 DA ILOIVW
Art. 16. O Projeto de Lei Orçamentária conterá dotação específica, constituída
exclusivamente com recursos do Tesouro Municipal, para atendimento de programações
decorrentes de emendas individuais, cujo montante, nos termos do inciso §4° do art. 127
da Lei Orgânica do Município, será equivalente a um inteiro e dois décimos por cento da
Receita Corrente Liquida.
Parágrafo único. As emendas individuais deverão seguir as metas e prioridades
estabelecidas no Plano Plurianual-PPA no momento de verificação da liberação.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. Relativamente ao Plano Plurianual, o Poder Executivo divulgará, pela
internet:
I - o texto atualizado da lei que o instituiu, aí compreendidos seus ANEXOS,
com a relação atualizada dos Programas Estratégicos;
II - os Relatórios Institucionais de Monitoramento;
III - o Relatório Anual de Avaliação do PPA;
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IV - o texto atualizado das leis de revisão do Plano Plurianual, aí
compreendidos os respectivos ANEXOS, inclusive o demonstrativo de inclusão e
exclusão de programas e ações, com suas justificativas.
Art. 18. Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo efetuar os ajustes necessários
à compatibilização do planejamento contido no PPA e na Lei Orçamentária, mantendo
iguais os valores físicos e financeiros detalhados para cada ação nos dois instrumentos.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor 1° de janeiro de 2026.
Parintins, 15 de agosto de 2025.
Mateus Assayag
Prefeito do u, ipio de Parintins
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ANEXO 1- Detalhamento das estimativas das dotações previstas para Administração
Pública Municipal organizadas por órgão
ESTIMATIVA DA RECEITA
Estimativa da receita do orçamento anual para os próximos 4 (quatro) anos (2026 -
2029) do Município de PARINTINS, nos termos das disposições constitucionais.
A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas
correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com base na arrecadação
direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na
forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da
Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da
Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
DESCRIÇÃO DO
ORGÃO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL
DE PARINTINS 11.937.450,00 12.534.322,50 13.161.038,63 13.819.090,56 51.451.901,68
GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL 12.169.615,50 12.778.096,28 13.417.001,09 14.087.851,14 52.452.564,01
GABINETE DO VICEPREFEITO - GAB VICE 1.352.179,50 1.419.788,48 1.490.777,90 1.565.316,79 5.828.062,67
PROCURADORIA
GERAL DO
MUNICIPAL - PGM
1.931.895,00 2.028.489,75 2.129.914,24 2.236.409,95 8.326.708,94
CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
- CGM
1.045.695,00 1.097.979,75 1.152.878,74 1.210.522,67 4.507.076,16
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADIVIENSITRAÇ ÃO
INOVAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
SEMAD
23.695.237,51 24.879.999,39 26.123.999,36 27.430.199,33 102.129.435,59
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS - SEFIN
3.282.709,50 3.446.844,98 3.619.187,22 3.800.146,58 14.148.888,28
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO -
SEPLAN
694.575,00 729.303,75 765.768,94 804.057,38 2.993.705,07
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL E
METO AMBIENTE -
SEDEMA
1.585.375,31 1.664.644,08 1.747.876,28 1.835.270,10 6.833.165,77
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL,
TRABALHO E
6.337.800,00 6.654.690,00 6.987.424,50 7.336.795,73 27.316.710,23
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no 190, —2Nntaz.nas — CEP 69151-030 !E-maii: procuradonwcOarintins.ams,ok br
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PPFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS
HABITAÇÃO -
SEMASTI1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED
201.936.548,72 212.033.376,16 222.635.044,96 233.766.797,21 870.371.767,05
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA -
SEMINF
19.496.903,58 20.471.748,76 21.495.336,20 22.570.103,01 84.034.091,54
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
LIMPEZA PUBLICA -
SELIP
11.373.193,76 11.941.853,44 12.538.946,11 13.165.893,42 49.019.886,73
SECRETARIA
MUNICIPAL
PRODUÇÃO E
ABASTECIMENTO -
SEMPA
3.116.446,24 3.272.268,55 3.435.881,98 3.607.676,07 13.432.272,84
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SÁUDE E BEM ESTAR
- SEMSA
4.135.740,00 4.342.527,00 4.559.653,35 4.787.636,02 17.825.556,37
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
- SECULT
3.983.995,42 4.183.195,19 4.392.354,95 4.611.972,70 17.171.518,25
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TURISMO E EVENTOS
- SETUR
1.432.475,82 1.504.099,62 1.579.304,60 1.658.269,83 6.174.149,86
SECRETARIA
MUNICIPAL DA
JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER -
SEMJEL
2.206.155,00 2.316.462,75 2.432.285,89 2.553.900,18 9.508.803,82
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL - SECOM
1.206.975,00 1.267.323,75 1.330.689,94 1.397.224,43 5.202.213,12
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CONVÊNIOS E
CAPTAÇÃO DE
RECURSOS - SECONV
319.305,00 335.270,25 352.033,76 369.635,45 1.376.244,46
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CADASTRO,
ARRECADAÇÃO E
TERRAS - SECAT
1.466.535,00 1.539.861,75 1.616.854,84 1.697.697,58 6.320.949,17
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO -
SPD
1.624.741,97 1.705.979,06 1.791.278,02 1.880.841,92 7.002.840,96
SECRETARIA
MUNICIPAL DO
INTERIOR - SEMINT
3.116.446,24 3.272.268,55 3.435.881,98 3.607.676,07 13.432.272,84
I
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
n° 190, rent.v, — Parintins — Amazonas — CEP 69!.51-01 0 E-mail: pr:oe uradoria a rui,,ubr
Procuradoria Geral do
Município de Parintins áRóWilieVs
FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FMAS)
6.797.372,47 7.137.241,10 7.494.103,15 7.868.808,31 2').297.525,03
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (FMS) 101.795.961,24 106.885.759,30 112.230.047,26 117.841.549,63 438.753.317,42
FUNDO MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE 172.641,00 181.273,05 190.336,70 199.853,54 744.104,29
FUNDO MUNICIPAL
DE CULTURA 26.250,00 27.562,50 28.940,63 30.387,66 113.140,78
FUNDO MUNICIPAL
DE TURISMO 29.400,00 30.870,00 32.413,50 34.034,18 126.717,68
FUNDO MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL
134.400,00 141.120,00 148.176,00 155.584,80 579.280,80
FUNDO MUN. DOS
DIREITOS DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE -
FMDCA
85.240,31 89.502,33 93.977,44 98.676,32 367.396,40
FUNDO MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
SUSTENTÁVEL -
FUMDERS
1.072.240,42 1.125.852,44 1.182.145,06 1.241.252,31 4.621.490,23
RESERVA DE
CONTIGENCIA 13.771.800,00 14.460.390,00 15.183.409,50 15.942.579,98 59.358.179,48
SERVIÇO AUTO?xl0M0
DE ÁGUA E ESGOTO -
SAAE
10.319.610,00 10.835.590,50 11.377.370,03 11.946.238,53 44.478.809,05
EMPRESA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO E 225.120,00 236.376,00 248.194,80 260.604,54 970.295,34
TRANSPORTE - EMTT
TOTAL GERAL 453.878.079,50 476.571.930,98 600.400.577, ç 7 52 ç .4n. 553,90 1.956.771.041,90
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
R”. 190, Centro — Parintins — Amazonas — ("PP 69151-030 !E-rnail: iocuradriatlpanlïtuls am_go,N, bi
_
Procuradoria Geral do
Município de Parintins PARIZIMS
ANEXO II - Demonstrativo detalhado do PPA por Programas, Ações, Produtos e
Metas Físicas de cada órgão, entidade ou fundo integrante do Plano Plurianual.
ARCO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINAL1STICO
OBJETO: PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA
FISCAL, CONTÁBIL F, FINAINCEIRA DO MUNICÚ'IO, ASSEGURANDO A
CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, A TRANSPARÊNCIA DA
GESTÃO FISCAL E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E
CONSTITUCIONAIS, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL.
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL - FINANÇAS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES:
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Funcionamento e
manutenção da Secretaria de
Finanças.
Unidade Mantida Und 4
Atendimento com Despesas
com Folha de Pagamento de
Servidores.
Folha de Pagamentos
Atendidas Mês 52
Repasse da contribuição
patronal dos servidores
ativos, inativos, pensionistas
e outros, conforme
legislação vigente
Continuada Mês 52
Aquisição e reposição de
equipamentos e materiais
permanentes.
Equipamentos e
Materiais Adquiridos Und 80
Promover a capacitação
continuada dos servidores,
em outras cidades ou
capitais, para aprimorar
processos e procedimentos.
Cap acitaç ão
Realizada Und 40
Promover a capacitação
continuada dos servidores
para aprimorar processos e
procedimentos no âmbito
municipal.
Capacitação
Realizada Und 40
Pagamento de Precatórias. Pagamentos
Realizados % 100
Gerenciar de forma
sistemática os processos
Iicitatórios da administração
pública municipal.
Ação Realizada
Atividade/
Continuada
% 100
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Rua Jr,nati-, re, 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 !E-rmail: proeuradoriaVpa rin tins, a ni gos..br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins WiWifiks
Integração sistemática entre
as áreas de Finanças,
Recursos Humanos,
Licitação e Contabilidade.
Sistema para
integração de
informações
% 100
Formular políticas e
estabelecer diretrizes para a
melhoria contínua da gestão
pública nas áreas de
contabilidade, orçamento e
finanças.
Política institucional
de melhoria contínua
da gestão
%
100
Aprimorar e nivelar os
processos, procedimentos e
o cumprimento dos prazos
nas prestações de contas
(mensais, bimestrais,
quadrimestrais e anuais).
Procedimento
padronizado de
prestação de contas e
cronograma unificado
100
Fomentar, no setor de
Recursos Humanos, políticas
de saúde e segurança do
trabalho com foco no
monitoramento de riscos
psicossociais.
Implantar políticas de
segurança do trabalho
e monitoramento de
riscos psicossociais
% 100%
Portal da Transparência
atualizado e em
conformidade com a
legislação vigente.
Portal da
Transparência
atualizado e acessível
Percentual de
cumprimento das
atualizações e
conformidades
legais
100%
Percentual de cumprimento
das exigências legais de
transparência ativa no Portal
da Transparência.
Avaliação periódica
de conformidade com
exigências legais
Percentual de
cumprimento das
exigências legais
100%
Regulamento da Lei de
Acesso à Informação (LAI). Decreto Municipal Publicação 100%
Implementar programa de
reconhecimento para
secretarias e setores por
excelência em gestão.
Certificados:
Premiações Internas e
Relatórios de Boas
Práticas
Programação em
Execução
1 Premiação
Anual com
Critérios
Definidos
Implantar infraestrutura de
datacenter.
Aquisição de
Equipamentos para
datacenter
Infraestrutura
Atualizada
100% datacenter
implementado
até 3 anos
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Pua Jen.t.bs Pear6s., n°100, c•-nfrn — Pn,mtins — Am.vnn., — CEP 69161-030 proeuraciorjrvriparintilis.am gpx br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
MACRO DIRETRIZ: MODENIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO M' UNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALISTICO
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER ESTRUTURA TÉCNICA E INSTITUCIONAL PARA
IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
FWEilirülüs
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Manutenção da SEPLAN Unidade Mantida Und 1
Capacitação dos servidores da SEPLAN Capacitação Realizada % 100
Aquisição e reposição de equipamentos e
material permanente;
1.._,Liui palTik,11 LOS k...
materiais adquiridos Und 80
Acompanhar execução de programas e ações
priorizadas no PPA E LDO. Ação Realizada % 100
Revisão do Plano Diretor; Plano revisado Und 1
Criação do Plano de Mobilidade Urbana Plano Criado Und 1
Buscar recursos e convênios para elaboração do
plano de mobilidade urbana; Plano elaborado % 100
Implantar Projeto de empreendedorismo Projeto Implantado % 100
Criação do Painel de metas das secretarias
(plataforma publica de indicadores) Painel Criado Und 1
Avaliação Técnica dos programas setoriais e
apoio ao aprimoramento de políticas públicas
(parceria com secretarias operacionais)
Programa Avaliado % 100
Monitorar os programas e metas do PPA e LDO
até 2029 Ação Realizada % 100
Implantar plataforma digital "Parintins em
números" com dados de todas as secretarias. Plataforma Implantada Und 1
Criação de Escola Profissionalizante Municipal Escola Criada e
implementada Und 1
Criação de Projetos Especiais "Programa
empreendedorismo jovem"
Projeto Criado e
implementado 100
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jor. th.s Pedre.., ri0 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 I procuradonao parinljns arn.gov br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
F4 W 1144.11 14sDE
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINIS 1 RATIVO
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: ESTABELECER POLÍTICA DE EXCELÊNCIA A 1ENDIMENTO E GESTÃO
ENTRE AS SECRETARIAS MEIOS E SECRETARIAS AFINS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULA ÃO EM GERAL
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Criar o Centro Administrativo para centralizar o
Poder Executivo Municipal.
Centro
administrativo Unidade 01
Reestruturar a organização administrativa da
prefeitura.
Organização
Estruturado
Unidade 01
Elaborar regimentos internos para os órgãos
municipais.
Elaboração de
Regimentos
Unidade 10
Criar um Arquivo Público Municipal. Arquivo Estruturado Unidade 01
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jory.0-”,. Pedrosa, n° 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 !E-rnail: procurudoria a narintins uni kg,ov
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE
Município de Pari ntins PARINTINS
INDICADOR: Otimização de Processos Administrativos
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Implantar processos eletrônicos (ex.:
digitalização de documentos).
Processos
Implementados Unidade 01
Investir em sistemas de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC).
Investimentos
Implementados Unidade 01
Capacitar servidores de forma permanente. Cap acitaç ão de
Servidores Unidade 1G
Padronizar procedimentos administrativos e
elaborar manuais técnicos.
Padronização
Implementada Unidade 01
Adquirir um banco de preços para licitações Arquivo Executado Unidade 01
INDICADOR: Gestão de Pessoas.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Criar um núcleo de educação permanente para
servidores.
Criação
Implementada Unidade 01
Buscar Parcerias com instituições acadêmicas para
capacitações.
Parcerias
efetivadas Unidade 01
Identificar demandas de treinamento e servidores
capacitados para multiplicar conhecimento.
Demandas
realizadas % 100
INDICADOR: Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Realizar um censo dos servidores municipais. Senso Realizado % 100
Criar/revistar planos de cargos e salários
(especialmente para a saúde). Avaliações Realizadas Unidade 04
Modernizar o Regime Jurídico Único dos
servidores.
Modernização
Implementada Unidade 01
Realizar concursos públicos para todos os
setores. Concurso Realizado Unidade 01
Implantar sistema eletrônico de ponto em
todas as unidades.
Sistema
Implementado Unidade 01
INDICADOR: Gestão Financeira e Tributária
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Reformular o Código Tributário Municipal. Código
Reformulado Unidade 01
Implementar o Programa Educação Fiscal. Programa
Implementado
Unidade 01
Modernizar métodos de fiscalização e adquirir
softwares de monitoramento tributário.
Plataforma
Implementados
Unidade 01
INDICADOR: Tecnologia da Informação (TI)
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
• FÍSICA
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jorlath,,s. Pedro.sa, ,-,`" 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 !E-mail: procuradoria a parintins.am. gov. br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
,
PREFEITURA DE
F
5
. Criar uma Secretaria Municipal de Ciência,
Tecnologia e inovação.
Secretaria
Implementada Unidade 01
Modernizar parques tecnológicos e equipamentos
de informática.
Parques
Modernizados Unidade 01
Implantar um Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) para agilizar processos.
Processos
Implementados Unidade 01
Desenvolver políticas de segurança eletrônica Projeto
Implementado Unidade 01
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jorqthas Pedrosa, n° 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 !E-mail: procuradoria dparintins.iungpvk
5 f- s„ Procuradoria Geral do
Município de Parintins Wáikrii-4)Es
1111111~111
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO l'ATUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINIS I RATIVO
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: ESTABELECER POLITICA DE ESCELÊNCIA ATENDIMENTO E GESTÃO
ENTRE AS SECRETARIAS MEIOS E SECRETARIAS AFINS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINIS I RAÇÃO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: INNrESTaffiNTO ORCJANIZACIONAL
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Manutenção e funcionamento da SEMAD; Unidade Mantida Und. 1
Manutenção do almoxarifado municipal; Unidade Mantida Und 1
Manutenção do Patrimônio público municipal; Unidade iviantida Und 1
Capacitação dos servidores; Cap acitaç ão dos
servidores; Und 10
Encargos com realização de concurso público; Concurso Público
Realizado Und 1
Realizar avaliações de controle interno com foco na
melhoria da gestão pública;
Avaliações
realizadas % 100
Estruturar Arquivo Municipal (formato acervo
histórico documental)
Arquivo
Estruturado Und 1
Implementar a política de gestão das pastas e
arquivos digitais, de forma a padronizar a
organização dos documentos por meio eletrônico
Projeto
Implantado Und 1
Implantar programa de formação nível técnico e
superior com uso de formação EAD Para Servidores
Programa
Implementado Und 1
Implantar plataformas digitais para formação em
serviço dos Servidores Públicos
Plataforma
Implementada Und 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rfr. Jor.fins PeAres., o' 190, rerfro — Parintins — _Asnazcnas —CEP 69151-030 /5-inall: proeuraciorixdparintins am.,gov.hr
Procuradoria Geral do
Município de Parintins PAREI;Wilã
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PUBLICA
ÁREA TEMÁTICA
TIPO DE PROGRAMA: FINALISTICO
PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO: DAR SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINIS FRATIVA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTA VEL E MEIO AMBIENTE
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE A I ENDIMENTOS
REALIZADOS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
• FÍSICA
Atualizar o Arcabouço Legal referente
ao Ambiente e à Sustentabilidade Leis/Decretos/Plano Und 3
Implementar o Plano Municipal de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e
Saneamento Básico
Plano implantado e
Und Atualizado 1
Dotar a SEDEMA de prédio próprio para
melhoria do atendimento ao público Prédio próprio Und 1
Dotar de estrutura fisica, serviços e
equipamentos a Unidade de Conservação
Parque Municipal das Castanheiras
Parque em
Atividade Und 1
Elaborar e implementar o Plano Diretor
de Arborização e Paisagismo do
Município
Plano Aprovado Und 1
Fortalecer a Política de Arborização com
árvores nativas
Política de
Arborização
fortalecida
Und 1
Criar o Horto Municipal Horto criado Und 1
Criar um CETAS (Centro de Triagem de
Animais Silvestres) Centro criado Und 1
Criar Centro de reabilitação para animais
vítimas de maus-tratos Centro Criado Und 1
Implementar programa de castração de
cães e gatos Programa Criado Und 1
Criar Brigada Florestal Municipal Brigada Implantada Und 1
Qualificar os servidores da SEDEMA Servidores
Capacitados % 100
Implementar o Plano Municipal de
Educação Ambiental
Plano Aprovado e
Implementado Und 1
Reduzir a poluição sonora em Parintins
Redução Do
Número de
Denúncias
% 50
Prefeitura Municipal de Parintins CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonethss Pedi-usa, no 190, rent.-e — Parijatins —2k/fleumas — CEP 69151-030/ procuradoriaVparintins.aragov.br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins giVitEiiTa45
Reduzir as queimadas urbanas e rurais
Redução Do
Número de
Denúncias
% 50%
Criar selo ambiental para empresas
Lei Elaborada e
Aprovada Und 1
Firmar convênios, acordos de
cooperação técnica e parcerias com
instituições públicas e privadas
Acordos Firmados Und 3
Acompanhar e reforçar, junto ao
IPAAM, a tramitação da solicitação
protocolada, com a apresentação de
plano técnico atualizado e indicação da
equipe mínima necessária, com vistas à
formalização da descentralização do
licenciamento ambiental no âmbito
municipal.
Competência
Repassada Und 1
Aquisição de veículo próprio Veículo adquirido Und 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua ..Tonaths PeAros., riO 190, Centro — Pa*-intins — Amazonas — CEP 69151-030 !E-rnail• procuraJoria(Oparintins .a tu vbi
Procuradoria Geral do
Município de Parintins it:AWNTAWis
MACRO DIRETRIZ: Desenvolvimento Econômico
ÁREA TEMÁTICA: Cultura
TIPO DE PROGRAMA: Finalistico
OBJETIVO: Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando
a diversidade de áreas e manifestações da cultura e profissionalizar as entidades e agentes que
operam nas cadeias produtivas da cultura por meio da formação e da qualificação na área
cultural.
PROGRAMA: Economia Criativa Parintins
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
PÚBLICO ALVO: População em Geral
INDICADORES: Quantidade de ações realizadas
AÇÃO PRODUTO MED
IDA
MET
A ÉSI
CA
Apoio à realização de Projetos Culturais com
monitoramento e fiscalização
Projeto cultural a ser apoiado Unid. 200
Capacitação e Qualificação Técnica e
Artística para Agentes Culturais, Produtores
Culturais;
Capacitação e qualificações a
serem realizadas
Unid. 20
Identificar, diagnosticar e preservar: os
Patrimônios de Memória, Culturais e
Históricos;
Identificar, diagnosticar e
preservar
% 100
Incentivar as técnicas do Artesanato em
Cerâmica para assegurar a transmissão
desses saberes.
Ação a ser realizada % 100
Realização de Seminários e Encontros sobre
Economia Criativa
Seminário realizado Unid. 32
Realização de Workshops de Elaboração de
Projetos Culturais
Encontro realizado Unid. 46
Realização de Seminários para discussão
sobre Patrimônio de Memória, culturais e
históricos.
Ação cultural realizada Unid. 16
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.73610001-69
IzIna J th P4rn no 190, — Parmiins — Amazonas — CEP 69151-030 ! vioeux.adoriao;patintins alago\ br
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE
Município de Parintins PARINTINS
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÁREA TEMÁTICA: CULTURA
TIPO DE PROGRAMA: TEMÁTICO FINALSTICO
OBJETIVO: PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL DE PARINTINS POR MEIO
DO FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES; DO DIÁLOGO INTERCULTURAL; DO
INCENTIVO À CRIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CRÍTICA, PRESERVAÇÃO E FRUIÇÃO
CULTURAL
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE DE A ÕES DESENVOLVIDAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Reformular as leis de criação do Conselho
Municipal de Políticas Culturais;
Conselho e Fundo
criados -
Implementar ações
para o
fortalecimento do
Conselho
Municipal e do
Fundo de Cultura
Unid. 1
Garantir apoio para o funcionamento das
atividades do Conselho Municipal de
Políticas Culturais;
Implementar ações
de atuação do
Conselho
Unid. 1
Inscrição do CNPJ do Fundo Municipal de
Políticas Culturais;
CNPJ a ser
constituído Unid. 1
Regulamentar o Programa Municipal de
Formação Cultural;
Fomentar projetos e
ações Unid. 1
Implementação do Sistema Municipal de
Cultura
Sistema municipal
de cultura a ser
implantado -
Implementar Ações
para o
fortalecimento
Unid. 1
Implementação de Políticas Participativas
em Cultura
Implementar
Políticas públicas Unid. 1
Realização de Diálogo com fazedores e/ou
representantes Culturais
Encontro a ser
realizado % 100
Criação do Plano Municipal de Políticas
Culturais
Piano municipal a
ser elaborado -
Implementar Ações
Unid. 1
Conclusão da obra da Casa da Cultura Obra a ser
concluída Unid. 1
Construção de novos espaços culturais
Processo de
estruturação das
instalações fisicas
Unid. 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jor.thas Parires., re' 190, Centro — P.rir.tias —Amazonas — CEP 69151-030 !E-mail: procuradoriatOparintina.am gov.hr
•
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
PREFEITUPA DE
Realização de atividades culturais no CEU
das Artes (Estação Cidadania João do
Carmo)
Ações culturais a
serem realizadas °á 100
Realizar atividades culturais em biblioteca
pública
Ações culturais a
serem realizadas °á 100
Instalação fisica para funcionamento da
Secretaria Municipal de Cultura e Economia
Criativa
Local a ser definido Unid. 1
Incentivo e Fomento de Pontos de Cultura Ponto a serem
incentivados % 100
Apoio às manifestações culturais populares e
tradicionais Apoiar Ações % 100
Realização de Eventos para Preservação e
Difusão da Memória Histórica
Evento cultural a
ser realizado , o 100
Criação do Calendário de Eventos Culturais Implementar ações Unid. 1
Garantir e incentivar o acesso das Políticas
Públicas Culturais a populações
LGBTQIAPN+, idosos, negros, quilombolas
e pessoas com deficiência
Garantir apoio as
Políticas Públicas
Culturais
% 100
Apoio a Ações Artístico-Culturais
Garantir apoio as
Ações ArtísticoCulturais
% 100
Realização de Eventos Culturais Ações a serem
realizadas % 100
Programação de Eventos em Equipamentos
Culturais
Evento a ser
realizado % 100
Mapear e Preservar Sítios Arqueológicos,
Patrimônios Históricos e Culturais Bem salvaguardado Unid. 1
Incentivar projetos e ações culturais
correlatas à história do município
Fomentar projetos e
ações % 100
Conservação de Bens materiais e imateriais
e/ou de reconhecido Valor Cultural
Bem cultural a ser
conservado % 100
Garantir o funcionamento, manutenção e
preservação do Centro de Cultura e Memória
do Município
Manutenção a ser
realizada Unid. 4
Criação do espaço para reserva técnica do
Centro de Cultura e Memória do município Local a ser definido Unid. 1
Manutenção dos Equipamentos Culturais Manutenção a ser
renli7nda Unid. 1
Mapeamento dos espaços de matrizes
africanas e indígenas
Mapeamento a ser
executado Unid. 1
Manutenção da estrutura arquitetônica da
Praça Eduardo Ribeiro
Manutenção a ser
realizada Unid. 4
Publicação de Editais municipais de
Incentivo e Fomento Cultural
Editais a serem
publicados Unid. 4
Implementar a Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura
Ação em
andamento Unid. 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Jrmathas Pearna, n°190, Centre — — Arnazon., — CEP 69151-030 !E-rnail: pour doi iy pari nt ins.;in) govbi
' -
Procuradoria Geral do
Município de Parintins Aügifiks
Buscar parcerias e subsidiar a realização de
Mostra, Exposições e afins na área da
Economia Criativa.
ação a ser realizada Unid. 1
Incentivar ações referentes à educação
patrimonial com ênfase na salvaguarda da
memória e história de Parintins;
Ações a serem
realizadas Unid. 1
Constituir o mapeamento cultural do
município de Parintins.
Mapeamento a ser
feito Unid. 1
Catalogar e assegurar a transmissão da
técnica ceramista existente no município; Ação a ser realizada Unid. 1
Realização das Conferências Municipais Ação a ser realizada Unid.
Instituir o setor de comunicação cultural com
informações dos segmentos e produtos
culturais;
Ação a ser realizada Unid. 1
Instituir a Escola de Formação Cultural Ação a ser realizada Unid. 1
Implementar o Programa de Formação
Cultural Ação a ser realizada Unid. 1
Implementar o Sistema de Informações e
Indicadores Culturais Ação a ser realizada Unid. 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNR104.329.73610001-69
Ru. Jr.,.t1,.. Pedro.., n°190, (*cuim — Parintins — Amazonas — CEP 69151-0301E-1nál: procuradoril4Èparinlins.am 2,ov, br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins WiRtM4+145
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
ÁREA TEMÁTICA: CULTURA
TIPO DE PROGRAMA: APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DA CULTURA COM MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS,
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANT. E ATENDIMENTOS, SERVIÇOS
EXECUTADOS.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Atendimento com despesas com folha de
pagamento de servidores;
Folhas de pagamento
a serem atendidas Mês 52
Custeio de passagens e diárias para a
Gestão e Assessoria Técnica; Garantir Recursos Unid. Continua
Aquisição e reposição de equipamentos,
mobiliário, material permanente, veículos
terrestres, software e hardwares;
Aquisição de
Equipamentos e
materiais
Unid. 60
Criação de plataformas especificas para
cadastro cultural de fazedores de cultura
Plataforma a ser
criada/Garantir
recurso
Unid. 1
Criação de plataformas especificas para
inscrição dos fazedores de cultura nos
editais da Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura
Plataforma a ser
criada/Garantir
recurso
Unid. 1
Criação de plataformas especificas para
inscrição dos fazedores de cultura nos
editais municipais
Plataforma a ser
criada/Garantir
recurso
Unid. 1
Manutenção do portal oficial da
Secretaria Municipal de Cultura e
Economia Criativa para divulgar os
eventos e ações culturais
Garantir a
continuidade Unid. 1
Capacitação dos servidores; Garantir Recursos Unid. 20
Celebrar convênios com entidades
públicas e privadas;
Convênio a serem
celebrados Unid. 20
Garantir recursos financeiros e técnicos
para a manutenção de Convênios e
Termos de Cooperação Técnica com
instituições e entidades públicas e
privadas
Assegurar Recursos
para manutenção dos
Acordos e Convênios
Unid. 20
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedro.s,,, 190, centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030! procuradoria:dparintins.am gov. br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins Wjeáikrias
Capacitar assessores e técnicos da
Secretaria Municipal de Cultura na
elaboração de propostas de projetos de
cooperação técnica e/ou financeira
Capacitar Pessoal
para elaboração de
projetos
Cursos 20
Garantir recursos financeiros para apoiar
a realização de eventos técnicos,
produção de material de divulgação,
banner, faixa, folder e adesivos.
Garantir Recursos e
materiais
% 100
Constituir um CNPJ para o Centro de
Cultura e Memória por meio da
aprovação e sanção do Decreto Lei de
Ordenamento de Despesa;
CNPJ constituído e
Lei criada Unid. 2
Garantir recursos financeiros para a
realização de cursos, oficinas, palestras,
conferências, seminários e fóruns
direcionados
Garantir Recursos
financeiros % 100
Garantir recursos para a realização dos
eventos que fazem parte do calendário
eventos do município
Garantir Recursos
financeiros % 100
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA ÁREA TEMÁTICA: SISTEMA DE /kBASTECINIENTO DE ÁGUA E ESGOTO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENO
ECONÔMICO DA AUTARQUIA COM SUPOR FE ADEQUADO À UNIDADE
ADMINISTRATIVA COM MATERIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL F DEMAIS ITENS
PARA MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARINTINS — SAAE.
PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE A1ENDIMENTOS SERVIÇOS
REALIZADOS, PERCENTUAL ORÇAMENTO.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Garantir Recursos Financeiros para a
Manutenção e Funcionamento do SAAE
Recursos Garantidos
e Unidade Mantida Und. 4
Manutenção da Folha de Pagamento FOPAG Mantida Mês 52
Aquisição e Reposição de Equipamentos,
Material Permanente, Veículos e Software.
Equipamentos e
materiais adquiridos Und 120
Capacitar Servidores Servidores Und/Cursos 40 --
Adquirir Veículos Veículos Adquiridos Und 3
Criar e Implantar Programa para Redução
de Inadimplência
Inadimplência
Reduzida
%
100
Firmar Termo de Cooperação Técnica
com CPRM — com o objetivo de realizar
estudos nos poços já existentes
Cooperação Técnica
Firmada Und 1 a
#
Rua jrmatbaq ”° 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 ape illAsiop;Ea....piAuni anLid,sylá:
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Procuradoria Geral do
Município de Parintins WiWiras
Firmar Termo de Cooperação Técnica
com a Universidade do Estado (UEA),
através do PEROFAGUA
Cooperação Técnica Und Firmada 1
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA ÁREA TEMÁTICA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
TIPO DE PROGRAMA: FINALSTICO
PROGRAMA: ÁGUA NO JIRAU
OBJETIVO: LEVAR AGUA PARA TODOS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARINTINS — SAAE.
PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE USUÁRIOS A I ENDIDOS,
PRODUTOS GERADOS, ÁREA TRABALHADA, PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE,
NÚMERO DE COMUNIDADES ATENDIDAS.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
• FÍSICA
Expandir Rede de Distribuição de Água na Zona Rural Expansão
Realind2 Metros 20.000
Expandir Rede de Distribuição de Água na Zona Urbana ERxealizad p -oa
Metros 15.000
Perfurar Poços Artesianos Tubulares na Zona Rural Poços
Perfurados Und. 30
Perfurar Poços Artesianos Tubulares na Zona Urbana Poços
Perfurados Und. 15
Construir Estação de Tratamento de Água e Esgoto
(ETE) em Parceria com o Governo do Estado
Construção
Executada Und. 1
Instalar Subestação de Energia Subestação
Instalada Und. 1
Ampliar a Lmplantação do Sistemas de Captação e Ampliação
% Executada Filtragem de Água na Zona Rural em Parceria com a 100
Defesa Civil do Estado
Aquisição de sistema solar para os centros de
cabastecimentos
Sistesma
adquirido % 100
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua 190, Cerfrn — Paintins — Amavn... — CEP 691. Ç1-03.0 / procuradoriam'parintinssign go‘ br
~r~.1113i1
Procuradoria Geral do
- PREFEITURA DE
Município de Parintins PARINTINS
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
ÁREA TEMÁTICA: FORTALECIMENTO DO SETOR TUR1ST1CO COMO VETOR
ES1 RATÉGICO
TIPO DE PROGRAMA:
OBJETIVO: FORTALECER O TURISMO LOCAL POR MEIO DA DIVERSIFICAÇÃO
DA OFERTA E QUALIFICAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO
PROGRAMA: TURISMO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO PARINTINENSE E TURISTAS
INDICADORES: % DE AÇÕES REALIZADAS E APOIADAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META 4 FÍSICA
Fortalecimento de Arranjo Produtivo
Local no Turismo,
Fortalecer a inovação e o
desenvolvimento de
produtos turísticos e
agregar valor à oferta
Und. 04
Detalhar atrativos culturais, naturais,
equipamentos turísticos, manifestações
culturais, bens materiais, imateriais e
trade turístico.
Inventário de oferta
1 turística Und. 04
Atualização do Plano de Ordenamento
Turísticos, Urbano e Rural,
Estabelecer o
ordenamento e
desenvolvimento ao trade
turístico
Und. 04
Atualização do Plano Municipal de
Turismo,
Estabelecer metas para
aumentar e atrair turistas
de diferentes perfis e
promover a região em
nível nacional e
internacional.
Und. 04
Recuperar Equipamentos Urbanos e
Rurais (Praças, Edificios e outros).
Conservação e
manutenção % 100
Garantir Participação e Divulgação de
Parintins em Eventos Nacionais e
Internacionais.
Promoção do destino Und/Ano 60
Realizar Campanhas Publicitárias e
Promocionais Nacionais e
Internacionais.
Plano de Marketing Und/Ano 32
Fortalecer o Receptivos Especializado:
Guias, Agentes de Turismo entre outros.
Profissionalização Und. 04
Mapear e implementar Novos Produtos,
Roteiros e Serviços Turísticos,
Promover novos atrativos
em potencial Und. 32
Unificar informações do Trade Turístico,
através de plataforma específica.
Implantação do Sistema
Integrado de Informações
Turísticas Und. 04
Implementar Campanhas de
Conscientização, formação ambiental e
cidadã nas comunidades que possuem
Prevenção e informação Und. \III 112
_
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736M01-69
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 / E-mail: pis)curadoria a parmtins am go br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins Ainétikrit?is -
potencial turístico quanto à importância
dessa atividade.
Criar IGR — Instância de Governança
Regional.
Novos seguimentos e
produtos turísticos Und. 04
Implementar o Turismo de Pesca
Esportiva nas regiões das Agrovilas
Mocambo do Arari, Caburi e região do
Uaicurapa, por meio da estruturação de
infraestrutura adequada, regulamentação
da atividade e promoção do destino,
respeitando OS critérios de
sustentabilidade e conservação
ambiental.
Roteiros de pesca esportiva
estruturados e em
funcionamento nas
agrovilas prioritárias.
Und. 04
Fortalecimento do Turismo de Base
Comunitária, COMO alternativa
econômica para a melhoria da qualidade
de vida das comunidades.
Regiões prioritárias: Gleba da Vila
Amazônia (Maranhão, Zé Açu e
comunidades próximas à sede Vila
Amazônia).
Atendimento das
Comunidades com ações
de fortalecimento do
turismo de base
comunitária
Und 04
Promover a interação entre diferentes
culturas e religiões, fortalecendo o
diálogo inter-religioso e o respeito à
diversidade.
Fortalecimento do
Turismo Religioso Und 20
Fortalecer a Temporada de
Transatlânticos com ordenamento do
receptivo turístico (artesanato, guias,
bares/restaurantes, agencias, transportes
e etc).
Ordenamento turístico Und. 04
Estabelecer parcerias para viabilização de
recursos para aquisição de veículos;
ônibus panorâmico e minivans para city
tour e outros serviços.
Estruturar a cidade
turisticamente Und. 04
Reestruturar e revitalizar a Praça de
Alimentação "Sabino Alves".
Organização do
equipamento turístico Und. 01
Implementar Campanhas de
Conscientização, formação ambiental e
cidadã nas comunidades que possuem
potencial turístico quanto à importância
dessa atividade.
Prevenção e informação Und. 04
Implementar Campanhas de
Conscientização de Exploração de
combate ao abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes nas comunidades
que possuem potencial turístico quanto à
Prevenção e informação Und. 04
Prefeitura Municipal de Parinlins — CNPJ 04.329.736/0001-69
ri° 190, remm. — — CEP 69151-030 !E-TIn- a: procuradoria'ciparintinsrmi gox .br
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS
importância dessa atividade.
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: TURISMO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
TIPO DE PROGRAMA: APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
OBJETIVO: PLANEJAR, COORDENAR E REALIZAR OS EVENTOS TURÍSTICOS E
CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES LOCAIS, A
INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO VETOR
ECONÔMICO.
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE EVENTOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
PÚBLICO ALVO: MUNÍCIPES E TURISTAS
INDICADORES: QUANTIDADE DE EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Realizar o Réveillon. Evento Cultural Und. 04
Apoiar o Dia de Reis. Manifestação cultural Und. 04
Realizar o Carnailha e o Carnaboi Eventos carnavalescos
organizados Und 04
. Realizar o Festival de Verão do Cabun. Festival comunitário de
verão Und. 04
Realizar as Festividades Folclóricas:
Festival de Quadrilhas, Danças e Bois
Iviirins.
Eventos folclóricos
Und. 04
Organizar junto ao estado o Festival
Folclórico de Parintins.
Evento folclórico de
grande porte organizado
em parceria
Und. 04
Apoiar a realização da Festa de Nossa
Senhora do Carmo.
Celebração cultural e
religiosa Und. 04
Retomar o Festival de Toada. Festival musical Und. 04
Apoiar a Feira Gastronômica. Feira gastronômica
apoiada Und. 04
Realizar o Festival de Pastorinhas. Festival cultural Und. 04
Realizar o Festival Folclórico do
Mocambo do Arari.
Festival folclórico
comunitário Und. 04
Realizar o Festival Folclórico dos Bois
em Miniaturas. Festival folclórico Und. 04
Apoiar a realização da Marcha para
Jesus. Evento religioso Und. 04
Realizar o Festival de Verão do
Uaicurapá. Festival de verão Und. 04
Apoiar as diversas Manifestações
turísticas e culturais não previstas no
calendário de eventos municipal
Manifestações turísticas e
culturais Und. 336
Apoiar eventos realizados pela
comunidade LGBTQIAPN+.
Apoio a eventos da
comunidade
LGBTQIAPN+
Und. 04
Garantir direito da participação de
PCD's em eventos realizados por esta
Eventos acessíveis Und. 04
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jor.ib.s. PerITO.V,, É ) 190, Centro— Parintins —Amazonas — CE.P 69151-030 / procuradoriaparintins.arn.gov.hr
Procuradoria Geral do
PREFE!TURA DE Município de Parintins PARINTINS
1111111~11~111
secretaria.
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA ÁREA TEMÁTICA: REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
TIPO DE PROGRAMA: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SETUR
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Garantir recursos financeiros e técnicos para
a manutenção e funcionamento da
secretaria.
Secretaria operando
com recursos
assegurados
Und. 04
Adquirir e repor de equipamentos,
mobiliário, material permanente, veículos
terrestres e aquáticos.
Aquisição e reposição
de equipamentos e
materiais
Und. 80
Adquirir e reposição de equipamentos e
software e hardwares. Soluções tecnológicas Und. 40
Capacitar assessores e técnicos da SETUR
na elaboração de propostas de projetos de
cooperação técnica e/ou financeira,
Aperfeiçoamento da
equipe técnica Und. 100
Celebrar convênios com entidades públicas
e privadas. Formalizar convênios Und. 20
Garantir recursos financeiros e técnicos para
a manutenção de Convênios e Termos de
Cooperação Técnica com instituições e
entidades públicas e privadas.
Custeio de despesas
operacionais Und. 20
Garantir recursos financeiros para o custeio
de passagens e diárias para a Gestão e
Assessoria Técnica.
Custeio de despesas
operacionais Und. Contínua
Criar Inventário da Oferta Turística. Inventário criado Und. 01
Garantir recursos financeiros para apoiar a
realização de eventos técnicos, produção de
material de divulgação, banner, faixa, folder
e adesivos.
Materiais e eventos
técnicos
% 100
Reestruturar e fortalecer o Conselho
Municipal de Turismo e do Fundo de
Turismo.
Conselho e fundo Und. 02
Formalizar parcerias para viabilização de
recurso para implementação de projetos
ligados diretamente a atividade turística,
como; sinalização turística, anfiteatros,
piers, centro de informações turísticas
municipais, e outros.
Parcerias para
infraestrutura turística Und. 24
i
Prefeitura Municipal de Parintins — CW.104.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedrosa, a° 190, c ,-nir‘, — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 ./ procuradoria:(4'parintins.antj/sos
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Procuradoria Geral do
- PREFEITURA DE
Município de Parintins PARINTINS
Constituir um CNPJ para a SETUR, com a
finalidade de criar o Fundo de Turismo. Fundo do Turismo Und. 04
Articular parcerias governamentais para
trazer ao município a Politur — Policia de
atendimento ao Turista de maneira
permanente.
Segurança dos
Turistica Und. 04
Aperfeiçoar os Portões de Entrada da
cidade, Porto e Aeroporto, as normas
exigidas de infraestruturas turística para um
melhor atendimento.
Aperfeiçoamento do
Receptivo municipal Und. 04
Aperfeiçoar o receptivo ao Turista e
disponibilizar guias principalmente no
período de realização de grandes eventos e
na temporada de transatlânticos.
Melhoria do
receptivo de turistas Und. 04
Instalar a Escola de Turismo e ofertar novos
cursos de Qualificação Profissional para o
Trade Turístico, através de parcerias, tanto
para a área urbana quanto na rural.
Qualificar o Trade
Turístico Und. 40
Produzir Site Bilingue do Destino com
informações sobre o trade e potencialidades
da região. Ferramenta de fácil acesso e
disponibilidade em androide e ios.
Desenvolvimento de
site Und. 01
Traçar do Perfil do turista e identificar
pontos positivos e negativos da cidade,
através de pesquisas socioeconômicas e
quantitativas da demandas turísticas do
Município.
Levantamento de
dados turísticos Und. 32
Reformular e Fortalecer do Calendário
Municipal de Eventos.
Calendário de
eventos Und. 04
Atualizar projetos e desenvolver novos
projetos ligados a infraestrutura Turística
(Sinalização Turística, CAT Municipal,
Inventário e outros).
Parintins um Destino
Turístico Und. 10
Contratação de profissionais especializados
em infraestrutura turística. Admissão de pessoal Und. 04
Prefeitura Municipal de Parintins - CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, c•-n6-6. - .4.11.2.20^-05 - CEP 69151-030! wicuraslorta'aparintur uai golli)
:á
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO.
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL.
TIPO DE PROGRAMA: FINALISSIMO.
PROGRAMA: VIDAS NO TRÂNSITO: I RÂNSITO SEGURO.
OBJETIVO: ADEQUAR O SISTEMA DE GESTÃO DO TRÂNSITO ÀS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO, VISANDO AUMENTAR A FLUIDEZ E
REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, MELHORANDO O
DESEMPENHO DO SISTEMA DE TRANSPOR IE DE PASSAGEIROS
ORGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE PARINTINS — EMTT.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL, ASSOSSIAÇÕES DE FRANSPOR I ES
DE PASSAGEIROS (TRICICLEIROS, TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, TAXI CARGA,
E MOTOCAR).
INDICADORES: NÚMEROS E PERCENTUAIS DE ACIDENTES DE I RÂNSITO
OBJETIVO: MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA.
•
PREFEITURA DE
PARINTINS
AÇÃO PRODUTO MEDI
DA
META
FÍSICA
Regularizar as Categorias de Concessões de
Transportes Coletivos de Passageiros
Concessões das
Categorias/Ano Mês 04 anos
Aquisição de Prédio próprio e Manutenção
da EMTT Prédio de Locação Und. 48meses
Capacitação dos servidores; Capacitação
realizada Und. 04 anos
Celebrar convênios com entidades públicas
e privadas;
Convênio
celebrado Und. 01 ano
Realização de Concurso Público; Concurso realizado Und. 01 UN
Contratação de Efetivo; Efetivo contratado Und. 60
Aquisições de um caminhão Guincho
plataforma para a Empresa;
Caminhão
adquirido Und. 02
Manutenção dos veículos, 02 (duas) e 04
(quatro) rodas.
Veiculo com
problema
mecânico.
Und. 48 meses (04
anos)
Segurança no Trânsito para a população
(Aquisição de Semáforos) Orçamento Pronto Und. 20 jogos
completos
Aquisição de rádios HTs Material Orçado Und. 60
Aquisição de materiais para suporte em blitz
(barómetros, impressoras térmicas,
smartphones)
Material Orçado % 40 (15 IP, 15
CEL, 04 BF)
Aquisição de motocicletas e viaturas; Motocicletas/viatur
as
Und. 02 rodas — 10
04 rodas - 02
Aquisição de Fardamento para os Agentes
de Trânsito;
Fardamentos
adquiridos % 100 (anual —
400 no total)
Aquisição de Cones/barricadas para
operações nas ruas da cidade; Material orçado % 1000
Aquisição de Gradis de Ferro Galvanizado Material Orçado % 500
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/1)001-69
Rua Jr•r.th.. Pedrosa, tr 190, centre — Parintins — Amzons — CEP 69151-030 procuradoriaV.parintins.am.gov.br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA:
PROGRAMA: AÇÃO LEGISLATIVA.
OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS MUNICIPAIS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
INDICADORES:
PÀ
R
EFElliVTRAi,:ií
p
s
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Manutenção e funcionamento da
Câmara Municipal de Parintins; Manutenção
realizada
Und 1
Manutenção das atividades políticoparlamentares; Continuada % 100
Manutenção da Folha de Pagamento FOPAG mantida
1- ínfl./
Meses
1.
Manutenção de Passagens e Diárias Passagens e Diárias
Mantida % 100
Aquisição de Equipamentos e
Material permanente
Equipamentos
adquiridos Und 90
Capacitação de Servidores Servidores
capacitados
% 100
Aquisição de Veículos Veículos
Adquiridos
1
Prefeitura Municipal de Parintins — CM:U- 04.329.73610001-69
Rua Jonathas Pedrosn, 190, centro — Parintins — ilunaznn.s — CEP 69151-030 ./ procuradoriwt-iparintins.ani.gov.br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALSTICO
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DOS
SERVIÇOS. VISANDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE CIVIL
PÚBLICO ALVO: SETORES LIGADOS AO GABINE FE CIVIL E POPULAÇÃO EM
GERAL
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
PREFEITURA DE
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Manutenção do Gabinete do Prefeito. Und mantida Und 1
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito Und mantida Und 1
Manutenção da Representação do
Município em Manaus; Und mantida Und 1
Manutenção com a administração do
Aeroporto; Und mantida Und 1
Manutenção da Coordenadoria de
Cerimonial Und mantida Und 1
Manutenção da Coordenadoria do Centro de
Informática e Tecnológica Und mantida Und 1
Aquisição de Equipamentos (setores ligados
ao gabinete)
Equipamentos
adquiridos Und 30
Aquisição de veículo Veículo adquirido Und 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedrosa, o' 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030/E-mail: procuradorinPpurintins.amgov.br
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS
11111111111111111~1~~111~11
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: PARINTINS SEGURA
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA DE PARINTINS E PREVENIR
ORGÃO RESPONSÁVEL: DEFESA CIVIL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL.
INDICADORES: NÚMERO DE INVESTIDAS FEITAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção e funcionamento da Secretaria de
defesa civil Unidade mantida Und 1
Manutenção do Fundo da Defesa Civil de
Pnrintins Fundo mantido Und 1
Aquisição de fardamento e equipamentos de
segurança- EPIS.
Fardamento e
equipamentos adquiridos % 100
Atualizar e executar Plano de Contingência e
Prevenção de Riscos e Desastres Plano executado Und 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
n° 190, re.,,6-o .A.M.azonas — CEP 69151-030/E-mail: procuradoriaparintins.am.gov.br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA: APOIO JURÍDICO
OBJETIVO: PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM MATERIAIS
SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS iTENS PARA A MANUTENÇÃO DO ORGÃO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL PÚBLICO ALVO: ORGÃOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE A ÕES RESOLVIDAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
• FÍSICA
Manutenção da estrutura funcional da PGMP Und mantida Und. 1
Adquirir equipamentos Equipamentos
adquiridos Und. 30
Capacitação de Servidores Servidores
capacitados %. 100
Orientar juridicamente órgão municipais Consultorias
realizadas % 100
Implementar publicações e Banco de Dados das
Leis Municipais em vigor
Banco de dados
Atualizados
0,/
, o 100
Revogar e Atualizar Leis Municipais Leis revogadas e
Atualizadas % 100
Orientar e expedir Normativas aos Órgãos
Municipais quanto a Diretrizes e Leis Municipais;
Normativas editadas e
expedidas % 100
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedresa, ”° 190, Centre — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 !E-rnail: procuradoriiaparintins.am,gov.br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins PREFEITURA DE
METAS PROPOSTAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O PLANO PLURIANUAL DA
PREFEITURA DE PARINTINS.
ANO DE 2026-2029.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Diretriz D.1. Fortalecer e qualificar a Atenção Primária, com ampliação da cobertura da
Estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso da
população em tempo oportuno, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à
prevenção de doenças e agravos, à articulação em rede integrando a atenção primária à
especializada, considerando as singularidades de raça/etnia, de gênero e sociais, os saberes e
práticas tradicionais, integrativas e populares.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Manutenção do funcionamento das Unidades Básicas
de Saúde da Zona Urbana c Zona Rural, com
abastecimento de medicamentos e demais insumos de
acordo com a demanda atendida por UBS;
Funcionamento das
Unidades de Saúde % Contínua
Manutenção da Folha de pagamento e encargos sociais
dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde.
Recursos Próprios e Federal.
Pagamento de
folhas de RH
mantida
% Contínua
Pagamento de passagens e diárias para trabalhadores
da Atenção Primária à Saúde.
Pagamentos
executados
% Contínua
Aquisição de fardamento, materiais de trabalho e EPFs
para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de
Endemias, equipes da Atenção Primária;
Fardamento e EPI
disponibizados % 100%
Garantir combustível para as visitas dos ACS na zona
rural e zona urbana, com base na lei 15.014/2024
garante que (ACS) e (ACE) que utilizam veículo
próprio no serviço recebam ajuda de custo para custear
as despesas de locomoção;
Disponibilidade
de Combustível % Contínuo
Garantir recursos financeiros para a ampliação e
funcionamento das UBS com horário ampliado,
inclusive em dias de sábado e feriados, para melhorar o
acesso das situações de urgências básicas e dos
trabalhadores, que tem dificuldade de buscar
atendimentos em horário comercial, na zona urbana e
rural de Parintins.
Serviço
implementado % Contínua
Construir Unidades Básicas de Saúde (UBS) na Zona
Urbana e Zona Rural, considerando as áreas com
necessidade de acesso da população;
Unidades
construídos Unid.
-1
06
Reformar, ampliar e adequar as Unidades Básicas de
Saúde- UBS na Zona Rural e zona urbana, de acordo
com a necessidade, obedecendo aos padrões do
Ministério da Saúde;
Unidas reformadas Unid. 18
Construir alojamento ou Casa comunitária e incentivo
financeiro para os profissionais da saúde que forem
residir na zona rural;
Serviço Unid. 8
Construir UBS na região da comunidade do Macurany,
Residencial Vila Cristina e Pascoal Allagio; Unidade construída Unid. 02
Implantar a segunda Unidade Básica de Saúde Fluvial
(UBSF), para atender as comunidades das áreas mais
distantes, contemplando-a com sala para atendimento
cirúrgico;
Unidade
implantada Unid. 1
\
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedrosa, no 190, Centro — Parintins — Ainazenas — CEP 69151-030 !E-inail: procuradoriaceparintimam.gpv,br
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS
Implantar Academias de Saúde com contrafação de
equipe multiprofissional para práticas de atividades
fisicas nos bairros e comunidades polo na zona rural;
LJnidade
implantada Unid. 10
Implantar posto de coleta de exames laboratoriais nas
UBS;
Posto de coleta
implantado Unid. 20
Reforma e manutenção da UBSF Ligia Loyola; Unidade reformada Unid. 04
Reforma das UBS da Zona Urbana e Zona Rural
(Toda,Waldir Viana, União, Darlinda Ribeiro, Dom
Arcangelo, Paulo Pereira, Tia Leó; Recursos de
Programa e emendas FNS/emendas estado.
Unidades
reformadas Unid. 06
Reforma e ampliação das Unidades Básicas de SaúdeUBS na Zona Rural (Cassiano Carmo e Maria do
Carmo) e zona urbana (Aldrin Verçosa, Darlinda
Ribeiro, Mãe Palmira e Tia Leó); Recursos de
Programa e emendas FNS/emendas estado.
Unidades
ampliadas Unid. 08
Aquisição de antena da starlink para garantir uma
conexão de intemet via satélite de qualidade que
corresponda ao funcionamento da saúde digital nas
UBS da zona urbana e rural;
Antenas adquiridas Unid. 20
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para as UBS's da zona urbana e zona rural. (reposição
e ampliação) Recursos de programa e emendas FNS e
emendas estado.
Equipamentos
adquiridos Unid. 1.200
Aquisição de 02 (dois) Unidade Móvel OdontológicaNovo Pac. UOM adquiridas Unid. 02
Aquisição de consultórios odontológicos para
substituição na APS. Recursos de Programa e emendas
FNS.
Consultórios
adquiridos Unid. 20
Aquisição de consultórios portáteis para as Equipes de
Saúde Ribeirinha e Fluvial e ESF para o PSE,
atendimentos domiciliares e na comunidade.
Consultórios
adquiridos Unid. 12
Aquisição de instrumentais odontológicos para
substituição na APS; Recursos de Programa e emendas
FNS.
Instrumentais
adquiridos Unid. 600
Aquisição de equipamentos de informática e
multimídia para UBS urbana e rural; Recursos de
Programa e emendas FNSIemenflas estado;
Equipamentos
adquiridos Unid. 200
Implantação de Salas de Telessaúde nas UBS zona
rural e urbana; Recursos de Programa e emendas
FNS/emendas estado;
Salas implantadas Unid. 20
Aquisição de veiculo utilitário para Atenção
Primária e Programas Estratégicos; Recursos de
Programa e emendas FNS/emendas estado.
Veículos
adquiridos Unid. 04
Aquisição de veículos utilitário (carro, motocicleta,
motocar e quadriciclo para as UBS da Zona Rural que
tem acesso por estrada com as comunidades adscritas;
Recursos de Programa e emendas FNS/emendas
estado.
Veículos
adquiridos Unid. 20
Aquisição de lanchas para as Equipes de Saúde
Ribeirinha; Recursos de Programa e emendas
FNS/emendas estado.
Veículos
adquiridos Unid. 20
Aquisição de transporte terrestre (bicicletas) e fluvial
(botes de alumínio com motores rabetas) com a
Transportes
adquiridos Unid. 1 250
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
R”. 190, re^6-.— Pari”ti” — Amazonas — CP 69151-030! E-mail: pi °curado!ia ,/ pai a 11) go‘
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
g ri!:
â
PREFEITURA DE
PARINTINS
disponibilidade de combustível para uso dos ACS e
ACE que atuam na zona urbana e atendam as
comunidades mais distantes com dificil acesso;
Adquirir tablets e chips para facilitar o trabalho dos
ACS.
Equipamentos
adquiridos Unid. 360
Aquisição de um transporte fluvial (lancha) para
transportar a equipe de saúde itinerante para a ação dos
médicos especialistas e Coordenação da saúde rural;
Aquisição de
transporte tipo
lancha.
Unid. 01
Aquisição de placas de energia fotovoltaica (por meio
de placa solar fotovoltaica) nas UBS da zona rural,
para garantir o armazenamento adequado dos
imunobiológicos e insulina humana;
Serviço implantado Unid. 12
Ampliar as Equipes de Saúde Bucal de forma paritária
às Equipes da Estratégia Saúde da Família na zona
urbana e rural;
Equipes ampliadas Unid. 12
Ampliar a cobertura da Atenção Básica na zona
urbana, através da implantação de novas equipes
de Estratégia Saúde da Família,
Equipes
implantadas Unid. 06
Ampliar a cobertura da Atenção Básica na zona
rural, através da implantação de novas equipes de
Estratégia Saúde da Família Ribeirinha e Fluvial;
Equipes
implantadas Unid. 04
Implantar equipes de coleta domiciliar de exames
laboratoriais para garantir acesso aos usuários
domiciliados e acamados na zona urbana e nas
comunidades Polo da zona rural.
Equipes
implantadas Unid. 03
Implementar a oferta de atendimento médico e equipe
mulfiprofissional nas UBS;
Serviço
implementado % Contínua
Implantar o Programa Melhor em Casa, para ampliar o
atendimento domiciliar, principalmente os pacientes
acamados;
Serviço implantado Unid. 01
implantar Equipe de Consultório de Rua, para atender
a população de rua;
Equipe implantada Unid. 01
Solicitar do Ministério da Saúde credenciamento de
Farmácia Popular para Parintins;
Unidade
implantada Unid. 02
Implementar o Programa de Alimentação e Nutrição —
Nutrisus;
Serviço
implementado
% Contínua
Implantar Laboratório de Nutrição (cozinha da
comunidade) para promover a alimentação saudável,
com atividades educativas de produção de alimentos e
utilização de produtos regionais e reaproveitamento de
alimentos para grupos de riscos (hipertensos,
diabéticos, obesos e pessoas com restrições
alimentares), grávidas, crianças do Programa de
Crescimento e Desenvolvimento saudável e demais
usuários, em parceria com as associações de bairros,
igrejas e Secretaria Municipal de Produção Rural e
Abastecimento através do Programa de Aquisição de
imimentos Cp \ . iA _xfA _k);
Serviço implantado Unid. 05
Implantar a Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares no SUS em Parintins. Com uso de
produtos da medicina tradicional pelos fisioterapeutas;
salas de cuidados nos estabelecimentos de saúde em
conformidade com as PICS.
Política implantada % Contínua
Prefeitura Municipal de Parirains — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedrosa, if 190, rerfre — mazonas — c'Pn 69151-030 / procuradoriav'par¡ntins.arn. ki,o‘ .1m-
~leffile1111111.11111111111111111~1~ -1 .
Procuradoria Geral do
Município de Parintins ArágrNa' u Es
Implantação da Farmácia Viva com práticas de hortas
medicinais nas unidades de saúde em parceria com
IDAM, UFAM, IFAM e cursos de farmácia das
Universidades privada
Farmácia
implantada Unid. 01
Fortalecer a Atenção à Saúde Mental na Atenção
Primária, com a inserção de psicólogo e demais
profissionais de saúde, para acolhimento com terapeuta
de referência em cada equipe da Estratégia de Saúde
da Família:
Serviço fortalecido % Continuo
Implementar o Programa Municipal de Nascimento,
Crescimento e Desenvolvimento Saudável em
Parintins -Pré-natal-Parto, em uma ação articulada com
a Assistência Social com distribuição do Kit Bebê;
Programa
implementado % Continuo
Implantar o Programa Municipal da Primeira Infancia
com enfoque na Promoção e Vigilância do
desenvolvimento infantil, através da qualificação do
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento
por equipes multiprofissionais, envolvendo o
acompanhamento neuropsicomotor e da alimentação
saudável para crianças de O a 6 anos, com o trabalho
intersetorial entre saúde, educação, assistência social e
produção;
Programa
implan ta &
% Continuo
Fortalecer a atuação de equipes multiprofissionais na
Atenção Primária (Nutricionista, Psicólogo,
Fisioterapeuta, Educador Físico, Assistente Social,
Fonoaudiologo, Farmacêutico e afins) por Unidade
Básica de Saúde da Zona Urbana e Rural, para o
fortalecimento da APS como porta de entrada
preferencial e ordenadora do cuidado no SUS;
Equipes ampliadas unifi. 30
Implementar as ações de saúde da população
LGBTQI+, com acesso ao Ambulatório
Transexualizador (acompanhamento de hormonização)
em parceria com o Estado;
Ação
implementada % Continua
Ampliar e Fortalecer as ações de prevenção às
Infecções Sexualmente Transmissíveis e AIDS na
• Zona Urbana e Zona Rural, em parceria com a
SEMED. SEDUC e Universidades:
Ação
implementada % Continua
Implantar e implementar protocolo de saúde municipal
para a população LGBTQIA+ conforme a portaria n°
2.836, que visa garantir acesso de saúde e direitos
humanos.
Serviço implantado
e implementado % Continuo
Ampliar as equipes multiprofissionais (Psicólogo,
Nutricionista, Assistente Social, Educador Físico,
Fisioterapeuta) para promover ações educativas na
comunidade em parceria com os Núcleos dos IdososSEMASTH;
Equipes ampliadas % Continua
Implantar Academias de Saúde com práticas de
atividades físicas nos bairros e comunidades rurais
poios; Recursos de Programa e emendas FNS/emendas
estado.
Academias
implantadas Unid. 08
Implementar o funcionamento do horário
ampliado das UBS no turno noturno;
Horário ampliado
em funcionamento % Continuo
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pmmsa, n" 190, Centro — Parintin.s — Amazonas — CEP 69151-030! procurado' 'a apartiams.ani gov br
•
Procuradoria Geral do
Município de Parintins PREFEITURA DE
Implantação e Implementação do acolhimento nas
Unidades da APS e AE, a partir das diretrizes da
PNH;
Acolhimento
implantado % Contínuo
Manutenção de Plano de ações no período de enchente
e vazante, de forma a diminuir os impactos na saúde da
população afetada
Recursos
garantidos % Contínuo
Implantar Consultório de Rua; Consultório
implantado
linid 1
Implantar ambulatório de Tabagismo; Consultório
implantado
Unid. 4
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Diretriz D.2. Fortalecer e aprimorar a política de Atenção Especializada, com ampliação dos
serviços Ambulatorial e Hospitalar com vistas à qualificação do acesso da população em
tempo oportuno, à articulação em rede integrando a atenção especializada à primária,
considerando as singularidades de raça/etnia, de gênero e sociais, os saberes e práticas
tradicionais, integrativas e populares.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Manutenção da Folha de pagamento e encargos
sociais dos profissionais da Atenção Especializada
ambulatorial e hospitalar
Pagamento de
folhas de RH
mantida
% Contínua
Manutenção e funcionamento dos serviços de
Atenção Ambulatorial Especializada. (Laboratórios,
policlínicas, ambulatório municipal de especialidades,
centro de especialidades odontológica, centros de
atenção psicossocial, CER IV, unidade transfusional e
de coleta).
Unidade
Abastecida % Contínua
Manutenção e funcionamento da Rede de Urgência e
Emergência (Porta de Urgência e Emergência HRJC,
UPA Unidade de Pronto Atendimento de Parintins,
Central de Resgate e frota de Ambulâncias e
Ambulanchas).
Unidades e
serviços
abastecidos
% Contínua
Manutenção e funcionamento do Hospital Regional
Jofi-e Cohen; Unid. Abastecida % Contínua
Manutenção da Central Municipal de Regulação
Ambulatorial;
Serviço
funcionamento % Contínua
Aquisição de fardamento e EPI's para os
profissionais da Atenção Especiali7ada ambulatorial e
hospitalar Recursos Próprios e Federal.
Fardamento e EPI
disponibizados % 100%
Pagamento de passagens e diárias para profissionais
da Atenção Básica, Atenção Especializada,
Vigilância em Saúde e Gestão. Recursos Próprios e
Federal
Pagamentos
executados % 100%
Construção-conclusão da Maternidade de Parintins
porte II com Casa da Gestante, Ambulatório de Alto
Risco Gestante, Puérpera e RN, Banco de Leite
Humano — Novo PAC;
Unidade
construída Unid. 1
Construção — conclusão da Central de Regulação de
Urgência Unid. construída Unid. 1
Construção- Conclusão Oficina Ortopédica Unid. construída Unid. 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Ru.T th 5 190, c•-ntro — P ,t — — CEP 69151-030 E-Mail: ptúçlg iiJ Iup.iTlnflndilj gt”. br
. .
Procuradoria Geral do
Município de Parintins Aréairias
Construção- conclusão do CER IV; Recursos de
Programa FNS; Unid. construída Unid. 1
Construção - conclusão de novo Prédio CAPS IINovo PAC; Unid. construída Unid. 1
Construção-conclusão de Policlínica Regional Novo
PAC; Unid. construída Unid. 1
Construção da UPA 24H; Recursos de Programa e
emendas FNS. Unid. construída Unid. 1
Implantar e construir o CAPS infantil, reforçando a
rede de atenção psicossocial de Parintins.
Serviço
implantado Unid. 1
Construção da Unidade de Acolhimento-Usuários de
Saúde Mental (CAPS II e CAPS AD); Recursos de
Programa e emendas FNS;
Unid_ construída Unid. 1
Construção de CAIC — Recurso de emenda estadualDeputada Mayra Dias; Unid. construída Unid. 1
Construção do Centro de Hemoterapia. Recursos de
Programa e emendas FNS/emendas estado. Unid. construída Unid. 1
Implantação-construção Centro Regional de
Diagnóstico por Imagem, com serviços de
ressonância maenética, ultrassonoerafia, mamografia
e tomografia computadorizada, para atender a região
do Baixo Am. Emendas federal e estadual
Serviço
implantado Unid. 1
Implantar-construir um Centro Municipal de
Hemodiálise, garantindo atendimento a usuários
com doença renal crônica no próprio território.
Emendas federal e estadual
Serviço
implantado Unid. 1
Implantar-Construir de um centro especializado de
fisioterapia.
Serviço
implantado Unid. 1
Adquirir Unidade Móvel (ônibus) para adaptar e
ofertar serviço de ultrassonografia, consultório
ginecológico e coleta de PCCU, para auxiliar no
Programa e Ações da Saúde da Mulher nas ações
itinerantes nas comunidades rurais de Macurany,
Aninga e Parananema e demais comunidades rurais;
Serviço
implantado Unid. 1
Implantação Aquisição de Unidade de Saúde
Fluvial para serviços de Atenção
Especializada com serviços de apoio
diagnostico laboratorial e imagens,
reabilitação tisica e centro cirúrgico (Emenda
Parlamentar ou Recurso de Programa MS)
UBS adquirida Unid. 01
Aquisição de transporte sanitário fluvial equipado
(com o mesmo suporte de equipamentos do serviço
de aeromédico) para remoção de urgência e
emergência para Manaus, através de recursos de
emendas estadual e ou federal;
Serviço
implantado Unid. 1
Implantar Ambulatório Transxessualizador ou
Transdisciplinar no município para garantir atenção
especializada, humanizada e integral à população
trans e travesti, com oferta de acompanhamento
multiprofissional, hormonização assistida, apoio
psicológico e social, e encaminhamentos dentro da
Serviço
implantado Unid. 1
'1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNRI 04.329.736/0001-69
Ru. Jenath.. Pedresa, tf 190, Centre — Parintins .A=zenas — CEP 69151-030 !E-mail: procuradoria@.)parintins.ani.gov.hr
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS
Linha de Cuidado da Saúde Integral LGBTQIA+.
Articular financiamento federai e estadual para
Articular financiamento Federal e co financiamento
Estadual para construção da casa de trânsito, com
transporte sanitário, profissionais, acessibilidade, e
ajuda de custo para usuários em Tratamento Fora
Domicílio (ITD), assegurando o acesso do serviço no
período festivo.
Serviço
implantado Unid. 1
Reforma e Ampliação do Hospital Regional Dr. Jofre
de Matos Cohen. Recursos de Programa e emendas
FNS/emendas estado.
Unid. construída Unid. 1
Incluir na reforma do Hospital Regional Dr. Jofre
Cohen adaptações para atender a população indígena
de acordo com o IEAPI, com apoio de recursos
financeiros Estadual e Federal.
Área adaptada Unid. 4
Adequar lnfraestrutura fisica, tecnológica e recursos
humanos da Central de Regulação de Municipal de
Parintins, para a fortalecer e implementar a Política
de municipal de regulação, com;
Serviço
estruturado Unid. 1
Ampliação de estrutura fisica e de profissionais para
o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência
Sexual e Doméstica (SAVVIS).
Sei viç o
estruturado Unid. 1
Ampliar a estrutura fisica do Laboratório Mateus
Pena Ribeiro, para transforma-lo no Laboratório
Central a fim de ofertar exames básicos e
especializados;
Serviço reformado
e ampliado Unid. 1
Reformar e Ampliar a estrutura fisica do Centro de
Especialidades Odontológicas — (CEO) e Laboratório
de Prótese Dentária;
Serviço reformado
e ampliado Unid. 1
Adequar à estrutura fisica do CTA e Serviço de
Atenção Especializada -para IST/AIDS e Hepatite
Virais;
Serviço
estuturado Unid. 1
Aquisição de Ambulâncias e Ambulanchas Veículos
adquiridos Unid. 20
Aquisição de equipamentos para serviços de Atenção
Especializada Ambulatorial, apoio diagnóstico de
imagens (mamégafo, ressonância magnética, RX
fixo e RX móvel, USG, equipamentos para
diagnostico cardiologia); Recursos de Programa e
emendas FNS/emendas estado.
Equipamentos
adquiridos Unid. 200
Aquisição de poltronas para acompanhantes no
Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen
Equipamentos
adquiridos Unid. 120
Aquisição de equipamentos para o Hospital Regional
Jofre Cohen (ambulatório, urgência, laboratório e
clinicas); Recursos de Programa e emendas
FNS/emendas estado.
Equipamentos
Adquiridos Unid. 600
Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico
HRJC (videolaparoscópico, arco cirúrgicointensificador de imagens e demais equipamentos e
instrumentais para cirurgias gerais, ginecológicas,
ortopedia, urologia, oftalmologia). Recursos de
Programa e emendas FNS/emendas estado.
Equipamentos
Adquiridos Unid. 120
R
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jrm.th. Pedrosa, ”' 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 !E-m..ail: procuratiorir4éparintins.an) br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
PREFEITURA DE
Aquisição de equipamentos para Rede de Urgência e
Emergência (Porta de Urgência e Emergência HRJC,
UPA Unidade de Pronto Atendimento de Parintins,
Central de Resgate e frota de Ambulâncias e
Ambulanchas) Recursos de Programa e emendas
FNS/emendas estado.
Equipamentos e
materiais
Adquiridos
Unid. 120
Aquisição de equipamentos para a rede de
hemoterapia com recursos estadual e federal
(emendas parlamentares); Recursos de Programa
e emendas FNS/emendas estado.
Equipamentos
adquiridos Unid. 100
Aquisição de Equipamentos e materiais permanente
para o CAPS II e CAPSAD. Recursos de Programa e
emendas FNS/emendas estado.
Equipamentos e
materiais
Adquiridos
Unid. 50
Aquisição de equipamentos para atendimentos de
reabilitação fisica, auditiva, intelectual e visual para o
CER IV; Recursos de Programa e emendas
FNS/emendas estado.
Equipamentos e
materiais
Adquiridos
Unid. 100
Aquisição de Equipamentos automatizados e
materiais permanente para os Laboratórios Matheus
Penna Ribeiro e Padre Vitorio; Recursos de Programa
e emendas FNS/emendas estado.
Equipamentos e
materiais
Adquiridos
Unid. 120
Aquisição de Micro-ônibus para os dois CAPS
(CAPS II E AD); Recursos de Programa e emendas
FNS/emendas estado.
Veículos
adquiridos Unid. 2
Aquisição de equipamentos e instrumentais
odontológicos para o CE0 e LRPD, a fim de fazer
substituição e promover ampliação da capacidade de
oferta de serviços.
Equipamentos e
materiais
Adquiridos
Unid. 600
Aquisição de equipamentos para o SAE e CTA; Equipamentos Unid. adquiridos 200
Aquisição de órteses e próteses para reabilitação
fisica e auditiva no CER de Parintins;
Orteses e próteses
adquiridas Unid. 2.000
Articular parcerias para ampliação da oferta de
aparelho auditivo para pacientes acompanhados pelo
Centro Especializado de Reabilitação;
Aparelhos
entregues
Unid. 600
Implantar exames de imagem: Ressonância
magnética, ecocardiograma, doplier das carótidas,
endoscopia, mapa 24, holter e teste ergométrico
Exames Unid. 4.000
Ampliar a oferta de ortese, próteses e meios
auxiliares de locomoção através da Oficina
ortopédica e do Centro Especializado de Reabilitação
- CER IV;
Orteses e próteses
produzidas Unid. 3.000
Implantar Equipe de Assistência Domiciliar - Saúde
Melhor em Casa; Equipe Implantada Unid. 02
Ampliar leitos hospitalares no HRJC para internação
psiquiátrica com habilitação pelo MS; Leitos implantados Unid. 06
Implantar marnográfo e habilitar leitos em regime de
Hospital Dia no HRJC para usuários em condições
crônicas.
Leitos implantados Unid. 06
Garantir recursos para implantação de leitos
retaguarda hospitalar específicos para usuários em
cuidados paliativos.
Leitos implantados Unid. 06
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua J.n.th.s Pedrosa, si0 190, ceptro — Nrinti6. — Amazonas — CEP 69151-030 !P-mail: procuradoria 'a parintins.ani. gov. br
Procuradoria Geral do
PREEETUPA DE Município de Parintins PARINTINS
Realizar a oferta de Organização do Cuidado
Integrado no âmbito do Programa Agora Tem
Especialistas, nas especialidades de cardiologia,
ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, oncologia e as demais que forem
instituídas pelo MS.
OCI executadns Unid. Continuada
Implementar e ampliar o Programa de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas, com a realização das
jornadas de cirurgias eletivas de rotinas e jornadas
cirurgias de altos custos por vídeo laparoscopia e
tradicional, como: bariátricas, mamoplastia redutora,
lábios leporinos, cirurgias ginecológicas, ortopédicas
e urológicas em parcerias o Governo do Estado e
Governo Federal;
Cirurgias
executadas Unid. Continuada
Ampliar a Equipe de Odontologia Especializada, com
a inclusão de Buco Maxilo, para corresponder com o Equipe ampliada Unid. Continua
porte populacional e demandas de Parintins;
Garantir co-financiamento tripartite para ampliar a
contratação equipe multiprofissional de Saúde Mental
(carência de mais psicólogos, terapeuta ocupacional e
psiquiatra), para atuação nos serviços de Atenção
Psicossocial, visando a ampliação e qualificação do
serviço, com enfoque em matriciamento de cuidado
em saúde-mental. Considerando a demanda do porte
populacional de Parintins,
Equipe ampliada Unid. Continua
Articular a ampliação do cofinanciainento federal de
custeio para o funcionamento das Unida.es de
Terapia Intensiva- UTI - Adulta, Pediátrico e
Neonatal no Hospital Geral Jofre Cohen;
Cofinanciamento
estadual e federal Unid. Continua
Implementar o serviço laboratorial de carga viral para
HIV/AIDS, em parceria com o Governo Federal e
Governo Estadual;
Serviço
implementado Unid. Continua
Implementar Diagnóstico de Tuberculose, com
utilização do Teste Rápido Molecular para TB, em
parceria com os Governo Federal e Estadual;
Serviço
implementado Unid. Continua
Ampliar as ofertas da Central de Medicamentos do
Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica em parceria com a CEMA, para atender
em Parintins os usuários com demandas dos
medicamentos do componente especializado;
CEAF ampliado Unid. Continua
Fortalecer e ampliar a Rede de atenção às pessoas
com doenças crônicas (hipertensos, diabéticos, renais,
obesos e câncer em geral) com o Serviço
Especializado de Referência aos médicos
especialistas, equipe de enfermagem, odontologia,
equipe multiprofissional, exames laboratoriais e de
imagem e medicamentos;
Rede fortalecida Unid. Continua
Fortalecer a Rede Materna Infantil na Atenção
Primária e Atenção Especializada, com
disponibilidade de médicos especialistas da área, Rede fortalecida Unid. Continua
equipe multiprofissional, serviços de apoio
diagnostico;
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Ria 190, Centre — Parinínis — _Ag-L=6ms — CEP 69151-030 E-mail: proçuradoria:Vr4rintins.aragov.br
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS
Fortalecer os Serviços de Referência no diagnóstico
precoce e Tratamento de Câncer de colo uterino e de
mama;
Rede fortalecida Unid. Continua
.Fortalecer a oferta de atendimento de médicos
especialistas no Município a nível ambulatorial e
hospitalar, com a ampliação de médicos nas
especialidades que já são ofertadas e a contratação de
mais especialidades médicas: , Cardiologista,
cirurgião geral, cirurgião vascular ou angiologista,
dermatologista, endocrinologista, gastoenterologista,
ginecologista/obstetra, Infectologista, mastologista,
nefrologista, neurologia adulto e infantil,
oftalmologista, otorrino, ortopedia, pediatra,
pneumologista, psiquiatra, proctologista, radiologista,
reiunatologisia e urologisla, prefeenciabikenle que
residam no município;
Rede fortalecida Unid. Continua
Fortalecer a estrutura do Centro de
TELEMEDICINA, com garantia de equipamentos e
recursos humanos necessários, para potencializar
acesso ao atendimento com especialistas e atividades
de Educação Permanente em Saúde;
Serviço fortalecido Unid. Continua
Implantação de Salas de Telessaúde nas Unidades de
Atenção especializada; Recursos de Programa e
emendas FNS/ emendas do estado.
Salas implantadas Unid. 04
Fortalecer a Rede de Urgência, com a implementação
do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-Resgate Terrestre e Fluvial, com
ampliação de quantidade de Ambulâncias e
Ambulanchas, bem como reposição de acordo com as
necessidades do serviço;
Rede fortalecida Unid. Continua
Ampliar a oferta de exames laboratoriais para os
usuários da zona urbana e rural.
Ampliação de
procedimentos Unid Continua
Ampliar exames de rasteio de nefropatia diabético:
albumina e creatinina;
Ampliação de
procedimentos Unid. Continua
Ampliar os exames da triagem neonatal do teste do
olhinho, teste do coraçãozinho, teste da linguinha e
teste da orelhinha:
Ampliação de Unid. procedimentos Continua
Ampliar o atendimento odontológico especializado
para pessoas com deficiências;
Ampliação de
procedimentos Unid. Continua
Ampliar exames oftalmológicos com oferta de
óculos;
Ampliação de
procedimentos Unid. Continua
Ampliar o programa de cirurgias oftalmológicas:
catarata e pterígio;
Ampliação de
procedimentos Unid. Continua
Ampliar o acesso para o diagnóstico precoce de
neurodiversidades (TEA, TDH, dificuldades de
aprendizagem, deficiência intelectual e transtorno de
personalidade) e da continuidade do cuidado clínico e
terapêutico, para inclusão social e acesso a cidadania;
Ampliação de Unid. procedimentos Continua
Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, com a
qualificação e integração dos serviços da Atenção
Primária em Saúde - APS, Rede de Urgência,
Hospital e os CAPS, com parcerias intersetoriais para
o diagnóstico em tempo oportuno, tratamento e
Ampliação de
procedimentos Unid. Continua
'\\
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Ru. Jonatlia. Pmrns., n° 190, centro — Parintina — .4m.vona. — CEP 69151-030 oeuradortiva pui nuns um j.;os br
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE
Município de Parintins PARINTINS
reabilitação das pessoas em sofrimento mental e por
uso de álcool e outras drogas;
Implementar a Rede de Urgência e Emergência, com
a estruturação dos seus componentes da porta de
entrada da APS até a média e alta complexidade, no
contexto de região de saúde;
Rede fortalecida Unid. Continua
Fortalecer a Rede de Atenção as pessoas com
deficiências, auditiva, fisica, intelectual e visual, com
a qualificação dos serviços do CER III ou CFR IV de
Parintins e a integração com os demais pontos de
atenção na APS e atenção especializada;
Rede fortalecida Unid. Continua
Implementar a Rede Materno Infantil (Rede Alyne)
com ampliação da rede de cuidados para assegurar às
mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a
atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao
pueipério e às crianças o direito ao nascimento seguro
e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis;
Rede fortalecida Unid. Continua
Fortalecer a Rede de Atenção as doenças crônicas,
com ênfase para o tratamento de diabetes e
hipertensão arterial, com ampliação dos serviços de
referência (Centro Especializado) para diagnóstico e
tratamento resolutivo com equipe multiprofissional e
grupos de apoio aos usuários.
Rede fortalecida Unid. Continua
Implantar o Programa Municipal de Cuidados
Paliativos;
Programa
implantado Unid. Contínuo
Garantir atenção especializada às mulheres em casos
graves de endometriose e adenonnose, incluindo o
acesso à exames de ressonância magnética e
tomografias no município.
Serviço
implantado Unid. Contínuo
Garantir o direito ao acesso à visita hospitalar aos
usuários em conformidade com a Portaria 1.820/2009
(Política Nacional de Humanização do SUS)
Serviço
implementado Unid. Contínuo
Execução de Plano de enfrentamento a períodos de
estiagem, com possibilidade de contrafação de horas
voos para transporte de equipe e de remoção de
usuários em locais de difícil acesso
Plano executado % Contínua
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Diretriz D.3. Garantir a atenção integral à saúde às pessoas em seus diferentes ciclos de vida e
dos segmentos específicos da população estimulando o envelhecimento ativo e saudável e
fortalecendo as ações de promoção, prevenção e reabilitação, com a garantia de acesso a todas
as estratégias de cuidado e tratamento disponíveis no SUS, considerando as singularidades de
ra a/etnia de gênero e sociais os saberes e práticas tradicionais integrativas e populares.
. ....
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Implementar o Programa municipal de
Prevenção do Sobrepeso e Obesidade infantojuvenil e adulto, com ações voltadas para Programa
implantado/implementado alimentação e nutrição em parceria com as % Continua
Instituições de Ensino que tenham o curso de
nutrição e dietética, Semed, Seduc e
Universidades Públicas e particulares;
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 !E-mail: plocuradorw (jparintins anwx bi
Procuradoria Geral do
Município de Parintins FaVtEWAiã
Implementar e ampliar as ações com atividades
fisicas e esportes radicais como skate, patins,
canoagem e afins, em parceria com as
Instituições de Ensino através do curso de
Educação Física e com a Secretaria de
Juventude, Esporte e Lazer do município;
Programa
implantado/implementado ?io Contínua
Apoiar os Projetos sociais que ofertem
atividades fisicas (danças, funcional) nas praças
e ou academias à população de forma gratuita;
Programa
implantado/implementado % Contínua
Implantar o Programa Municipal do Idoso
Saudável, para manter a habilidade funcional
visando a melhoria e manutenção da saúde
fisica e mental, a fim de promover a
independência e qualidade de vida;
Programa
implantado/implementado % Contínua
Fortalecer a realização das Campanhas e Ações
de Mobilização Social, com educação em saúde
nas áreas de: doenças crônicas, educação
ambiental, redução do uso do álcool e outras
drogas, prevenção às violências, tabagismo,
educação no Trânsito, com vistas a incentivar a
população na adoção de hábitos saudáveis de
vida e prática de autocuidados, para a
diminuição de doenças e agravos da população
em geral;
Programa
implantado/implementado
% Contínua
Integrar no Sistema de Saúde local as Práticas
Integrativas e Complementares do SUS, com a
inclusão dos serviços dos profissionais de
Massoterapia, bem como as ações de práticas
tradicionais dos erveiros, benzedeiros,
puxadores de ossos e uso de plantas medicinais
para a população em geral, nas Unidades
Básicas de Saúde das Zonas Urbana e Rural do
Município;
Programa
implantado/implementado
% Contínua
Garantir fmanciamento municipal para
infraestrutura, aquisição de insumos, logística e
aporte de ações de promoção de saúde no
município;
Programa
implantado/implementado
% Contínua
Fortalecer o projeto "Vidas No Trânsito", com
o objetivo de aumentar as ações educativas e
preventivas para conscientizar ou sensibilizar os
motoristas, pedestres e ciclistas sobre a
importância do trânsito seguro e responsável,
tanto na zona urbana, quanto na zona rural;
Programa
implantado/implementado % Contínua
Instituir Projetos de Educação popular em
saúde com a utilização das estratégias de
educomunicação para a população em parceria
com os projetos sociais, o curso de Serviço
social e Comunicação Social da UFAM.
Programa
implantado/implementado % Contínua
Implantação de serviço para atenção a pessoa
idosa na modalidade Centro Dia para Idosos.
Através de programas do MS, estado e
parcerias com SEMASTH
Serviço implantado % Contínua
•
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas 190, Centro— Parintins — Amazonas —CEP 69151-030 aocuradoria:dparintins.arn gox br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
PREFEITURA DE
Diretriz DA. Reduzir riscos e agravos à saúde da população passíveis de controle por meio
das ações de vigilância em saúde, promoção, proteção e prevenção, integrando as áreas de
vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e saúde do trabalhador.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Implantar o Centro de Controle de Zoonoses
com instalações adequadas considerando a
política do bem-estar animal;
Centro implantado Unid. 01
Investir e fortalecer a área de Vigilância em
Saúde, a fim de implementar as ações de
Prevenção para combate e controle das doenças
e agravos transmissíveis e não transmissíveis;
Serviço implementado % Contínua
Garantir orçamento para a realização das ações
de Vigilância Ambiental com prioridade para o
Programa de Qualidade da Agua para consumo
humano;
Serviço
implantado/implementado
o/
, ci Contínua
Retomar a execução do Programa de Controle
Animal com a realização de cirurgias de
castração de cães e gatos com urna Campanha
Anual e organização de um calendário para as
ações de rotina, em parceria com as
organizações de defesa dos direitos dos
animais;
Serviço
implantado/implementado ci/ , o Contínua
Adquirir uma unidade móvel (castramóvel)
adaptada para ofertar o serviço de castração; Unidade Móvel Adquirida Unid. 1
Implementar a Vigilância Epidemialógica, com
garantia de orçamento para fortalecer as ações
de enfrentamento de Vírus Respiratórios:
Influenza, com prevenção e vigilância das Serviço implementado % Contínua
doenças transmissíveis com ênfase no Sarampo,
Tuberculose, Hanseníase, IST's, HIV/AIDS,
Hepatites Virais e agravos não transmissíveis;
Viabilizar o uso de recursos destinados a
IST/HIV/AIDS em capacitação para membros
das Organizações da Sociedade Civil (OSCS)
que trabalham com a população chave e
pessoas vivendo com HIV;
Serviço implementado % Contínua
Garantir recursos para as ações de prevenção e
controle de zoonoses e endemias nas zonas
urbana e rural, priorizando o combate ao aedes
aegypti e anopheles darlingi;
Serviço implementado % Contínua
Fortalecer os Laboratórios de Endemias das
zonas urbana e rural; Serviço Fortalecido cv
, o Contínua
Fortalecer as parcerias para a realização das
ações de Vigilância em Saúde com instituições
governamentais e não governamentais
(Associações Folclóricas de Caprichoso e
Garantido);
Serviço implementado % Contínua
Fomentar a realização de estudos técnicos sobre
a qualidade da água no município de Parintins,
com transparência pública
Serviço implementado % Contínua
Ampliar a educação em saúde através do
Programa Saúde nas Escolas, a fim de Serviço implementado % Continua
À
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
kn. Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro — Pari*,tins. — .A=ZerI2S - CEP 69151-030 !E-mail: procuradoriaWparintins.arn.gov.br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
PREFEITURA DE
conscientizar os donos sobre a responsabilidade
animal.
Propor ambientes para passeio de cães com
responsabilidades e profissionais para instruir
os condutores e seus cães.
.
Serviço
implantado/implementado % Contínua
Propor implantar os microchips nos cães com
as informações pertinentes dos donos, em caso
de abandono, a vigilância pole descobrir o
nome do annn do animal (cão) para penaliza-lo
pelo crime.
Serviço implantado % Contínuo
GESTÃO EM SAÚDE
Diretriz D.5. Fortalecer a Gestão Municipal do SUS: qualificar os instrumentos de gestão, de
execução direta e de contratualização de serviços públicos com a devida fiscalização, gerando
anhos de produtividade e eficiência para o SUS;
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Manutenção e funcionamento da Secretaria
Municipal de Saúde
Funcionamento da
Secretaria Municipal de
Saúde
% Contínua
Manutenção e funcionamento do Fundo
Municipal de Saúde
Funcionamento do Fundo
Municipal de Saúde % Contínua
Reformar e Ampliar o prédio da Secretaria
Municipal de Saúde com auditório e espaço
fisico para a estrutura da Vigilância em Saúde;
Prédio reformado Unid. 1
Implantar um Sistema de Protocolo Virtual
(gestão de documentos) para reduzir gastos
com papel e tinta e garantir a sustentabilidade
ambiental na rede de saúde local;
Serviço
implantado/implementado % Contínua
Articular a criação do Consórcio
Intermunicipal de Saúde com os municípios
da Região do Baixo e do Médio Amazonas,
como mecanismo de ampliação da oferta de
serviços especializados na área ambulatorial e
hospitalar;
Serviço
implantado/implementado % Contínua
Implantar o Programa "Parintins Saudável"
para o desenvolvimento de projetos de
Promoção da Saúde, com práticas de
atividades físicas e orientação para
alimentação saudável, para todas as faixas
etárias na zona urbana e zona rural, em
parceria com as Instituições de Ensino
Superior;
Programa
implantado/implementado % Contínua
Adquirir veículos para atender a Atenção
Básica, Programas Estratégicos, Vigilância em
Saúde e outros serviços;
Veículos adquiridos Unid. 4
Articular junto ao Governo do Estado a
execução da Regionalização da Saúde/Polo
Parintins;
Serviço implementado 0/ /0 Contínua
Criar um comitê intersertorial para combate às
violências: trânsito, doméstica e sexual;
Comitê
implantado/implementado % Contínua
Implantar o Serviço Municipal de Auditoria
do SUS
Serviço
implantado/implementado % iContínua
Prefeitura Municipal de Parintins — CNP-104.329.736/0001-69
R”. 190, Centro — Prittt..ms — _Amazonas — CEP 69151-030 !EirLail: procuradoria(cfparintins.am gov.br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins 14Wikiit l pà
Ampliar a Central de Abastecimento
Farmacêutica e a equipe de Farmacêuticos
para as unidades de saúde com vistas a
qualificar a gestão da assistência farmacêutica;
Serviço implantado % Contínua
Articular com o Governo do Estado a
pactuação interegional com o Pará, a fim de
atender a população de Terra Santa, Faro e
Juruti de forma pactuada;
Serviço implementado % Contínua
Fortalecer a parceria com as Secretarias
Municipais de Saúde da Região do Baixo
Amazonas e Distrito Sanitário Indígena de
Parintins-DSEI;
Serviço Fortalecido % Contínua
Realizar e apoiar eventos municipais de saúde
como: Fóruns, Seminários, Amostras de
Saúde para integrar o sistema local de saúde
com a comunidade em geral e mobilizar a
população para a promoção da saúde.
Serviço implementado % Continua
Organizar ações para promover a equidade
étnica racial, gênero e de orientação sexual; Serviço implementado % Contínua
Implantação da Farmácia Viva, que envolve
as etapas de cultivo, coleta, processamento,
preparação e dispensação de produtos
fitoterápicos. De forma a fomentar a
realização de hortas medicinais nas
unidades de saúde com apoio da comunidade,
Instituições de Ensino e demais órgãos
públicos e organizações sociais;
Serviço implantado % Continua
Garantir e disponibilizar EPIs para uso de
todos os profissionais de saúde que atuam
diretamente em campo: terrestre e fluvial, para
que se faça cumprir a política de segurança do
trabalhador.
Serviço implementado % Contínua
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Diretriz D.6. Fortalecer as ações de educação e de gestão do trabalho no SUS: contribuir com
as necessidades de formação para o SUS e a educação permanente; qualificar e valorizar os
trabalhadores, favorecendo a democratização das relações de trabalho.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Articular a implantação de Residências Médica
em parceria com as Universidades UFAM,
UEA e outras;
Serviço implantado %
%
Contínua
Contínua Implantar Residência Multiprofissional em
Saúde; Serviço implementado
Implementar o Programa Municipal de Saúde
Ocupacional e Risco Ambiental destinado aos
Trabalhadores com atividades que envolvem
riscos ocupacionais;
Programa
implantado/implementado % Continua
Garantir co-financiamento tripartite para
realização de concurso público para
contratações profissionais da saúde, com vagas
para todas as áreas da saúde;
Serviço implementado % Contínua
1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedrosa, no 190, r ,-rit,re — Parintins — Arnazon.as — CEP 69151-030/E-mail: procuradoriatMparintins.am,gov.br
far,
'-,', • i Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE
Município de Parintins PARINTINS
Implantação do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos servidores da saúde;
Serviço
implantado/implementado
% Contínua
Implantação da Escola de Saúde Pública para
formação permanente dos profissionais e
trabalhadores da saúde;
Serviço
i mplantado/implementado % Contínua
Apoiar a realização da educação continuada dos
servidores públicos para cursar Especialização,
mestrado e Doutorado, de acordo com as
necessidades do serviço de saúde;
Serviço implementado % Continua
Investir na qualificação da gestão local do SUS
com disponibilidade de equipe técnica para as
áreas afins;
Serviço implementado % Contínua
Implementar o Programa Municipal de Atenção
à Saúde do Trabalhador; Programa implementado % Contínua
Implementar e fortalecer o Programa Municipal
de Educação Permanente em Saúde para os
profissionais de saúde da zona urbana e rural,
garantindo aporte financeiro e de logística,
quando ocorrer a capacitação fora da
comunidade, para aprimorar as práticas e
atualizar conhecimento técnico-científico do
profissional.
Programa implementado % Contínua
Reestruturar o Núcleo de Educação Permanente
da Semsa com contratação de profissionais
sanitaristas e pedagogos;
Serviço implementado % Contínua
Garantir recursos para a promoção da saúde dos
trabalhadores em riscos ocupacionais, por meio
da implementação de política pública que
garanta condições de trabalho, adicionais de
insalubridade e periculosidade pelo uso de
EPI's e atendimento especializado.
Serviço implementado % Contínua
Implementar uma agenda estratégica
assegurando o atendimento geral em saúde
(acesso a consultas, serviços de apoio
diagnósticos e procedimentos cirúrgicos e
outros) para os profissionais de saúde da zona
urbana e rural de acordo com a sua
necessidade, conforme as políticas de saúde e
segurança do trabalhador.
Serviço implementado % Continua
SAÚDE DIGITAL
Diretriz D.7. Fortalecer as ações de Saúde Digital no SUS: aprimorar o cuidado à saúde
intensificando a incorooracão da inovação e da saúde digital.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Investir na informatização do SUS com garantia de
aquisição de equipamentos de informática a fim de
manter a boa Pancionabilidade em todas as unidades e
demais serviços de saúde;
Serviço
implementado % Contínua
Implementar o Programa Saúde Digital: cultura de saúde
digital, soluções tecnológicas e saúde digital no âmbito
do SUS, e telessaúde no âmbito do SUS, análise e
disseminação de dados e informações de Saúde;
Serviço
implementado % Contínua
1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
1?,,a Jonath.s Pekosa, ”° 190, centro — Parintina — Amazonas — CEP 69151-030 !E-mail: procuradoria@parintins.am,gov.br
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS
Ampliação da oferta de telemedicina Serviço
ampliado % Contínua
Ampliação da oferta de telediagnóstico Serviço
ampliado
07 ,0 Contínua
Contrafação de equipe multiprofissional para telessaúde. Serviço
. implementado % Contínua
Contratação de profissionais TI (programador, analista de
sistema, engenheiro de software) de acordo com a
necessidade de estruturação dos serviços
Serviço
implementado % Contínua
Aquisição de Kits Equipamentos (câmera, microfone,
notebook, computador completo) de Teleconsulta
Equipamentos
adquiridos % Contínua
CONTROLE SOCIAL
Diretriz D.8. Fortalecer, divulgar e ampliar os canais de controle e participação social no
munici io de Parintins.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FíSICA
Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, com a
ampliação dos Conselhos de Saúde Locais na zona urbana
e rural para fortalecer as Redes de Atenção à Saúde do
município de Parintins;
Serviço
fortalecido % Contínua
Realizar as Conferências de Saúde; Conferências
realizadas % Contínua
Implantar o Serviço Municipal de Ouvidoria do SUS; Serviço
implantado % Contínua
Criar um site para divulgação da política de saúde
municipal e as atividades do Conselho Municipal de
Saúde, visando facilitar ao usuário o acesso, a
comunicação e a transparência da gestão;
Serviço
implantado
% Contínua
Articular recursos fmanceiros com o Estado para garantir
o custeio com diárias para a participação dos
Conselheiros municipais de Saúde nos eventos
(congresso, encontro, reuniões, cursos e outros) regionais
e nacionais da saúde;
Serviço
implementado % Contínua
Garantir suporte estrutural (sede, transporte fluvial e
terrestre) para a realização de atividades dos conselheiros
municipais de saúde de Parintins;
Serviço
. implementado % Contínua
Implementar as ações de educação permanente em saúde
para o controle social em parceria com instituições afins
(universidades, institutos federais, tribunal de contas e
outras).
Serviço
implementado % Contínua
Criar campanhas de publicização das atividades do
Conselho Municipal de Saúde
Serviço
implementado
0 ,
/o Contínua
Criar um sistema de informação das ações do conselho
municipal da saúde visando aproximação da comunidade
sobre o controle social
Serviço
implantado % Contínua
Realizar reuniões ordinárias do Conselho Municipal de
Saúde de fuma ninei ante na zona anal;
Serviço
implementado % Contínua
Articular com outras instituições a realização e
divulgação dos resultados dos projetos de pesquisa na
área da saúde
Serviço
implementado % Contínua
Disponibilizar à comunidade local o resultado das
propostas discutidas na Conferência de Saúde, sendo a
Serviço
implementado % Contínua
1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.73610001-69
Rua Jor.th.s Pedrosa, r.° 190, Centro—Parintins — mazonas — CEP 69151-130 octir:h.loliL,...wariutills
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS
sede do conselho municipal no local de referência para o
acesso ao relatório;
AÇÃO INTERSETORIAL COM OUTRAS SECRETARIAS
Articular parcerias com a Secretaria de Limpeza Pública e
Secretaria do Meio Ambiente Municipal para garantir limpeza
nas áreas alagadiças pós-enchentes na Zona Urbana, com
apoio de comunitários e outras instituições não
governamentais;
PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Articular com a Secretaria Municipal de Infraestrutura a
implantação de novos espaços de lazer arborizado sem
presença de bares (áreas verdes) voltado ao público infantojuvenil, para promoção de atividades fisicas, cultura e de lazer;
o/. 100
Articular com a EMTT a reorganização do sistema de tráfego
urbano (sinalização de trânsito: manutenção de semáforos,
sinalização de ruas, reorganização de pontos cegos) para
reduzir morbimortalidade por acidentes de trânsito em
Parintins;
100
Articular as parcerias com a Secretaria Municipal de Produção
Rural e Abastecimento, InAm, 'FANA, 1 JEA e instituições
privadas de ensino para apoiar o cultivo de hortas
comunitárias na zona urbana e rural;
% 100
Articular parcerias com a FUNAI para apoio à população
indígena não aldeada a fim de facilitar o acesso à rede
municipal de saúde;
% 100
Garantir recursos financeiros para ampliar oficinas
terapêuticas e ofertar cursos profissionalizantes como costura,
produção de alimentos e práticas artísticas nos CAPS AD e
CAPS II, com foco na reinserção social e geração de renda em
parceria com a Semasth e Secretaria de Cultura.
% 100
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedron, 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 !E-mail: proçuradoriaw‘parilitjw.ani gov br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
PREFEITURA
145 A
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO PROGRAMA:
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEIWPA
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO SETOR PRIMÁRIO COM SUPOR IE ADEQUADO A UNIDADE
ADMINISTRATIVA COM MATERIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS ITENS
PARA A MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, PUBLICO ALVO:
USUÁRIOS DA SECRETARIAAGRICULTURA E ABASTECIMENTO — SEMPA
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE A LENDIMENTOS, SERVIÇOS
REALIZADOS, PERCENTUAL ORÇAMENTO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA
--
META
FíSICA
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção e funcionamento da SEMPA.
'
Recursos
Garantidos e
Unidade Mantida
Und 4
Manutenção de Folha de Pagamento. FOPAG mantida Und./Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos,
material permanente, veículos e software;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und 120
Aquisição de kit multimídia para a realização
de cursos, oficinas, palestras, seminários e
fóruns à agricultores/ produtores rurais e
técnicos na área urbana e rural;
Kit multimídia
adquirido e
disponibilizado
Und 2
Aquisição de fardamento, crachás de
identificação, materiais de trabalho e EPI's para
os servidores, técnicos de campo, operadores de
máquinas agrícolas, concessionários de feiras e
mercados;
Fardamento,
crachás, materiais
,
de trabalho e
E.PI's adquiridos
e
disponibilizados
Und 532
Garantir o custeio de Recursos Humanos
contratados pelo município, para atuação na
Assistência Técnica
Recursos
garantidos Und 52
Garantir recursos financeiros para o custeio de
passagens e diárias para a Gestão e Assessoria
Técnica;
Recursos
garantidos Und Contínua
Garantir recursos para a capacitação dos
servidores;
Recursos
Garantido e
Servidores
Capacitados
Und/ curso 20
Garantir recursos financeiros para a realização
de cursos, oficinas, palestras, seminários e
fóruns direcionados à agricultores/produtores,
gestores e técnicos do setor agropecuário
municipal;
Recursos
financeiros
garantidos
0/0 100
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção de Convênios e Termos de
Cooperação Técnica com instituições e
Recursos
garantidos e
convênios e
Und 10
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
r.° 19a, r•-nsm — — A nznoa.—CPPAUl L-flÁ !E-P3-211 el 01; tuadot ia u.pai anl ,O\ 1)1
_
Procuradoria Geral do
Município de Parintins Wkiainfias
entidades públicas e privadas cooperação
firmados
Garantir recursos financeiros para apoiar a
realização de eventos técnicos, produção de
material de divulgação técnica, banner, faixa,
folder e adesivos.
Recursos
garantidos e
materiais
produzidos
% 100
Garantir recursos financeiros para as ações
necessárias de recuperação dos impactos no
período de enchente e vazante aos produtores e
agricultores afetados das áreas de várzea;
Recursos
garantidos
0/ ,0 100
Capacitar assessores e técnicos da SEMPA na
elaboração de propostas de projetos de
cooperação técnica efou financeira
Pessoal
habilitado para
elaboração de
projetos
Curso 16
Celebrar convênios com entidades públicas e
privadas;
Convênio
celebrado Und 10
Constituir um CNPJ para a SEMPA CNPJ
constituído. Und 1
Criar o Regimento Interno da SEMPA Regimento
Interno criado Unid. 1
Implantar banco de dados para auxiliar a gestão
do setor primário.
Banco de dados
implantado Und 1
Criar e Estruturar o Setor de Comunicação
Social e de Informações Tecnológicas da
SEMPA com aquisição de equipamentos e
softwares
Setor de
Comunicação
Social e de
Informações
Tecnológicas
criado e
estruturado
Und 1
Incorporar a Fazenda Municipal Luiz Medeiros
como componente da SEMPA com a finalidade
de suporte técnico, desenvolvimento
tecnológico e transferência de tecnologia
agropecuária.
Fazenda
Municipal Luiz Unid. Medeiros
incorporada
1
Garantir recursos necessários à gestão e
manutenção da Fazenda Municipal Luiz
Medeiros
Recursos
garantidos % 100
Identificar, monitorar e inspecionar os
estabelecimentos que trabalham com produtos
de origem animal para emitir a certificação do %
selo de garantia especificado na Lei 729/2019 -
PGMP
Estabelecimentos
. identificados,
monitorados e
inspecionados.
100
Implantar o Programa de Aquisição de
Alimentos Municipal - PAA MUNICIPAL com
adesão ao Programa do Ministério do
Desenvolvimento Social em apoio a
comercialização da produção da Agricultura
Familiar
Adesão realizada
com programa
implantado
Und 1
Estruturar o Serviço de Inspeção Municipal - Serviço de Und 1
Prefeitura Municipal de Parintins CNPJ 04.329.736/0001-69
R.a Jor.th.s Ped*os., n" 190, Centro — Parintár — Amazonas — CEP 69151-030! E-mail: procuradortaq parintins.anl. gov. br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins AeiWkri4s
SIM com aquisição de equipamentos, veículos e
software;
Inspeção
Municipal
estruturado
Reorganizar o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
para dar sustentação colegiada às políticas de
desenvolvimento econômico do setor primário.
CMDRSreorgani
zado e atuando Und 1
Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável - FUMDERS
FUMDERS
criado
T T ,1 LÀ NI 1
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO TIPO DE PROGRAMA:
FINAL1STICO
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS PRIORITÁRIAS
OBJETIVO: DESENVOLVER O SETOR PRIMÁRIO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM
O FORTALECIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA AGROPECUÁRIA ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE AGRICULTORES A I ENDIDOS,
PRODUTOS GERADOS,
ÁREA TRABALHADA, PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, N° DE COMUNIDADES
ATENDIDAS
AÇÃO PRODUTO MEDID
A
META FÍSICA
Subsidiar o apoio logístico na aquisição de
calcário pelos agricultores e produtores rurais;
Apoio logístico
subsidiado Unid. 8
Subsidiar o apoio logístico na aquisição de
fertilizantes químicos aos produtores;
Apoio logístico
subsidiado Unid. 8
Subsidiar a aquisição de sementes aos
produtores para ampliar e melhorar a
produção e a produtividade das atividades
agr, °pecuárias;
Sementes
subsidiadas Tonelada 40
Incentivar e apoiar a implantação e
estruturação de Agroindústrias Familiares
Artesanais de polpas, doces e compotas;
Agroindústrias
incentivadas e
operando
Und. 16
Implantação de uma agroindustria municipal Agroindustria
imOantada Unid, 1
Mecanizar unidades produtivas de mandioca
em propriedades rurais;
Areas
mecanizadas em
propriedades
rurais
Ha 400
Mecanizar unidades produtivas de banana em
propriedades rurais;
Áreas
mecanizadas em
propriedades
rurais
Ha 100
Mecanizar áreas degradadas para recuperação
e formação de pastagens;
Áreas
mecanizadas em
Ha 400 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
t~ie
Rua Jountbn. Pedrnn, no 190, Centro — Parintins — „Ans,n>nrn, — C" 69151-030! P procuradoriirciparintills.am.gov.hr
• ,
Procuradoria Geral do
Município de Parintins ARMaiiieis
propriedades
rurais;
Incentivar e apoiar inovações tecnológicas
para a melhoria da pecuária leiteira de
Parintins — Projeto Balde Cheio
Propriedades
incentivadas e
apoiadas
Unid. 10
Incentivar e apoiar inovações tecnológicas
para a melhoria da pecuária de corte de
Parintins com a implantação de unidades de
referência de Integração Lavoura, Pecuária,
Floresta - iLPF;
Unidades de
iLPF
. incentivadas e
apoiadas
Unid. 4
Garantir recursos financeiros para incentivar,
apoiar e implantar Programa de
Melhoramento Genético (corte e leite) por
inseminação artificial e transferência de
embriões.
Recursos
garantidos e
Unid.
programa
incentivado,
1
Realizar cursos de capacitação em manejo e
formação de pastagens e capineira à
produtores rurais;
Cursos
realizados Unid. 12
Implantar na Fazenda Municipal Luiz
Medeiros unidades demonstrativas de
pecuária leiteira, pasto rotacionado,
avicultura, replicação de haste de mandioca,
banana, viveiro de espéscies frutíferas e
florestal, capineira, malva e juta horticultura;
Unidades
implantadas e
agricultores
atendidos
Unid. 10
Realizar cadastro e diagnóstico
socioeconômico e produtivo de agricultores e
produtores rurais;
Cadastro e
diagnóstico
realizado
% 100
Realizar eventos técnicos em cooperação com
EMBRAPA, IFAM, IDAM, CETAM,
SENAR,
SENAC, SEBRAE e Universidades como
cursos, palestras, oficinas e dia de campo
relacionados ao desenvolvimento da
fruticultura, tnandiocultura, horticultura,
pecuária, piscicultura, compostagem orgânica,
biofertilizantes, inseticidas naturais, gestão e
economia rural, associativismo e
cooperativismo à agricultores, produtores
rurais, piscicultores e pescadores artesanais
rurais do município;
Eventos
realizados Unid. 40
Prestar assessoria e assistência técnica aos
agricultores/produtores rurais e urbanos;
Assessoria e
assistência
técnica
realizada
Unid. 2500
Implantar, incentivar e apoiar projetos de
hortas domésticas, quintais produtivos e
hortas escolares urbano e rural;
Projetos
implantados,
incentivados e
Unid. 3
Incentivar, apoiar e prestar assistência técnica
na implantação de unidades produtivas de
Unidades de
cultivo Unid. 20 \
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Ru. Jor.th.s Pedr052, n° 190, Centro Parintins —Amazonas —CEP 69151-030 procuracloriay'parintins.am,go‘.bi
Procuradoria Geral do
Município de Parintins AIEWikrias
hortaliças em cultivo protegido e sistemas de
irrigação a
protegido e
sistemas de
Incentivar e apoiar a realização de feiras de
produtos e ervas naturais, floricultura,
artesanato;
Feiras
realizadas Unid. 8
Implantar e apoiar em cooperação com a
EMBRAPA unidades de produção,
multiplicação e disponibilização de material
genético de mandioca e macaxeira para os
agricultores;
Unidades
implantadas e
agricultores
atendidos
Unid. 25
Incentivar e subsidiar a implantação e
estruturaração de agroindústria de
beneficiamento da mandioca e seus derivados,
visando promover a padronização e a
melhoria da qualidade dos produtos ao
mercado consumidor;
Agroindústrias
incentivadas e
operando
Unid. 50
Apoiar, incentivar e construir viveiros de
espécies frutíferas e florestais madeireiras e
não madeireiras de incentivo a fruticultura e
ao projeto de Sistemas Agroflorestais;
Viveiros
incentivados,
apoiados e
construídos
Unid. 6
Consolidar concessão de uso da Unidade de
Produção de Alevinos intalada na
Comunidade Na. Sa. de Fátima do Açaí, P. A.
Vila Amazônia, junto a SEPROR/SEPA;
Unidade
concedida e
administrada
pela SEMPA
Unid. 1
Incentivar, apoiar e construir viveiros de
piscicultura escavados sob regime de parceria
com os piscicultores e em cooperação com a
SEPROR/SEPA;
Viveiros
escavados e
produzindo
Und. 100
Incentivar e apoiar pescadores artesanais
através de cooperação técnica para a
construção de tanques redes para a produção
de peixe;
tanques redes
construídos e
pescadores
incentivados e
apoiados
Unid. 25
Assessorar em cooperação com o SEBRAE e
Universidades grupos organizados de
agricultores e produtores rurais (associações e
cooperativas) na gestão da propriedade e dos
negócios agropecuários gerados pela
produção com vistas a participação nos
programas de comercialização
governamental;
Grupos de
agricultores,
associações e
cooperativas
assessoradas
participando
dos programas
Unid. 10
Apoiar e incentivar a implantação de unidades
produtivas de aves caipira de agricultores
familiares;
Unidades de
produção de
aves caipiras
apoiadas e
incentivadas
Unid. 90
Desenvolver e implementar em cooperação
com SEBRAE, CETAM, EMBRAPA
"Projeto Agricultor Empreendedor"
Projeto
implementado Unid. 1 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Ru. Joo.tha. Pedmsa, n° 190, Centro — Parintins — Annzems — CEP 69151-030/E-mail: procuradoriogrxirintins.angov.br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins gaiki r liks
Ampliar e garantir a aquisição da produção da
agricultura familiar para a merenda escolar;
Produção
ampliada e
adquirida
% 100
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO TIPO DE PROGRAMA:
FINALÍSTICO
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM O AUMENTO
DA
PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA BUSCANDO A SUSTENTABILIDADE DAS
ATIVIDADES PROGRAMA: LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA DE APOIO À
PRODUÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
PÚBLICO ALVO: PRODUTORES E CRIADORES EM GERAL
INDICADORES: PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, PÚBLICO ATENDIDO,
QUANTIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Instalação de câmaras frigoríficas nos mercados
municipais;
Câmaras
frigoríficas
instaladas
Unid. 3
Construção de mercados nas agrovilas rurais; Mercados
construídos Unid. 2
Construção de entreposto de comercialização de
produtos da agricultura familiar nas agrovilas
rurais;
Entrepostos
construídos e
operando
Und. 3
Construção de abatedouros de acordo com as
normas sanitárias e ambientais vigentes;
Abatedouros
construídos Und. 3
Apoiar e incentivar a construção de abatedouros
de pequeno porte (aves, sumos, caprinos) de
acordo com as normas sanitárias e ambientais
vigentes;
Abatedouros
construídos Unid. 3
Reforma e adequação dos mercados e feiras
municipais urbanos e rurais;
Reformas e
adequações
realizadas
Und. 5
Reforma, adequação e manutenção do
abatedouro municipal
Abatedouro
reformado,
adequado e
mantido
Unid. 1
Aquisição de caminhão frigorífico para os
abatedouros municipais;
Caminhões
frigoríficos
adquiridos
Und. 2
Aquisição de caminhão baú para logística de
apoio aos programas de comercialização
governamental (PNAE, PREME, PAA, Compra
Emergencial)
Caminhão baú
adquirido Unid. 2
Reforma, ampliação e manutenção do
Entreposto Pesqueiro
Reforma,
ampliação e
Und. 1
,
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonatb.s Pedrosa, w' 190, centro — Parintins —Amazonas — CEP 69151-030 procuradoriwzipariniins.arn go‘ .br
lour
Procuradoria Geral do
Município de Parintins WidairAtã
manutenção
realizados
Recuperação e manutenção das patrulhas
agrícolas existentes no município;
Patrulhas
recuperadas e em
operação
Und. 3
Recuperação e manutenção da patrulha
mecanizada do município sob responsabilidade
da SEMPA;
Patrulhas
recuperada e em
operação
Und. 1
Aquisição de balsa ferry boat para apoiar o
escoamento da produção;
Balsa adquirida e
em operação Und. 1
Realizar em parceria com
IDAM/SEPROR/EMBRAPA cursos e oficinas
de operador e manutenção de máquinas, tratores
e implementos agrícolas
Cursos e oficinas
realizados Unid. 8
Aquisição de fábricas de gelo para atender
agrovilas rurais;
Fábricas de gelo
adquiridas e
funcionando
Unid. 2
Garantir recursos financeiros para a
manutenção dos mercados e feiras do
município;
Recursos
garantidos % 100
Garantir recursos financeiros e humanos para o
funcionamento das fábricas de gelo das
agrovilas rurais
Recursos
garantidos e
fábricas de gelo
funcionando
% 100
Garantir combustível para a patrulha de
mecanização agrícola e piscicultura e apoio
logístico aos programas de desenvolvimento
econômico do setor primário;
Disponibilidade
de combustível % 100
Garantir recursos financeiros para a
manutenção das máquinas, equipamentos,
implementos, caminhões e tratores agrícolas
sob responsabilidade da SEMPA;
Recursos
garantidos
% 100
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALISTICO
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: FORTALECIMENTO DO VINCULO ENTRE O PODER PÚBLICO E AS
COMUTNIDADES I3A - ZONA RUIZAL DE 13ARINTINS, GARANTrp/DO fk INCLUSÃO
DOS COMUNITÁRIOS RESIDENTES NO ZONA RURAL NO PROCESSO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NUMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
• FÍSICA
Manutenção da SEMI Unidade mantida Und 1
Estruturar a SEMI Secretaria
Estruturada Und 1
1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jor.th.s PeArosa, n" 190, Centro Parintir Amazonas — CEP 69151-030 /E-mau: proeuratioriac.‘pparintins.am.gov,hr
Procuradoria Geral do
Município de Parintins WeiWiãl'Atã
Capacitação de Servidores Servidores
Capacitados
0/
.0 100
Aquisição de equipamentos Equipamentos
adquiridos Und 60
Aquisição de veículos Veículos adquiridos Und 10
Implantar setor de apoio e orientação jurídica
(para associações e organizações) Setor implantado % 100
Instituir Conselhos Comunitários Rurais por
região (várzea, terra firme, assentamentos,
indígenas).
Conselhos
Instituídos % 100
Promover Fórum Anual das Lideranças da
Zona Rural Ação Realizada Und 4
Promover encontros setorias promovendo
intercambio entre as comunidades. Ação Realizada % 100
Criação de uma agenda permanente de
visitas as comunidades Agenda a ser criada Und 4
Mapeamento semestral das necessidades por
região
Mapeamento
realizado
% 100
Elaboração do Relatório Territorial do
Interior atualizado anualmente
Relatorios
atualizados Und 4
Integrar as demandas da Zona Rural às metas
nas LDO's e LOA's Ação Realizada % 100
Criar e implementar "Programa coordenador
ativo." (Carteiras identificação, agenda de
atendimento, etc)
Programa criado e
implementado % 100
Identificar as comunidades rurais por placas
ou letreiros Ação Realizada % 100
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua jnnathne Pedro,., n° 190, C,,ntr,, — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 !E-mail: procuradoriaVparintins.a gov.br
m~e~gesww~:~utawm.~-~
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALISTICO
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER ESTRUTURA TÉCNICA E INSTITUCIONAL PARA O
FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA SECRETARIA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE LIMPEZA PUBLICA
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
il IT'1 DE 45
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Manutenção da SEMLIP Unidade mantida Und 1
Capacitação de Servidores Servidores Capacitados % 100
Implantar e implementar Programa de
Saúde do servidor da SEMLIP Programa Realizado % 100
Implantar e Implementar Programa de
estímulo à Educação da SEML1P Programa Realizado % 100
Aquisição de prédio para o
funcionamento da SEMLIP Prédio adquirido Und 1
Aquisição de equipamentos Equipamentos
adquiridos Und 60
Aquisição de veículos Veículos adquiridos Und 4
Aquisição de fardamentos e EPI'S Fardamentos e EPI'S
adquiridos % 100
Manutenção de prédios públicos Ação realizada % 100
Manutenção da Coleta de Lixo Lixo Coletado % 100
Combate às Lixeiras Viciadas Ação realizada % 100
Limpeza de Ruas e Logradouros
Públicos
Ruas/logradouros
limpos % 100
Manutenção de praças e jardins Ação realizada % 100
Melhoria da Infraestrutura de Cemitério Melhoria realizada % 100
Manutenção e Limpeza do Cemitério Unidade mantida % 100
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonafflas Peo..s, n°190, centro — Pariotins, — Amazonas — CEP 69151-030 !E-mail: procuradoriwciparintins.angov.hr
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
OBJETIVO: A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E
TERRAS É RESPONSÁVEL POR GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS E
TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO, NO ENTANTO, EXISTEM DESAFIOS COMO A
BAIXA EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, A FALTA DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL E A NECESSIDADE DE
MODERNIZAR OS SISTEMAS DE GESTÃO DESTA SECRETARIA.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECAT — Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e
Terras.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
Wáiírriiis
AÇÃO PRODUTO MEDIDA
META
•
FISICA
Reforma/Manutenção Predial Reforma Und 1
Çapacitação dos servidores Capacitação a ser
realizada
I_Ind 30
Aquisição de Fardamento Fardamento Und 100
Aquisição e reposição de equipamentos e
material permanente
Equipamentos e
materiais adquiridos e a
serem adquiridos
Und 30
Aquisição/Manutenção de Computadores e
Impressoras
Equipamentos e
materiais adquiridos Und 60
Contratação de Servidores Temporários para
suprir festividades locais Fiscais Temporários Und 150
Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza Mercadorias e Produtos % 100
Implementação de sistema de gestão integrada,
treinamento de funcionários, etc.
Contratação de Empresa
Especializada em
Sistemas Tributários
Und 01
Contratação de Consultoria Tributária Profissional Tributarista Und 01
Contratação de Sistema para Arquivo Digital
Contrai-ação de Empresa
Especializada em
Arquivos
Und 01
Contratação de Arquivista Profissional Arquivista Und 01
Realizar Recadastramento Mercantil (Alvará de
Funcionamento) Contratação de Empresa Und 01
Levantamento de Imóveis, Regularização de
Títulos e Recadastramento Imobiliário Contratação de Empresa Und 01
Contrafação de profissionais Habilitados para
fazer Levantamento de Imóveis, Regularização
de Títulos e Reeadastiamento Imobiliário
Contratação de
Profissionais Habilitados
Und 10
Aquisição de Veiculo Veiculo Und. 01
Atualização de Leis Municipais em vigor —
Código Tributário
Banco de Dados
Atualizados
Und 100
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua jonatbac ~roca , no 190, Ceptro — Parintins — ArpaynnRs — CEP 691 1_030 in °curado' ia aparintlns an,
Procuradoria Geral do
Município de Parintins WaFtWifias
Implementação do Programa de Regularização
Fundiária Urbana Programa Und 01
Implementação do Programa de Regularização
Fundiária Rural Programa Und 01
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jo,n.tb, Pedrosa, n° 190, centro — Parintins — 4ms70n55 — CEP 69151-030! E procuradoria'ciparintins.arn gox br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins IPAR1INTAIIV5
MACRO DIRETRIZ: PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS,
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: PAR1NT1NS INOVADORA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E
INOVAÇÃO TERRITORIAL.
OBJETIVO: ESTRUTURAR E COORDENAR PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, MONITORANDO E
AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA DOS INVESTIMENTOS PUBLICOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FI • SICA
Manutenção da SPD Unidade mantida Und 1
Estruturar a SPD Secretaria
Estruturada Und 1
Capacitação de Servidores Servidores
Capacitados
o , /o 100
Aquisição de equipamentos Equipamentos
adquiridos Und 60
Aquisição de veículos Veículos adquiridos Und 10
Implantar Escritório municipal de projetos
Estratégicos Setor implantado Und , 1
Criação e atualização do Banco de Projetos de
Parintins
Banco de projeto
criado Und 1
Elaboração de projetos executivos para
infraestrutura urbana e rural. Elaboração realizada % 100
Criação do Manual de Elaboração de Projetos
Municipais. Ação realizada Und 1
Produção de Relatórios quadrimestrais de
execução de metas
Relatórios
produzidos % 100
Realização de audiências públicas
participativas sobre grandes obras Ação realizada % 100
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TERRITORIAL
POR MEIO DE PROJETOS NOVADORES E SUSTENTÁVEIS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
• FISICA
Criação do "Programa Inova Parintins" (apoio
projetos tecnológicos e sustentáveis)
Programa
Criado Und 1 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedrosa, 190, Centro — Parintins — ..4n.o.zoues — CEP 69151-030 procuradoria4)parintius.arn. gov. br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
PREFEITURA
ANDkís
Apoio técnico para projetos de urbanismo tático e
requaliticação de espaços públicos Ação Realizada o/
. o 100
Elaboração de estudos técnicos para expansão
urbana planejada
Elaboração
realizada
o • /o 100
Desenvolvimento de projetos de energia renovável
em comunidades rurais Ação Realizada % 100
Implantar programa de desenvolvimento local em
distritos e comunidades
Programa
Implantado Und 1
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALISTICO
PROGRAMA: ARTICULAÇÃO COM O PLANEJAMENTO URBANO E SOCIAL
OBJETIVO: ALINHAR OS PROJETOS DA SECRETARIA COM OS PLANOS
DIRETORES E SETORIAIS (MOBILIDADE, HABITAÇÃO, SANEAMENTO,
CULTURA, ETC.)
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Atualização do Plano Diretor de Parintins em
articulação coma SEPLAN e demais setores
Plano Diretor
Atualizado Und 1
Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento
Integrado Plano Criado Und 1
Participação ativa nos Conselhos Municipais e
comissões temáticas Ação realizada % 100
Integrar projetos estratégicos aos planos setoriais e
PPA Ação realizada % 100
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: DIAGNÓSTICO E MONITORANffiNTO DA INFRAESTRUTURA
PUBLICA E TERRITORIAL
OBJETIVO: IDENTIFICAR, ORGANIZAR E MONITORAR AS NECESSIDADES DE
INFRAESTRUTURA PUBLICA URBANA E RURAL, COM BASE EM EVIDÊNCIAS E
DADOS ATUALIZADOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
- FÍSICA
Criação do Sistema Municipal de Equipamento
Públicos
Sistema
Criado Und 1
Levantamento Técnico e Georreferenciamento de
todos os prédios públicos (escolas, UBSs, CRAS,
centros culturais, etc)
Ação
Realizada
% 100 1
i
Prefeitura Municipal de Parintins — CNN 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 / E-mail: procuradqpaía par int .br
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE
Município de Pari ntins PARINTUNS
Diagnóstico participativo de demandas por bairro e
comunidade rural
Ação
Realizada % 100
Mapa de prioridades para investimentos estruturais nos
próximos 4 anos
Ação
Realizada
o • /o 100
Plano de requalificação e manutenção preventiva das
estruturas publicas
Ação
realizada
0/0 100
Elaboração anual com base em indicadores fisicos e
sociais
Elaboração
realizada
0/0 100
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonatha. Pedrosa, r-,° 190, centro — P.rintins — Arnazona. — CEP 69151-030/E-mail: procuradoriawparintins.anisov.br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins WirVilifiüs
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ÁREA TEMÁTICA: OBRAS E INFRAESTRUTURA
TIPO DE PROGRAMA: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA:
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO: DAR SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS
REALIZADOS, PERCENTUAL ORÇAMENTO.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Garantir recursos financeiros e técnicos
para a manutenção e funcionamento da
SEMOSP;
Recursos
Garantidos e
Unidade Mantida
Und 4
Manutenção de Folha de Pagamento. FOPAG mantida Mês 52
Manutenção das Máquinas e
Equipamentos Continuada Mês
Aquisição e reposição de equipamentos,
material permanente, veículos e software;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und 120
Aquisição de kit multimídia para a
realização de cursos/ técnicos e
comunidade.
Kit multimídia
adquirido Und 2
Aquisição de fardamento, crachás de
identificação, materiais de trabalho e EPI's
para os servidores.
Materiais
adqueridos % 100
Aquisição de veículos Veículos
Adquiridos I Jnd 8
Garantir recursos para a capacitação dos
servidores;
Recursos
Garantido e
Und/ curso 20
Garantir recursos financeiros e técnicos
para a manutenção de Convênios e Termos
de Cooperação Técnica com instituições e
entidades públicas e privadas.
Recursos
garantidos e
convênios e
Und 10
Garantir recursos financeiros para apoiar a
realização de eventos técnicos, produção
de material de divulgação técnica, banner,
L' folder e adesivos.
Recursos
garantidos e
materiais
% 100
Celebrar convênios com entidades
públicas e privadas;
Convênio
celebrado Und 4
Implantar banco de dados para auxiliar a
gestão do setor primário.
Banco de dados
implantado Und 1
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA
ÁREA TEMÁTICA: OBRAS E INFRAESTRUTURA
TIPO DE PROGRAMA: FINALSTICO
PROGRAMA: ~TENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Ru. Jonntbns Perirosa, n" 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 proeuradorizrallarin tins. m gox.br
£.
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
PREFEITURA DE
OBJETIVO: ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE EM TODOS OS
SERVIÇOS URBANOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE E QUALIDADE DE SERVIÇOS ATENDIDOS.
AÇÃO PRODUTO MEDID
A
META
FÍSICA
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manutenção
realizada
Continua
da
Manutenção de Balneário Municipal Manutenção
Realizada Und. 1
Manutenção de Ginásio Municipais Manutenção
Realizada Und. 2
Manutenção de serviços de substituição às
lâmpadas a vapor de sódio do sistema de
Iluminação Pública para lâmpadas de Led.
Manutenção
Executada Und. 5.000
Manutenção de serviços de pintura em Prédios
Públicos, obras de arte e praças.
Manutenção
Realizada
Continua
da 10
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manutenção
Realizada
Continua
da 1
Manutenção e Reforma de Prédios Públicos 1nfraestruturas
Recuperadas Und. 30
Manutenção e Reforma de Escolas. Manutenção
Executada Und. 28
Manutenção de Sarjetas do Sistema Viário. Manutenção
Realizada M 3.150
Manutenção das Estradas das Comunidades
Suburbanas e Rurais
Manutenção
Executada KM 40
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÁREA TEMÁTICA:
OBRAS E 1NF'RAESTRUTURA
11130 DE PROGRAMA: FINALISTICO
OBJETIVO: DAR SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM
MA FERIAIS, PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
oRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DF MUNICIPAL DF INFRAESTRUTURA
PÚBLICOS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE _ E QUALIDADE DE OBRAS REALIZADAS
AÇÃO SITUAÇÃO MEDID
A
META
FÍSICA
Dar continuidade aos Serviços de Drenagens
Urbanos Em execução M 400
Continuidade da Construção da Estrada
Caburi/Mocambo/Monte Sinai Em execução KM 43
Continuidade da Construção da Estrada da
Vila Amazônia Em execução KM 47
Contrução da Maternidade Regional do Baixo
Amazonas Em execução Und 1
Instalação de Iluminação de Led Solar nas
Comunidades Rurais. Continuada Und 5000
\
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedr a, ri° 190, Centro — P.r4,,tins — Ainezenas — CEP 69151-030 / pikle t 4; idffp igiuksy.xj)t,
3' - P.
,= ...
Procuradoria Geral do
Município de Pari ntins AlWiliiiitã
Aquisição de pás carregadeiras, 01 trator de
esteira, rolo compactador, retroescavadeiras,
rolo de chapa, caminhão pipa, caçambas.
Em execução Und 7
Construir Escolas Padrão FNDE/PAR de 12
salas e ginásio Poliesportivo Em execução Und 2
Construir Escolas de 04 salas de aula Padrão
FNDE/PAR — Zona Rural Em execução Und 2
Construir Ginásio Poliesportivo em Escolas Em execução Und 2
Construir Ginásio Poliesportivo na Zona
Rural. Obra executada Und 6
Construir Quadra Poliesportiva e Complexo
de Lazer Obra executada Und 2
Construir e Reformar Pontes de Madeira em
Áreas Alagadas da Cidade. Reforma e/ ou M 5.030
Construir Creches e centro infantil - Zona
rural e Zona Urbana Em execução % 100
Construir Centro de Convivência do Idoso
nas Aerovilas - Mocambo e Caburi Em execução Und 1
Implementar a Construção da Segunda Etapa
da Obra do Muro de Arrimo na orla em frente
a cidade - Parceria com Gov Federal.
Obra executada Km 2,3
busca orientar e incentivar moradores a
construir fossas e sumidouros
Projeto
Implantado Und 1
Implementar o Programa de Melhorias
Sanitárias domiciliares (MSD) na Zona Rural Em execução Und 179
Retomar/ Continuidade do Projeto de Esgoto
Sanitário no município- Parceria Gov
Federal.
Projeto
Retomado Und Continuada
Ampliar o quantitativo de Academias ao ar
livre para pratica de atividades fisicas nos
bairros e comunidades rurais.
Academias
implementadas Und 2
Pavimentação e Drenagem de vias públicas Pavimentação
Executada M2 17.376
Recapeamento asfáltico parcial do sistema
viário da cidade.
Recapeamento
executado Km 74
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: CONTROLE E AUDITORIA IN I ERNA
OBJETIVO: ORIENTAR OS GESTORES QUANTO À MELHORIA DA APLICAÇÃO
DOS GASTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PRÉVIAS
POSSIBILITANDO INTERVENÇÕES A TEMPO DE MUDAR O CURSO DAS AÇÕES
EMPREENDIDAS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS MEIOS E SECRETARIAS FINALSTICAS
INDICADORES: NÚMEROS E TAXAS DE AÇÕES REALIZADAS
Prefeitura Municipal de Parintins — CNN 04.329.736/0001-69
Rua jrmatt., Pedrosa, no 190, Centro — — — ('PP 491 1 -1111"1 prücittadoua a palintins
-
Procuradoria Geral do
- PREFEITURA DE
Município de Parintins PARINTINS
AÇÃO pRonuTn MEDIDA META
FÍSICA
Manutenção e funcionamento da
Controladoria Unidade Mantida Und 4
Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes
Equipamentos e
materiais adquiridos Und 60
Capacitação de servidores Servidores capacitados Und 20
Acompanhar, avaliar e auditar a execução
orçamentária, financeira e patrimonial das
unidades municipais
Ação Realizada/
. Atividade continuada % 100
Acompanhar e divulgar alterações nas
legislações e normas sobre orçamento,
finanças e contabilidade
Ação Realizada /
Atividade continuada
% 100
Responder e acompanhar requisições dos
órgãos de controle externo (TCU, CGU,
TCE)
Ação Realizada /
Atividade continuada % 100
Implementar os sistemas de controle na
administração municipal
Ação Realizada /
Atividade continuada
% 100
Analisar processos licitatórios (pré e pós
fato) Processos Analisados % 20
Realizar auditorias internas em órgãos
municipais Auditorias realizadas Und 16
Garantir atendimento às solicitações de
acesso à informação (LAI) Solicitações atendidas % 100
Atualizar regularmente o Portal da
Transparência
Atualizações
realizadas Mensal 48
Executar ações preventivas e campanhas
educativas sobre integridade
Campanhas
executadas Und 24
Elaborar normativas internas Normativas elaboradas Und 20
Implementar ferramentas tecnológicas
(Sistema de Gestão e POWERBI)
Ferramentas
implementadas Und 3
Atender recomendações dos Órgãos de
Controle Externo
Recomendações
atendidas % 80
Elaborar e Apresentai em Audiência
Pública os Relatórios Quadrimestrais das
Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de
Parintins
Relatórios entregues e
Audiências Realizadas Quadrimestral 12
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.73610001-69
Rua Jonsthss Pearnst , n' 190, Centro , Parintins — -Aar.nzon...as — CEP 69151-030 E-mail: procuradoria Àparintins.ant gov.br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins i4RtiaifeeVs
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALISTICO
PROGRAMA: COMUNICAÇÃO POPULAR
OBJETIVO: AMPLIAR A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PARINTINS
A I RAVES DA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES REALIZADAS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA COMUNICAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NUMERO DE INVESTIDAS/ PUBLICO ALCAN ADO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META • FÍSICA
Manutenção e funcionamento da SECOM; Unidade Mantida Und. 1
Aquisição e reposição de equipamentos e
material permanente
Equipamentos e materiais
adquiridos Und 20
Capacitação dos servidores Servidores capacitados % 100
Divulgação das ações de governo e
publicidade institucional Campanhas realizadas % 100
Divulgação de campanhas informativas e
educativas de utilidade pública Campanhas realizadas % 100
Divulgação dos trabalhos realizados pelas
Secretarias e Coordenadorias Ação realizada % 100
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA.
ÁREA TEMÁTICA: JUVENTUDE, ESPOR I'E E LAZER.
TIPO DE PROGRAMA: FINALISTICO
PROGRAMA: INCENTIVO AO ESPORTE COMO PROMOÇÃO DE SAÚDE.
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM QUALIDADE DE
VIDA AOS PARINTINENSES, MELHORANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL.
INDICADORES: QUANTITATIVO DE INDIVIDUOS ATENDIDOS.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Manutenção e funcionamento da
SEMJEL, Unidade Mantida % 100
Adquirir prédio exclusivo para
funcionamento da secretaria de
juventude, esporte e lazer
Prédio Adquirido Und 1
Aquisição e reposição de
equipamentos e material permanente
Equipamentos e materiais
adquiridos Und 5
Manutenção da folha de pagamento e
encargos
Pagamento de folhas de RH
mantida % 100
Capacitar servidores Servidores capacitados % 100
Pagamento de passagens e diárias
para trabalhadores em deslocamento
para os Jogos Escolares e outros
eventos fora de Parintins
Pagamentos executados % 100
-
Prefeitura MurUcipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas PMV, Sa, n0 190, Centro — Parintins — Antazorias — CEP 69151-0301E-mal proeuradinurv parintiimain. go s ,br ir
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS
Garantir combustível para visitas dos
professores e técnicos às
comunidades rurais de Parintins
Disponibilidade de
combustível % 100
Construir novas unidades de
academias ao ar livre Unidades construídas Und 5
Construir o Centro de Referência da
Juventude Unidades construídas Und 2
Articular a criação do conselho
municipal de juventude Serviço articulado 0 ,
/0 100
Realizar as conferências de
juventude Conferências realizadas % 100
Aquisição de transporte fluvial
(lancha com 12 lugares) para
transportar a equipe da secretaria à
zona rural de Parintins
Aquisição de transporte de
lancha Und 1
Aquisição de transporte terrestre
(carro com carroceria) para
transportar a equipe da secretaria na
zona urbana e rural
Aquisição de transporte de
carro com carroceria Und 1
Manutenção e Execução do
Programa "Movimenta Parintins" Ação Realizada % 100
Manutenção e Execução do Projeto
"Movimente-se" Ação Realizada % 100
Manutenção e Execução do Projeto
"Parintins em Movimento Ação Realizada % 100
Manutenção e Execução Projeto
"Vem Dançar na Melhor Idade" Ação Realizada % 100
Manutenção e Execução Projeto
"Academias ao Ai- Li vi-e" Ação Realizada % 100
Manutenção e Execução Projeto
"Mexa-se" Ação Realizada % 100
Manutenção e Execução do
Programa "Campeões do Futuro" Ação Realizada % 100
Realização do Projeto Palestras —
Temas voltados pra juventude Ação Realizada % 100
Realizar Colônia de Féria Ação Realizada Und 1
Realizar Seletiva para o Polo III Ação Realizada Und 1
Realizar Campeonato Parintinense
Sub17 e Feminino Ação Realizada Und 1
Realizar Copão Parintins Ação Realizada Und 1
Realizar Campeonato Parintinense
Masculino Ação Realizada Und 1
Realizar Trilha Onildo Filho Ação Realizada Und 1
Realizar Corrida Cielística e Pedestre
em Ocasião do Aniversário da
Cidade
Ação Realizada Und 1
Realizar Jogos Escolares de Parintins Ação Realizada Und 1
Realizar Festival de Atletismo Ação Realizada Und 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
R". Jr,,rath. Pedrosa, n° 190, r•-n":" — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030 !E-mail: procuradoria(g)parintins.angov.br
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS
Realizar Copinha Kids e Lutas
Casadas Ação Realizada Und 1
Realizar Aulões Itinerantes Ação Realizada Und 1
Realizar Trilha Ecológica Ação Realizada Und 1
Realizar 1° Power Games Kids Ação Realizada Und 1
Realizar Campeonato Feminino de
Vôlei "Taça Benedito Azedo" Ação Realizada Und 1
Realizar Copa Seo Jovem de Futsal Ação Realizada Und 1
Realizar Campeonato Subl7 de
Futsal Ação Realizada Und 1
Realizar Campeonato Masculino de
Vôlei Ação Realizada Und 1
Realizar Campeonato de Futsal
"Benedito Azedo" Ação Realizada Und 1
Realizar Campeonato de Futsal
Subl9 de Futsal Ação Realizada Und 1
Realizar Campeonato de Handebol Ação Realizada Und 1
Realizar Copão Mirim de Futsal Ação Realizada Und 1
Realizar Campeonato de Futsal
Feminino Ação Realizada Und 1
Realizar Campeonato de Queimada Ação Realizada Und 1
Realizar Festival de Queimada Ação Realizada Und 1
Realizar Festival de Esportes em
Quadra de Areia Ação Realizada Und 1
Intensificar treinamentos para
Equipes que Representarão Parintins
nos Jogos Escolares
Ação Realizada % 100
Realizar Circuito Radical Trekkig Ação Realizada Und 1
Realizar Evento em Alusão ao Dia
do Profissional de Educação Física. Ação Realizada Und 1
Realizar V Jogos da Educação
Infantil Ação Realizada Und 1
Realizar Corrida MTB Parintins Ação Realizada Und 1
Realizar I Olimpiada da Terceira
Idade Ação Realizada Und 1
Realizar II Copa SEMJUV Inter
Municipal de Futsal para Surdos. Ação Realizada Und 1
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jungi-ias Pedresa, n° 190, Centro — Parintins. —Amazonas — CEP 69151-030! E-mail: procuradoria(dparintins.arn.gov.hr
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALISTICO
OBJETIVO: IMPLEMENTAR E AUMENTAR AQUISIÇÕES E INVESTIMENTOS POR
MEIO DE CONVÊNIOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CONVÊNIOS
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
PREFEITURA DE
PARINTINS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Manutenção da Seconv Unidade mantida Und 1
Aquisição e reposição de equipamentos Equipamentos adquiridos Und 30
Capacitação dos servidores; Servidores capacitados % 100
Implantar Sistema de monitoramento de
editais (com elaboração de editais para a
concorrência)
Sistema Implantado Und 1
Captar e firmar convênios com entidades
públicas e privadas. Captação reali7ada % 100
Elaboração, gestão e monitoramento de
projetos e convênios.
Projetos e planos de trabalho
elaborados Und 50
Celebração de convênios com órgãos
federais Convênios formalizados Und 15
Celebração de convênios com órgãos
estaduais Convênios formalizados Und 10
Garantir recursos financeiros e técnicos
para a Manutenção de Convênios Recursos garantidos % 100
Garantir pagamento de contrapartidas
municipais para convênios federais
Termos de repasse com
contrapartida efetivada Und 20
Pagamento de contrapartidas municipais Termos de repasse com
contrapartida efetivada
Und 20
para convênios federais
Garantir poio técnico e logístico à
captação de recursos.
Apoio técnico e logístico —
diárias e passagens efetivados % 100
Garantir participação em reuniões, eventos
e capacitações vinculadas à gestão de
convênios
Apoio técnico e logístico —
diárias e passagens efetivados Und 30
Celebrar parcerias oriundas de emendas
impositivas municipais
Termos e convênios
formalizados Und 60
Prestação de contas de convênios e
contratos administrativos Prestações de contas emitidas Und 100
Acompanhamento da execução fisica e
financeira de convênios e contratos de
repasse
Acompanhamentos realizados/ %
relatório emitidos 100
Planejamento e inserção de propostas nos
sistemas federais (Transferegov, etc.) Propostas cadastradas Und 35
Realização de visitas técnicas para vistoria
e análise de obras conveniadas Vistorias realizadas Und 30
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Ru. 190, c•-iitr. — ParintirL. — Amazonas — CEP 69151-030 !E-tr_ail: ploçur i tw(eparmliu› ais
Procuradoria Geral do
Município de Parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO. ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,
TRABALHO E HABITAÇÃO — SEMASTH
PUBLICO ALVO: POPULAÇA° EM GERAL, EM ESPECIAL USUÁRIOS DOS
PROGRMAS DA ASSISTÊNCIA
INDICADORES: QUANTITATIVOS DE ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO AOS ANOS
ANTERIORES.
PREFEITURA DE
PARINTINS
AÇÃO PRODUTO MEDID
A
MET
A
FíSIC
A
Manutenção e o funcionamento da SEMASTH Unidade
mantida Und 1
Manutenção do Conselho da Assistencia SocialCMAS
Conselho
mantido Und 1
Manutenção do Fundo municipal da Assistência
Social-FMAS Fundo mantido Und 1
Manutenção do Conselho Municipal do Direito da
Criança e do Adolescente
Unidade
mantida Und 1
Manutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança
e do Adolescente Fundo mantido % 100
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso Conselho
mantido Und 1
Manutenção do Fundo Municipal do idoso Fundo mantido % 100
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos
Mulher
Conselho
mantido Und 1
Criar o Fundo Municipal do Direitos da Mulher Fundo Criado Und 1
Manutenção do Fundo Municipal da Mulher Fundo mantido % 100
Aquisição e reposição de equipamentos — SIGTVSistema Geral de Transferencias Voluntárias- Emenda
Federal.
Equipamentos Und aquiridos 1099
Aquisição de Veículos para as unidades da assistencia
social, bem como: Cras Santa Rita, Cras Paulo
Corerêa„ Cras de Vila Amazônia, Cras União, CREAS,
SAICA, Centro de Convivncia do Idoso, Centro de
Convivencia da Valéria, Centro de convivencia do
Mocambo, Centro de Convivência do Caburi e Casa de
Passagem Vovó ConceiçãoB
Veiculos
adquiridos Und 13
Capacitação da educação permanente para os
trabalhadores do SUAS
Servidores
capacitados % 100
Capacitação dos Conselheiros dos Conselhos Capacitação
realizada % TO
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
n' 190, Centro — Parintins — AM27.01,115 — CEP 69151-030 !E-w.ail.: procuradoriaãparintins.am.gov.br
Procuradoria Geral do
PREFEITURA DE
Município de Parintins PARINTINS
11111~111.111ffilliffilleill~1•1111111, -,-j' . ,
.‘.‘wz ..., • .
Garantir a estrutura necessária preconizada na NOR.
RH/SUAS
Normas
atendidas 0/0 100
Garantir serviços e de Proteção Básica, Proteção social
especial de média e alta complexidade.
Serviços
ofertados °A 100
Garantir serviços, Programas, projetos e benefícios
socioassistenciais.
Serviços
ofertados
04 100
Garantir a logística do transporte fluvial/terrestre para
profissionais da rede socioassistencial.
Logística
garantida °á 100
Manutenção e execução das atividades de segurança
alimentar e nutricional
Pessoas
atendidas 04 100
Garantir aplicação de ações e programas junto ao
CMDCA (Conselho Municipal de Criança e
Adolescente), pela criação da Agenda Transversal, em
decorrência da adesão ao Selo UNICEF — Edição
2025/2028. O Municípo terá prazo de 120 dias,
contados da vigência do PPA 2026/2029, para eleborar
e divulgar oficialmente a Agenda Transversal.
Política pública
construída % 100
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALSTICO
PROGRAMA: PARINTINS ASSISTIDA
OBJETIVO: DESENVOLVER E APERFEIÇOAR SERVIÇOS FF PROGRAMAS
SOSIOASSSITENCIAIS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS1ENCIA
SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMASTH
INDICADORES: QUANTITATIVOS DE ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO AOS
ANOS ANTERIORES.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Garantir e manter politica de assistência social Manutenção
efetivada % 100
Garantir e fortalecer os serviços da Proteção Social
Básica
Atendimentos
executados 0/0 100
Garantir e fortalecer os serviços da Proteção Social
Especial de média e alta complexidade.
Atendimentos
executados °A 100
Garantir serviços, programas, projetos e beneficios
socioassistenciais.
Manutenção
efetivada % 100
Garantir e Ampliar Ações Coordenadas de
sensibilização com grupos de Crianças,
Adolescentes, Mulheres, Homens, Idosos,
Pessoas com Deficiência, Grávidas,
LGBTQIAPN+ e Povos Tradicionais como,
população negra, ribeirinhos, pescaderes,
ciganos, indigenas e outros.
Ação realizada % 100
Garantir equipamentos para o fortalecimento
dos serviços nas unidades socioassitenciais
Equipamentos
adquiridos
(yo
.
\ 100 ,..,
\ I
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone (fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM
proeuradoda,i/parintins.arn gOV bI
4
Procuradoria Geral do
Município de Parintins Wkitirailã
111111~1~~1111111~: -
Garantir a contrapartida do municipio referente a
Gestão de Benefícios Eventuais
Contrapartida
assegurada % 100
Fortalecer o ACES SI IAS Trabalho
(programa nacional de promoção do acesso
ao mundo do trabalho) nos CRAS
Ação realizada % 100
Fortalecer o centro de convivencia da Familia, da
pessoa idosa — Zona rural e urbana. Ação realizada % 100
Fortalecer programa de atenção integral as farnilias
( PAIF) nos Centros de Referência de Assistencia
Social Zona Rural
Ação realizada % 100
Fortalecer os serviços de convivencia para
Crianças e adolescentes, na faixa etária de O a 18
anos incompletos para a Zona Urbana e Rural e nas
áreas de ocupação.
Ação realizada % 100
Fortalecer a Rede de proteção Rede
fortalecida % 100
Fortalecer a parceria junto ao CNJ, com as pessoas
egressas do sistema penitenciário do municipio de
Parintins
Ação realizada 100
Fortalecer os serviços de convivencia e
fortalecimento de vínculos para pessoa Idosa
(SCFV) nas Zonas Urbana e Rural
Ação realizada % 100
Estabelecer edital de chamamento público
Oragnização da Sociedade Civil /0SC'S e
Associações e Entidades para projeto de acordo
com a lei de n° 13019, de 2014.
Ação realizada % 100
Ampliar centros de conviencia do Idoso nas
comunidades Polo
Novos centros
criados Und 3
Ampliar o atendimento socioassitencial as pessoas
idosas acamadas e as pessoas com deficiencia no
domicílio.
Atendimento
ampliado % 100
Implantar CRAS itinerante na zona rural de
Parintins
CRAS
implantado Und 1
Construir CRAS na zona urbana e rural de
Parintins
CRAS
contruído Und 2
Dotar o prédio da SEMASTH para attender com
qualidade os serviços socioasssitencias no
municipio de Parintins
Semasth
Construida Und 1
Dotar o prédio do SAICA para acolhimento
institucional de Crianças e Adolescentes
Saica
Construída Und. 1
Criar o Segundo centro de Corte e costura no
municipio de Parintins
Serviço
implatado Und 1
Construir CREAS na zona urbana de Parintins CREAS
contruído Und 1
Implantar serviços de residência inclusiva — para
acolhimento de jovens e adultos com deficiencia
Serviço
implantado 13/0 100
.
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonatb., n° 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69161-030 !E-mail: procuçador ir(ipitiinnns.ani 1m
Procuradoria Geral do
Município de Parintins WagifieVs
Implanta o Centro de Qualificação Profissional da
gastronomia de fuinhas em situalçao de
vulnerabilidad social no município de Parintins
Serviço
implantado % 100
Executar o Programa Familia Acolhedora Prgrama
Executado
% 100
Fortalecer os serviços socioasssitencias para a
Primeira Infância Ação Realizado % 100
Implantar unidade provisória (Casa de Passagem)
para adultos e famílias.
Casa de
passagem
implantada
Und 1
Implantar serviço de Acolhimento Institucional
para mulheres em situação de violência.
Serviço
implantado % 100
Implantar serviço de acolhimento institucional para
pessoa Idosa em situação de violência
Serviço
implantado
o ,
/o 100
Promover curso de pré-vestibulares gratuito a
estudante de baixa renda. Ação realizada % 100
Implementar Programa municipal de moradia
digna (substituição de moradia)
Programa
implementado Und 20
Implementar Projeto Habitacional' Minha Casa
Minha Vida'
Programa
implementado Und 100
Criação do Conselho Municipal de Habitação Conselho
Criado Und 1
Criar Fundo Municipal de Habitação Fundo Criado Und 1
Criar o Fundo Municipal de Acolhimento
Insticional Fundo Und 1
Realizar Senso Habitacional Senso realizado Und 1
Adquirir área fundiária para atender deficit
habitacional /famílias que estão em áreas de riscos
ou aréas de ocupações desordenada.
Área fundiária
adquirida Und 1
Garantir assessoramento para as famílias de baixa
renda - financiamento do Programa "Minha casa.
Minha vida"
Serviço
ofertado % 100
Assessorar familias que desejam contrair ou
reformar casas. Facilitando acesso a linhas de
credito.
Serviço
ofertado. % 100
Garantir que politicas habitacionais seja inclusiva,
atendendo grupos vulneráveis; mulheres chefe de
familias, pessoa com deficiencia e idosos.
Garantia
promovida. % 100
Garantir dequação de moradia de famílias de baixa
renda, a fim de assegurar acessibilidades à pessoa
com deficiência.
Garantia
promovida % 100
Garantir incentivos e subsídios para reformas em
habitações. Promovendo adequações de normas
mínimas de segurança e saúde.
Garantia
promovida % 100
Garantir a remoção de familias em situação de
riscos e calamidade pública para moradia social.
Garantia
promovida.
% 100 \
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jorialb.s Pedros,,, n° 190, Centro— Parintins — Amazenas — CEP 69151-030 !Ein.sil: procuradoria(g)parintins.ani .hr
Procuradoria Geral do
Município de Parintins á RetWairias
Garantir titularidade de terrenos e imóveis
ocupados por comunidades vulneráveis.
Garantia
promovida
0/
.0 100
Implementar sistema de monitoramento das ações
realizadas na área da habitação.
Sistema
implementado 0/0 100
Realizar campanhas informativas sobre programa
de moradia digna. Para a população em situação de
vulnerabilidade social
Campanha
realizada % 100
Garantir capacitação profissional de cuidadores de
crianças, idosos e pessoa com deficiencia.
. ..
Acao executada 0, /0 100
Garantir inserção no mercado de trabalho. Da
mulher jovem e adolescente, na sua adversidade,
aplicado leis do menor aprendiz.
Acão executada % 100
Ampliar as ações de capacitação para a inserção ao
mundo do trabalho voltado aos jovens de 18 a 24
anos
Ações
ampliadas % 100
Garantir vagas no ambito municipal para o menor
aprendiz Ação executada % 100
Garantir a inserção e a pennanencia de mulheres
com deficiencia no mercado de trabalho formal Ação executada 0, /0 100
Apoiar projetos empreendedores e organização
produtiva de mulheres da zona urbanos e rural e
criando mecanismo para comercialização.
Ação executada % 100
Promover alternativas econômicas e de segurança
alimentar com produção/criação de peixes. Parceria
com o SENAR
Ação executada % 100
Garantir e fortalecer o Beneficio de Proteção
Continuada na Escola — BPC na escola
Programa
executado % 100
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jon.thas Pedrosa, n° 190, Centro — Parirmos — Amazonas— CEP 69151-030/E-mail: procuradoria@parintinsarn.ww.br
Procuradoria Geral do
Município de Parintins AriWaTiikis
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E A QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INCLUINDO AS
CONDIÇÕES DE OFERTA DO ENSINO, A GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO ESCOLAR, A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PROFESSOR, O ACESSO, A
PERMANÊNCIA E O DESEMPENHO ESCOLAR
PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA
ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO / EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADORES:
NÚMERO DE INDIVIDUOS NA REDE PÚBLICA
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Construir, Restaurar e Adequar Escolas para
que funcionem como Escolas de Tempo
Integral
Escola em
funcionamento
Und 2
Construir, Reestruturar e conservar os prédios
de responsabilidade da secretaria
Ação contínua % 100%
Construir moradia do professor que atuam nas
escolas do campo
Moradias
contruídas
% 20%
Adquirir Mobiliários Para Sala de Aula e outros
Ambientes Educacionais
Mobiliário
adquirido
04 100
Ampliar os serviços de Transporte Escolar
(Fluvial e Terrestre)
Serviço ampliado °A 50
Efetivar a Busca Ativa Escolar e intensificar o
monitoramento da frequência e dos resultados
dos alunos da rede
Ação contínua % 100
Adquirir Equipamentos Tecnológicos para
implementação de laboratórios de informática,
com foco no Letramento Digital dos alunos da
Rede Municipal.
Ação contínua Und. 120
Adquirir Mobiliário Sala de Aula e outros
Ambientes Escolares
Ação contínua Und. 144
Adquirir Materiais Esportivos e Escolares, que
atenda as demandas das Atividades
Educacionais
Equipamentos
adquiridos
% 100
Realizar Eventos Pedagógicos anuais Ação contínua Und. 88
Ofertar Formação aos Profissionais da
Educação
Ação contínua Und. 66
Fortalecer as Políticas Públicas através dos
Programas Federais para a recomposição da
aprendizagem dos Estudantes dos Anos Iniciais
e Finais do Ensino Fundamental
Ação contínua % 100
Criar núcleos de atendimento com serviços
especializados como: equoterapia, natação,
Núcleo criado e
implementado
Und 1
Pre Citura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jonathas Pedrosa, no 190, Centro — Parintins — Amazonas — CEP 69151-030/ E-mail: procuradoria@parintins.am.gov.br
RIAMMININIMMINIONNIMEIMIERIMMI".,
Procuradoria Geral do
- PREFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS
desporto e lazer direcionado a pessoa com
deficiência.
Realizar os Jogos Escolares da Rede Municipal
de Ensino com implementação do Programa
"CRAQUES DO PRESENTE"
Ação realizada 1Jnd. 04
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: GARANTIR QUE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS REALIZADOS PELO
CORPO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
PROGRAMA: INVESTIMENTOS NA GESTÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS
PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO / EDUCAÇÃO BASICA
INDICADORES: AVANÇOS EM INVESTIMENTOS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Manutenção dos Prédios da Secretaria
Municipal de Educação
Manutenção
realizada
% 100
Contratar Professores/ Educadores, por meio de
Concurso Público
Ação realizada % 100
Implantar o programa de apoio Psicossocial
com atenção voltada aos profissionais de
Educação
Implementar Und 01
Fundar um Centro de Formação Continuada
para os profissionais da Educação.
Ação realizada Und. 01
Realizar Manutenção e Reposição de
Equipamentos e Maquinários necessários para
melhores condições de aprendizagem
Ação continua % 100
Valorizar os Profissionais da Educação,
cumprindo com o reajuste anual do piso salarial
dos Profissionais do Magistério em
conformidade com as regulamentações anuais
propostas pelo Governo Federai, por meio do
MEC/FNDE
Ação continua 100
Prefeitura Municipal de Parintins — CNPJ 04.329.736/0001-69
R". Jenathas Pedro.., ri° 190, Centro — Parintins — ,A.rnazonas — CEP 69151-030 E-mail: proçuradorirraparintins.am gov.br
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