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materia nº 1116/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1116 / 2025
Date 2025-09-21
EmentaSolicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde.
native_id9021

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição arquivada U —
2025-09-24 Ofício encaminhando Indicação U —
2025-09-22 Proposição aprovada U —
2025-09-22 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2025-09-22 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-26T10:41:53.999451-04:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR FLÁVIO FARIAS
UNIÃO BRASIL – UB 
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36 – Fone: (92) 991111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.flaviofarias@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 22 de setembro de 2025.
AUTORIA: VER. FLÁVIO FARIAS
ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, que seja solicitado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala 
especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras 
providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
O serviço social é um instrumento fundamental para o fortalecimento da atenção 
primária à saúde, atuando no acolhimento, orientação e encaminhamento de usuários 
em situações de vulnerabilidade social, além de apoiar famílias em questões 
relacionadas ao acesso a benefícios, programas sociais e demais políticas públicas.
Entretanto, muitas UBS do município não dispõem de espaço físico adequado 
para o atendimento do assistente social, o que compromete a qualidade do serviço 
prestado e a privacidade necessária ao atendimento dos usuários. Uma sala específica 
proporcionará um ambiente apropriado, garantindo sigilo, conforto e maior efetividade 
no acompanhamento das demandas sociais.
Assim, a iniciativa visa não apenas melhorar a infraestrutura das Unidades 
Básicas de Saúde, mas também ampliar o alcance da política pública de saúde, 
assegurando um atendimento integral e humanizado à população.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação da 
presente Indicação.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 22 de setembro de 2025
Flávio da Costa Farias
Vereador – UB/AM 

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