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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete do VEREADOR FLÁVIO FARIAS
UNIÃO BRASIL – UB
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36 – Fone: (92) 991111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.flaviofarias@parintins.am.leg.br
PROJETO DE LEI Parintins, 13 de outubro de 2025.
Declara de Utilidade Pública o
Instituto Serra da Valéria e dá outras
providencias.
A Câmara Municipal de Parintins, Estado do Amazonas,
APROVA,
Art. 1º. Fica instituído de Utilidade Pública o Instituto Serra da Valéria, inscrito no
CNPJ 31.279.070/0001-54 com sede na Comunidade Betel, Região da Valéria,
município de Parintins, estado do Amazonas.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as
disposições contrárias.
Parintins, 13 de outubro de 2025
Flávio da Costa Farias
Vereador – UB/AM
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete do VEREADOR FLÁVIO FARIAS
UNIÃO BRASIL – UB
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36 – Fone: (92) 991111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.flaviofarias@parintins.am.leg.br
Exposição de Motivos (Justificativa)
O Instituto Serra da Valéria, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ
nº 31.279.070/0001-54, com sede na Comunidade Betel, Região da Valéria, no
município de Parintins, desenvolve desde o ano de 2008 importantes ações voltadas
à cultura, meio ambiente, educação e arte, beneficiando diretamente as
comunidades locais e contribuindo de maneira efetiva para o desenvolvimento social
e cultural de todo o município.
Ao longo de sua trajetória, o Instituto tem se destacado por promover o
fortalecimento da identidade cultural regional, a valorização dos saberes
tradicionais e o estímulo à participação comunitária, tornando-se um espaço de
referência em iniciativas voltadas à formação cidadã e ao resgate da cultura
amazônica.
Na área ambiental, o Instituto Serra da Valéria tem atuado de forma exemplar
na preservação dos recursos naturais e na educação ambiental,
conscientizando crianças, jovens e adultos sobre a importância da sustentabilidade e
do equilíbrio ecológico para o futuro das comunidades ribeirinhas.
Além disso, suas ações educacionais e artísticas têm ampliado o acesso à
cultura, incentivando o aprendizado, a criatividade e a inclusão social. Esses
esforços refletem diretamente na melhoria da qualidade de vida da população,
consolidando o Instituto como um verdadeiro agente de transformação social e
desenvolvimento humano em Parintins.
Diante de sua relevância e dos impactos positivos que suas atividades geram
na região, o reconhecimento e o apoio ao Instituto Serra da Valéria representam o
fortalecimento de uma iniciativa genuinamente comunitária, comprometida com o
progresso sustentável e cultural de nosso município.
Parintins, 13 de outubro de 2025.
Flávio da Costa Farias
Vereador – UB/AM
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