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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete do VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PP
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INDICAÇÃO N° /2025 Parintins-AM, 21 de outubro de 2025.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE.
ASSUNTO: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no
sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura, para a construção urgente de uma rampa de madeira no Porto da
Caçapava, visando facilitar o acesso à rampa de concreto existente, e dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos:
A presente Indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a construção imediata de uma
rampa de madeira no Porto da Caçapava.
Esta medida se faz extremamente necessária e urgente devido às atuais dificuldades de
acesso enfrentadas por moradores de comunidades rurais e de municípios vizinhos. Em
virtude do deslizamento ou desmoronamento de terras adjacentes, a rampa de concreto já
instalada no local encontra-se significativamente mais alta em relação ao nível do solo,
tornando o acesso e a transição para a mesma praticamente inviáveis, especialmente para o
embarque e desembarque de pessoas e mercadorias.
Com a seca dos rios, o Porto da Francesa, que normalmente serve como ponto de apoio, fica
frequentemente impossibilitado de oferecer condições adequadas para a atracação e
movimentação de embarcações. Dessa forma, o Porto da Caçapava, tornando-se um dos
poucos pontos funcionais para o embarque e desembarque de passageiros e mercadorias.
A construção de uma rampa de madeira funcionará como uma solução imediata e eficaz,
estabelecendo um acesso seguro e funcional entre o nível atual do terreno e a rampa de
concreto elevada, restabelecendo, assim, a plena operacionalidade do Porto da Caçapava.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta
indicação legislativa.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 21 de outubro de 2025.
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP
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