br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

materia nº 4/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-11-02
EmentaInstalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora do Miriti tem como objetivo promover a prática esportiva e o lazer de forma segura e acessível para os moradores. Atualmente, a falta de iluminação impede a utilização do espaço no período noturno, limitando as atividades esportivas e comunitárias apenas ao horário diurno. Com a implantação da iluminação, será possível ampliar o uso do campo, beneficiando jovens, crianças e adultos, incentivando a prática de esportes, a integração social e o combate ao sedentarismo. Além disso, o espaço poderá ser utilizado para eventos culturais e comunitários, fortalecendo o convívio social e contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar da população local.
native_id9273

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição transformada em lei — —
2025-11-11 Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito — —
2025-11-11 Proposição aprovada — —
2025-11-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-11 Parecer contrário da comissão de mérito — PARECER DESFAVORÁVEL. REJEIÇÃO DAS EMENDAS
2025-11-03 Encaminhado para a Comissão exarar Parecer — ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO EXARAR PARECER SOBRE AS EMENDAS COMUNS APRESENTADAS PELO VER. MARCUS CURSINO
2025-11-03 Proposição aprovada em 1º discussão — —
2025-11-03 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura — —
2025-11-03 Parecer favorável da comissão — —
2025-10-10 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T14:39:11.245682-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO MENEZES
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver. ... @parintins.am.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 080/2025.
Destinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Beneficiário: COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO MIRITI
Justificativa / objeto: A instalação de iluminação no campo de futebol da 
Comunidade Nossa Senhora do Miriti tem como objetivo promover a prática 
esportiva e o lazer de forma segura e acessível para os moradores. Atualmente, a 
falta de iluminação impede a utilização do espaço no período noturno, limitando as 
atividades esportivas e comunitárias apenas ao horário diurno. Com a implantação 
da iluminação, será possível ampliar o uso do campo, beneficiando jovens, crianças 
e adultos, incentivando a prática de esportes, a integração social e o combate ao 
sedentarismo. Além disso, o espaço poderá ser utilizado para eventos culturais e 
comunitários, fortalecendo o convívio social e contribuindo para a qualidade de vida 
e o bem-estar da população local.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações: R$ 67.389,26
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: Novo: X
Identificação do crédito 
orçamentário Descrição
25.751.0152 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
DESCRIÇÃO VALOR
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 67.389,26
(+) Emendas: R$ 67.389,26
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
99.999.0999.901.0000 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas INFRAESTRUTURA 
(34,6%) R$ 67.389,26
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 03 de novembro de 2025.
Fernando Nogueira de Menezes
Republicano

open original →