br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

materia nº 9/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-11-02
EmentaAquisição de madeirame para reforma e construção de escolas na área de várzea do município de Parintins. O objetivo é garantir um ambiente propício para o aprendizado, com conforto e segurança para os estudantes, corpo funcional e toda a comunidade
native_id9278

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição transformada em lei — —
2025-11-11 Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito — —
2025-11-11 Proposição aprovada — —
2025-11-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-11 Parecer contrário da comissão de mérito — PARECER DESFAVORÁVEL. REJEIÇÃO DAS EMENDAS
2025-11-03 Encaminhado para a Comissão exarar Parecer — ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO EXARAR PARECER SOBRE AS EMENDAS COMUNS APRESENTADAS PELO VER. MARCUS CURSINO
2025-11-03 Proposição aprovada em 1º discussão — —
2025-11-03 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura — —
2025-11-03 Parecer favorável da comissão — —
2025-10-10 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T14:39:11.313495-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR TELO PINTO
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver. ... @parintins.am.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 080/2025
Destinação: SEMED
Beneficiário: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Justificativa / objeto: Aquisição de madeirame para reforma e construção de 
escolas na área de várzea do município de Parintins. O objetivo é garantir um 
ambiente propício para o aprendizado, com conforto e segurança para os 
estudantes, corpo funcional e toda a comunidade.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações: R$ 48.694,63
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: Novo: X
Identificação do crédito 
orçamentário Descrição
12.361.0061.1004.0000 CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
DESCRIÇÃO VALOR
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO R$ 48.694,63
(+) Emendas: R$ 48694,63
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
999.999.09.99.9001.0000 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas - EDUCAÇÃO (25%) R$ 48694,63
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 03 de novembro de 2025.
Vereador Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Partido Avante

open original →