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materia nº 15/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-11-02
EmentaA emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso serviços de saúde especializados para a população.
native_id9284

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição transformada em lei — —
2025-11-11 Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito — —
2025-11-11 Proposição aprovada — —
2025-11-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-11 Parecer contrário da comissão de mérito — PARECER DESFAVORÁVEL. REJEIÇÃO DAS EMENDAS
2025-11-03 Encaminhado para a Comissão exarar Parecer — ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO EXARAR PARECER SOBRE AS EMENDAS COMUNS APRESENTADAS PELO VER. MARCUS CURSINO
2025-11-03 Proposição aprovada em 1º discussão — —
2025-11-03 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura — —
2025-11-03 Parecer favorável da comissão — —
2025-10-10 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T14:39:11.397399-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

y CÂMARA MUNICIPAL DE
(q PARINTINS
GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALEX GARCIA
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025.
SEMSA
Beneficiário: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Justificativa / objeto: A emenda destinada ao custeio de Média e Alta
Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental
| para garantir o acesso serviços de saúde especializados para a população.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações: | R$ 97.389,26
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
do
Destinação: (Sea MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS -
CRÉDITO |
ORÇAMENTÁRIO:
Identificação do crédito
orçamentário
Suplementado: | Novo: x
Descrição
Manutenção do Programa da Atenção a Saúde
da População para o Procedimento do MAC
10.302.0052.2061.0000
CAR DESCRIÇÃO VALOR
3.3.90.30 Material de Consumo R$ 97.389,26
(+) Emendas: R$ 97.389,26
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição &
99.999.0999.9001.0000 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas | R$ 97.389,26 Educação 1 R$
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 03 de novembro de 2025.
| / /
Alex/Garciá Cardoso
Véreador do PSD
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — CNPJ: 04.442 .941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
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