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materia nº 25/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-11-02
EmentaO recurso destinado será para aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento e manutenção do Matadouro Frigorífico Municipal de Parintins.
native_id9296

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição transformada em lei — —
2025-11-11 Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito — —
2025-11-11 Proposição aprovada — —
2025-11-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-11 Parecer contrário da comissão de mérito — PARECER DESFAVORÁVEL. REJEIÇÃO DAS EMENDAS
2025-11-03 Encaminhado para a Comissão exarar Parecer — ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO EXARAR PARECER SOBRE AS EMENDAS COMUNS APRESENTADAS PELO VER. MARCUS CURSINO
2025-11-03 Proposição aprovada em 1º discussão — —
2025-11-03 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura — —
2025-11-03 Parecer favorável da comissão — —
2025-10-10 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T14:39:11.520028-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.azamorpessoa@parintins.am.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 80/2025.
Destinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E 
ABASTECIMENTO (SEMPA)
Beneficiário: MATADOURO FRIGORÍFICO MUNICIPAL DE PARINTINS. 
Justificativa / objeto: O recurso destinado será para aquisição de materiais de 
consumo necessários para o funcionamento e manutenção do Matadouro Frigorífico 
Municipal de Parintins. 
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações: R$ 19.447,85
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: Novo: X
Identificação do crédito 
orçamentário Descrição
20.605.0123.1010.0000
Implantação e Implementação de cadeias 
produtivas prioritárias, usinas, agroindústrias e 
viveiros 
CÓDIGO DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
DESCRIÇÃO VALOR
3.3.90.30 Material de Consumo R$ 19.447,85
(+) Emendas: R$ 19.447,85
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
99.999.0999.9001.0000 Reserva de Contingência
PRODUÇÃO E 
ABASTECIMENTO
(10%)
OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas R$ 19.447,85 ------------------------------- ---------------------
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 03 de novembro de 2025.
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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