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materia nº 36/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaPropõem-se a destinação de Emenda Impositiva para destinar recursos para ações de saúde da população que promovam prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama, colo do útero, câncer de intestino, câncer de estômago, câncer colorretal e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio da ampliação de exames preventivos e campanhas de conscientização.
native_id9314

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição transformada em lei — —
2025-11-11 Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito — —
2025-11-11 Proposição aprovada — —
2025-11-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-11 Parecer contrário da comissão de mérito — PARECER DESFAVORÁVEL. REJEIÇÃO DAS EMENDAS
2025-11-03 Encaminhado para a Comissão exarar Parecer — ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO EXARAR PARECER SOBRE AS EMENDAS COMUNS APRESENTADAS PELO VER. MARCUS CURSINO
2025-11-03 Proposição aprovada em 1º discussão — —
2025-11-03 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura — —
2025-11-03 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T14:39:11.661550-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DA VEREADORA MÁRCIA BARANDA
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver. ... @parintins.am.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 000/2025.
Destinação: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO
Beneficiário: 45.503.533/0001-24 – Hospital Padre Colombo
Justificativa / objeto: Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva 
para destinar recursos para ações de saúde da população que 
promovam prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama, colo 
do útero, câncer de intestino, câncer de estômago, câncer colorretal e 
infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio da ampliação de 
exames preventivos e campanhas de conscientização.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações: R$ 48.694,63
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: Novo: X
Identificação do crédito 
orçamentário Descrição
10.302.0052.2078.0000 Manutenção do Programa da atenção à Saúde 
da População para procedimentos do MAC.
CÓDIGO DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
DESCRIÇÃO VALOR
4.4.00.00 Investimentos R$ 48.694,63
(+) Emendas: R$ 48.694,63
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
99.999.0999.9001.0000 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS 25%
(-) Emendas R$ 48.694,63
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 03 de novembro de 2025.
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
Vereadora do União Brasil

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