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materia nº 50/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaO recurso será destinado à aquisição de equipamentos agrícolas com o objetivo de fortalecer as ações de mecanização e ampliar o atendimento aos produtores familiares rurais, promovendo o aumento da produtividade e o desenvolvimento local.
native_id9328

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição transformada em lei — —
2025-11-11 Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito — —
2025-11-11 Proposição aprovada — —
2025-11-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-11 Parecer contrário da comissão de mérito — PARECER DESFAVORÁVEL. REJEIÇÃO DAS EMENDAS
2025-11-03 Encaminhado para a Comissão exarar Parecer — ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO EXARAR PARECER SOBRE AS EMENDAS COMUNS APRESENTADAS PELO VER. MARCUS CURSINO
2025-11-03 Proposição aprovada em 1º discussão — —
2025-11-03 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura — —
2025-11-03 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T14:39:11.835811-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR MARCUS CURSINO
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver. ... @parintins.am.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 000/2025.
Destinação: Secretaria de Municipal de Produção e Abastecimento 
(SEMPA)
Beneficiário: Secretaria de Municipal de Produção e Abastecimento
(SEMPA)
Justificativa / objeto: O recurso será destinado à aquisição de equipamentos 
agrícolas com o objetivo de fortalecer as ações de mecanização e ampliar o 
atendimento aos produtores familiares rurais, promovendo o aumento da 
produtividade e o desenvolvimento local.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações: R$
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: Novo: X
Identificação do crédito 
orçamentário Descrição
20.605.0123.2025.0000
Encargos com Fortalecimento das Cadeias 
Produtivas Prioritárias – Setor Primário 
Sustentável
CÓDIGO DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
DESCRIÇÃO VALOR
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material 
Permanente R$ 20.000,00
(+) Emendas:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
99.999.0999.9001.000 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas R$ AGRICULTURA R$ 20.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 03 de novembro de 2025.
_________________________________
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
Vereador
Partido União Brasil

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