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materia nº 54/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 54 / 2025
Date 2025-11-04
EmentaO recurso destina-se à aquisição de materiais didáticos e de apoio escolar, incluindo itens voltados à promoção de saúde e da alimentação dos alunos, como escovas e kits de merenda. A iniciativa tem por objetivo fortalecer as condições de ensino e aprendizagem nas escolas das comunidades de Várzea: Limão do Meio, Limão de Cima, Vila Bentes e Itaboraí, contribuindo para a melhoria da qualidade educacional e do bem-estar dos estudantes da zona rural.
native_id9351

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição transformada em lei — —
2025-11-11 Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito — —
2025-11-11 Proposição aprovada — —
2025-11-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-11 Parecer contrário da comissão de mérito — PARECER DESFAVORÁVEL. REJEIÇÃO DAS EMENDAS
2025-11-03 Encaminhado para a Comissão exarar Parecer — ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO EXARAR PARECER SOBRE AS EMENDAS COMUNS APRESENTADAS PELO VER. MARCUS CURSINO
2025-11-03 Proposição aprovada em 1º discussão — —
2025-11-03 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura — —
2025-11-03 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T14:39:11.885374-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR MARCUS CURSINO
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver. ... @parintins.am.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 000/2025.
Destinação: Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
Beneficiário: CNPJ: 16.585.454/0001-01. Instituto Sociocultural Sidney 
Cerdeira.
Justificativa / objeto: O recurso destina-se à aquisição de materiais didáticos e de 
apoio escolar. A iniciativa tem por objetivo fortalecer as condições de ensino e 
aprendizagem nas escolas das comunidades de Várzea: Limão do Meio, Limão de 
Cima, Vila Bentes e Itaboraí, contribuindo para a melhoria da qualidade educacional 
e do bem-estar dos estudantes da zona rural.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações: R$
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: Novo: X
Identificação do crédito 
orçamentário Descrição
12.361.0062.2039.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
CÓDIGO DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
DESCRIÇÃO VALOR
3.3.90.41 Contribuições R$ 20.000,00
(+) Emendas:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
99.999.0999.9001.000 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas R$ EDUCAÇÃO R$ 20.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, 04 de novembro de 2025.
_________________________________
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
Vereador
Partido União Brasil

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