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materia nº 1363/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1363 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaIndico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, a criação do Programa Municipal de Compostagem Doméstica, com foco em escolas, famílias e comunidades que geram resíduos orgânicos em suas residências ou ambientes de convivência, e dá outras providências.
native_id9383

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição arquivada U —
2025-11-13 Ofício encaminhando Indicação U —
2025-11-11 Proposição aprovada U —
2025-11-11 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2025-11-11 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-11T14:22:46.527252-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DA VEREADORA MÁRCIA BARANDA 
PARTIDO UNIÃO BRASIL 
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 11 de novembro de 2025.
AUTORIA: VER. MÁRCIA BARANDA
ASSUNTO: Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, a criação do Programa Municipal de 
Compostagem Doméstica, com foco em escolas, famílias e comunidades que geram 
resíduos orgânicos em suas residências ou ambientes de convivência, e dá outras 
providências.
.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
 A proposta tem como objetivo estimular práticas sustentáveis de manejo de 
resíduos, promovendo a redução do volume de lixo orgânico enviado ao aterro, o
reaproveitamento de matéria orgânica e a educação ambiental entre crianças, jovens 
e famílias parintinenses.
A compostagem doméstica é uma técnica simples e eficiente que transforma 
restos de alimentos e folhas secas em adubo natural, contribuindo para o ciclo 
sustentável dos resíduos e para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa.
A implantação do Programa Municipal de Compostagem Doméstica pode 
envolver:
 Oficinas educativas em escolas e comunidades sobre separação e 
aproveitamento de resíduos;
 Parcerias com associações e cooperativas de catadores;
 Distribuição de composteiras domésticas e orientações técnicas às famílias;
 Integração com hortas escolares e comunitárias, incentivando a agricultura 
urbana e o consumo sustentável.
 Essa iniciativa reforça o compromisso de Parintins com os Objetivos de 
Desenvolvimento Sustentável (ODS 11 e 12) Cidades Sustentáveis e Consumo e 
Produção Responsáveis e se alinha à pauta ambiental defendida por esta Casa 
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DA VEREADORA MÁRCIA BARANDA 
PARTIDO UNIÃO BRASIL 
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
Legislativa, que tem buscado fortalecer políticas locais voltadas à sustentabilidade e 
à qualidade de vida.
Diante disso, fazemos a presente indicação a SEDEMA, onde esperamos 
contar com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação da nossa propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 11 de novembro de 2025.
MÁRCIA BARANDA 
Vereadora do União Brasil 

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