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materia nº 1434/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1434 / 2025
Date 2025-11-25
Ementandico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de um levantamento detalhado das escolas da Cidade e Zona Rural que necessitam de melhorias, reparos e reformas, visando garantir condições adequadas para o início do ano letivo 2026, e dá outras providências.
native_id9475

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-26 Proposição arquivada — —
2025-11-26 Ofício Protocolado — —
2025-11-26 Ofício encaminhando Indicação U —
2025-11-25 Proposição aprovada U —
2025-11-25 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2025-11-25 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-25T11:27:44.713609-04:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DA VEREADORA MÁRCIA BARANDA 
PARTIDO UNIÃO BRASIL 
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 25 de novembro de 2025.
AUTORIA: VER. MÁRCIA BARANDA
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de um levantamento detalhado das 
escolas da Cidade e Zona Rural que necessitam de melhorias, reparos e reformas, 
visando garantir condições adequadas para o início do ano letivo 2026, e dá outras 
providências.
 Senhor presidente
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
Ainda estamos finalizando o ano letivo, mas justamente por isso é o momento 
adequado para iniciar o planejamento das intervenções necessárias. Com 
antecedência, o Município poderá organizar cronogramas, priorizar as unidades mais 
críticas e executar os serviços com responsabilidade, evitando atrasos ou transtornos 
às famílias, alunos e profissionais no retorno das aulas.
É fundamental que todas as unidades escolares estejam em condições dignas 
para receber alunos, professores e colaboradores. Muitas escolas enfrentam 
problemas de infraestrutura, tais como infiltrações, instalações elétricas precárias, 
banheiros deteriorados, telhados danificados, falta de ventilação adequada, pintura 
desgastada, áreas externas comprometidas, entre outras demandas que prejudicam 
o processo de ensino e aprendizagem.
Esse levantamento deve considerar:
 condições de telhado, forro e estrutura;
 situação das instalações elétricas e hidráulicas;
 ventilação e iluminação das salas;
 estado dos banheiros;
 pintura e conservação geral;
 acessibilidade;
 áreas externas, pátios e quadras;
 mobiliário escolar.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DA VEREADORA MÁRCIA BARANDA 
PARTIDO UNIÃO BRASIL 
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
A preparação adequada dos espaços escolares garante segurança, conforto e 
um ambiente de aprendizagem saudável, além de permitir que o ano letivo inicie de 
forma organizada e eficiente.
Investir na melhoria da infraestrutura escolar é investir diretamente na 
qualidade da educação e no futuro das crianças e adolescentes do nosso município. 
É também uma medida que valoriza os profissionais da educação, que precisam de 
espaços adequados para desempenhar seu trabalho com eficiência.
Diante disso, fazemos a presente indicação, a Secretaria Municipal de 
Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), permitindo 
que o planejamento e as intervenções ocorram com antecedência e organização, 
assegurando o início do ano letivo com total segurança e estrutura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 25 de novembro de 2025.
MÁRCIA BARANDA 
Vereadora do União Brasil 

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